TJSP 02/04/2013 -fl. 549 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
549
Jose Sobreira - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB:
138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto
Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz
(OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/
SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di
Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0780971-19.2009.8.26.0000 (994.07.043046-8/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Ferraz Netto (espolio - Eduardo Ferraz de Camargo - Invte.)
- Em havendo julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 590.751/SP, e cuja cópia segue anexa, requisitem-se os autos
principais. Após, apensem-se estes àqueles, encaminhando-os à
respectiva Câmara Julgadora.(A) Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Andre
Luiz dos Santos Nakamura - Renato Rodrigues Tucunduva Jr. - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0786274-14.2009.8.26.0000 (994.06.157842-3/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Tupã Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupã - Agravado: David Antonio de Castro Junior (aj) - Em havendo
julgamento de mérito do Recurso Extraordinário Nº 563.965-7/RN, e cuja cópia segue anexa, requisitem-se os autos principais.
Após, apensem-se estes àqueles, encaminhando-os à respectiva Câmara
Julgadora.(A) Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Emerson de Hypolito - Ivan
Barbosa Rigolin - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9139867-89.1999.8.26.0000 (991.99.010005-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Imunidade - Empresa - Privada - Público Tema n° 437 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo,
18 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maia da
Rocha - Advs: Sergio Gomes Freitas (OAB: 053291/SP) - Adriana de O Varella Molina (OAB: 080803/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 9136211-12.2008.8.26.0000/50001 (994.08.105484-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Odete de Carvalho Souza - Embargdo: Maria Angela Farina Banchi - Embargdo: Maria
da Gloria Barbante - Embargdo: Maria Nancy Cugnasca Fumis - Embargdo: Marlene Terezinha Cordoni Casatte - Embargdo:
Martha Gracio dos Santos - Embargdo: Miriam Graça de Carvalho - Embargdo: Ondina Marcondes de Oliveira - Embargdo:
Olivia Esmera Ferreira Bote - Embargdo: Rosa Marchesano Novaes - Embargdo: Selua Atala Matta - Embargdo: Sidney de Lello
Courtouke - Embargdo: Sirley Campagna Marques Barcellos - Embargdo: Tania Sheila Griecco - Embargdo: Venere Walkiria
Parisotto - Embargdo: Marcia Regina Anselmo Gomes Igari - Embargdo: Dolores Martinez - Embargdo: Olga Monteiro Cesari
(e Outros) - Embargdo: Ambrosina Maria de Jesus Coelho - Embargdo: Aurea Casaroli - Embargdo: Celia de Melo Yoshida Embargdo: Cleyde Teixeira - Embargdo: Crelia Carleto de Camargo - Embargdo: Luiza Helena Pereira Barbosa - Embargdo:
Eunice Satiko Kawassaki Kuroba - Embargdo: Hayde Krahenbuhl Padula - Embargdo: Irene Maria Leal da Silva - Embargdo:
Jacy Kuntz Soto - Embargdo: Jose Innarelli - Embargdo: Josepha Vanicola Thimoteo - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação
da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de março de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9211451-75.2006.8.26.0000/50000 (994.06.044143-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Ennio Ennis Minhoto e outros - Embargdo: Jose Mathias Moretto - Embargdo: Rubens Jabor
Debs - Embargdo: Paulo Aranha de Oliveira Arruda - Embargdo: Neusa Lopes do Rego - Embargdo: Miguel Atanazio Maisano Embargdo: Maria Lucia Jose Karam - Embargdo: Maria Helena Rego Freitas Uchoa Fagundes - Embargdo: Jose Carlos Duarte
de Castro - Embargdo: Helio Moraes Barros - Embargdo: Gilberto da Silva Brandao - Embargdo: Faustino Francisco Farina Embargdo: Antonio Carlos Barreiro Hernandes - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 20 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB:
102906/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º