TJSP 03/04/2013 -fl. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
254
0003139-12.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003139-4/000000-000) Nº Ordem: 000198/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ROBERTO RAMALHO TAVARES E OUTROS - Fls. 452
- Forme-se o 3º volume do presente feito. Recebo a apelação de fls. 432/448, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente
os requeridos contra-razões, no prazo de 15 dias. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV
EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ OAB/SP 307691
0003243-04.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003243-6/000000-000) Nº Ordem: 000203/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ CARLOS NUNES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Certidão de fl. 154: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista
ao(à)(s) partes(s), para que tomem ciência da data designada para a perícia (07/06/2013, às 17:00 horas com encontro no
forum). - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV CAIO
BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0003403-29.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003403-0/000000-000) Nº Ordem: 000209/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - CLEUSA MARIA DE ANDRADE SILVA - Fls. 57 - Elenque a autora os sucessores dos proprietários do imóvel,
comprovando, documentalmente sua condição de herdeiros e providenciando o endereço para viabilizar a citação (art. 942, do
CPC). Int. - ADV LEISE CARON DE PROENCA OAB/SP 75878
0003501-14.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003501-0/000000-000) Nº Ordem: 000219/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOÃO VIEIRA DE MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
186 - O feito será sentenciado pelo MM. Juiz de Direito que colheu prova em audiência. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA
OAB/SP 261685
0007373-37.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007373-3/000000-000) Nº Ordem: 000479/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JEYZON LUA
DIAS CERIONE - Fls. 86 - Indefiro o pedido em destaque, eis que cabe à parte interessada empreender diligências a fim de
localizar o requerido ou, ao menos, comprovar as diligências que efetuou com essa finalidade. Ao Judiciário só cabe intervir
quando esgotados todos os meios que a parte dispunha. Int. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476
0007493-80.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007493-5/000000-000) Nº Ordem: 000493/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - JOÃO VENÂNCIO RAMOS X ADILSON JUSTO DE OLIVEIRA - Fls. 84 - Primeiramente, esclareça o exequente se
desiste da penhora de fl. 59. Int. - ADV LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO OAB/SP 108908 - ADV REGGER EDUARDO
BARROS ALVES OAB/SP 180357
0008830-07.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008830-9/000000-000) Nº Ordem: 000578/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ELIANA FATIMA DE ALMEIDA - Certidão de fl. 37:
Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista ao requerente, para que se manifeste
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (o autor não providenciou os meios necessários) de fl. 36 verso. - ADV JULIANA
OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 238665
0008917-60.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008917-5/000000-000) Nº Ordem: 000585/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARCIA DA SILVA COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 52 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito.
Int. - ADV CELSO ARAUJO SILVA OAB/SP 98934 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0008825-82.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008825-9/000000-000) Nº Ordem: 000615/2012 - Monitória - Compra e Venda CARLOS DELGADO X COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETININGA E REGIÃO - COPPRIR
- Certidão de fl. 64: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista ao autor, para que se
manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO OAB/SP 296421 - ADV ALESSANDRA
DA ROCHA GINEIS OAB/SP 246849
0010398-58.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010398-2/000000-000) Nº Ordem: 000684/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - FERNANDO DE BARROS CHAUAR X MAURICIO MANDU LOPES RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 89 - Fls.
87/88 - Cumpra o exequente integralmente o determinado no despacho de fl. 86, no prazo de 05 dias. Int. - ADV VITOR DE
CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223
0010784-88.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010784-6/000000-000) Nº Ordem: 000715/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO JOSE PIVETTA E OUTROS - Certidão de fl. 69: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do
CPC; promovo abertura de vista ao requerente, para que se manifeste sobre a(s) informação (ões) do Cartório de Registro de
Imóveis. - ADV JOAO BAPTISTA CARDOSO OAB/SP 91422
0012858-18.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012858-1/000000-000) Nº Ordem: 000869/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- HELIO CLETO FOGAÇA E OUTROS - Fls. 40 - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo, intime-se a promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV HERMELINO DE
OLIVEIRA GRACA OAB/SP 51209 - ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311
0012913-66.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012913-8/000000-000) Nº Ordem: 000877/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - VALERIA APARECIDA DE ARAUJO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Certidão de fl. 87: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista à autora, para que se
manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 270636
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º