Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1612
80348
0013264-54.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000543/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ
MARCELO OMETTO X BANCO DO BRASIL - Fls. 22 - Defiro a gratuidade. Anote-se. O valor da causa deve corresponder
ao conteúdo econômico do pedido. À emenda da inicial, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV LIZA FACHIN DE
CARVALHO OAB/SP 252275 - ADV ADRIANA VALLADARES DE MENDONÇA COSTA OAB/SP 309724
0009289-24.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000553/2013 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO
ADEMIR SCHUKER X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 33 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Razoável que o autor pleiteie,
como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na medida em que a
obrigação, que ensejou o lançamento, está “sub judice”. Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que o
requerido proceda ao levantamento do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, por força da obrigação em tela. Cite-se e
intimem-se. - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275
0014372-21.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000573/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ADRIANA ROQUE LIMA X TIM CELULAR S/A - Fls. 25 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Razoável que
a autora pleiteie, como antecipação da tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na
medida em que a obrigação, que ensejou o lançamento, está “sub judice”. Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para
determinar que a requerida abstenha-se de lançar o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, por força da obrigação em
tela. Cite-se. Int. - ADV JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR OAB/SP 289447
0014789-71.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000583/2013 - Exibição - Liminar - ROBERTO DIAS DOS SANTOS X B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 19 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Não vislumbro, no caso,
a ocorrência dos requisitos necessários para a concessão da liminar. Primeiro no que diz respeito ao “periculum in mora”, pois,
considerando a celeridade inerente ao processo cautelar, o seu desfecho se daria em tempo mais do que suficiente para que, se
fosse o caso, os requerentes tivessem acesso aos documentos e as providências que julgam cabíveis. Segundo com relação ao
“fumus boni juris”, porque segundo consta da inicial, não houve recusa expressa na apresentação dos documentos. Processe-se
sem a liminar. Cite-se. Intimem-se. - ADV LEONARDO CARDOSO FERRAREZE OAB/SP 292798
0015083-26.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000613/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PECUNIA S/A X GESSI DE SOUSA RAMOS - Fls. 19 - Estando documentalmente comprovada a mora, defiro a liminar
de busca e apreensão reclamada na inicial. Efetivada a medida, cite-se, facultadas as prerrogativas do artigo 172 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE OAB/SP 197740
0014818-24.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000623/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - MARILENE PARRA PERES X EVANDRO LUCAS VIEIRA E OUTROS - Fls. 39 - Vistos. Citem-se para, em querendo,
oferecerem contestação, ficando ressalvado, que poderão evitar a rescisão da locação, se no prazo de 15 dias, contados da
citação, efetuarem o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, II, da
Lei de Locação). Em caso de purgação da mora, fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Intimem-se.
(providencie o autor o valor de R$ 40,77 referente a diligência do sr. Oficial de justiça para cumprimento do ato) - ADV DANIELA
CARLA CAPUANO COSSO OAB/SP 186235
0015103-17.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000631/2013 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ELAINE BORGES
RUIZ X SALMA CURY DE FIGUEIREDO E OUTROS - Fls. 14 - A procuração deverá ser outorgada pela autora Elaine Borges
Ruiz, representada pelo seu procurador. Assim, concedo cinco dias de prazo para regularização da representação processual da
autora, devendo ainda ser apresentado cópia do contrato social da empresa/procurador. Intimem-se. - ADV CALIL BUCHALLA
NETO OAB/SP 141201
7º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ
0005864-43.2000.8.26.0576 (576.01.2000.005864-9/000000-000) Nº Ordem: 000259/2000 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - E. V. F. X D. D. R. R. D. S. - Fls. 407 - Manifeste-se o autor sobre o Ofício da Polícia Civil do
Estado de São Paulo, fls. 402/403, devolvendo o mandado de prisão com prazo de validade expirado, conforme já determinado
às fls. 406. - ADV JOAO MARCAO NETTO OAB/SP 33365 - ADV EMILIO RIBEIRO LIMA OAB/SP 264460
0024917-39.2002.8.26.0576 (576.01.2002.024917-7/000000-000) Nº Ordem: 000299/2002 - Procedimento Ordinário Exoneração - W. P. D. O. X A. F. - Nos termos da Portaria nº 2.850/99 do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá
recolher R$ 15,00, valor correspondente ao desarquivamento de processos do Arquivo Geral, na guia de Recolhimentos Poder Judiciário, sob o código 206-2, no Campo de Informações contidas em Banco de Dados. Int. - ADV FATIMA LORAINE
CORRENTE SORROSAL OAB/SP 87551 - ADV VIVIANE RIBEIRO SAAD GATTAZ OAB/SP 283466 - ADV JOSÉ ALDÉRICO
FERREIRA BARBIERO OAB/SP 319947
0016109-45.2002.8.26.0576 (576.01.2002.016109-7/000000-000) Nº Ordem: 002339/2002 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO SA FINASA X MARCOS CONSTANTINO MASSUIA - Fls. 266 - Ciência às partes da
baixa. Requeira, o embargante/requerido, o que de direito. Intimem-se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV SIMONE MANELLA GORAIB OAB/SP 156781
0027221-74.2003.8.26.0576 (576.01.2003.027221-7/000000-000) Nº Ordem: 000398/2003 - Procedimento Sumário Contratos Bancários - MARIA FERNANDA FERES BUCATER X BANCO UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASIL S/A - Fls. 453
- Ciência à procuradora da autora de que o mandado de levantamento encontra-se à disposição para ser retirado. - ADV ANA
MARIA CASTELI OAB/SP 107806 - ADV BENEDICTO WLADIR RIBEIRO VERDI OAB/SP 34319 - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º