TJSP 16/04/2013 -fl. 2014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
2014
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Cível
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Espirito Santo do Pinhal - Comarca de Espírito Santo do Pinhal
JUIZ: MARINA SILOS DE ARAUJO
0001882-59.2011.8.26.0180 (180.01.2011.001882-5/000000-000) Nº Ordem: 000440/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - APARECIDA MONTEIRO GARCIA CAPRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recebo a apelação
em seus ambos efeitos. Vista à apelada para contrarrazões, pelo prazo legal. Decorrido tal lapso, como ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV PEDRO ALVES
DOS SANTOS OAB/SP 65539 - ADV ANA LUCIA CONCEICAO OAB/SP 147166
0003048-29.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003048-1/000000-000) Nº Ordem: 000739/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- Ação Anulatória de Lançamento Tributário c.c. Danos Morais. - RODRIGO RICIERI FORNAZEIRO BASSI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Recebo a apelação em seus ambos efeitos. Vista à apelada para contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Publico Complexo do Ipiranga - Sala 38, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JULIANO ROCHA OAB/SP 181357
0003703-98.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003703-5/000000-000) Nº Ordem: 000876/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - E. G. D. X L. D. - Recebo a apelação em seus ambos efeitos. Vista à apelada para contrarrazões. Decorrido o prazo
legal, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado 1, com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JULIANA SAYURI DIAS IWAHASHI OAB/SP 274102 - ADV SETEMBRINO DE MELLO
OAB/SP 68532
0005512-26.2011.8.26.0180 (180.01.2011.005512-8/000000-000) Nº Ordem: 001243/2011 - Procedimento Ordinário Anticrese - LUIZ CARLOS GONÇALVES X HENRIQUE VEÍCULOS - Recebo a apelação em seus ambos efeitos. Vista à apelada
para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. Tribunal competente, com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 117850 - ADV DÉCIO PEREZ
JUNIOR OAB/SP 200995
0002063-26.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002063-8/000000-000) Nº Ordem: 000397/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - A. M. J. X D. A. L. - Fls. 450 - 1 - Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e
justificando-as adequadamente, para aferição, sob pena de preclusão. 2 - Nos termos das normas contidas nos artigos 125,
incisos II e IV e 331, todos do Código de Processo Civil, designo audiência para o dia 02 de julho de 2013, às 15:40 horas.
Intimem-se e ciência ao M.P. Int. - ADV LUCIANO PASOTI MONFARDINI OAB/SP 184757 - ADV LUIZA SIMAO JACOB OAB/SP
103617
0001181-30.2013.8.26.0180 Incidente-1 Nº Ordem: 000397/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa
- D. A. L. X A. M. J. E OUTROS - Fls. 09 - Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos principais, certificando-se.
Int. - ADV LUIZA SIMAO JACOB OAB/SP 103617 - ADV LUCIANO PASOTI MONFARDINI OAB/SP 184757
0002562-10.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002562-8/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Mandado de Segurança Revogação - CARLOS ROBERTO PUPO DENADAI X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recebo a apelação em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 14, §3º da Lei 12.016/2009, cumprindose o quanto determinando na sentença. Vista à apelada para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação,
subam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP
200995 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091
0003903-71.2012.8.26.0180 (180.01.2012.003903-2/000000-000) Nº Ordem: 000746/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DA SILVA X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Fls. 58 - Certifique a Serventia acerca da tempestividade da resposta oferecida pela requerida e tornem-me conclusos.
Int. Certidão de fls. 58v: (que a contestação oferecida foi intempestiva) - ADV ELISABETE SPINELLI ZAMBELI OAB/SP 156929
- ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0004582-71.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004582-6/000000-000) Nº Ordem: 000895/2012 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - A. C. P. R. E OUTROS - Fls. 48 - Vistos, Fls. 45: Diante do
que consta dos autos e a manifestação Ministerial (fls. 47), atento aos princípios da economia e celeridade processuais, acolho
o pedido formulado (fls. 45), mantendo-se no mais, a r. decisão de fls. 36. Expeça-se o necessário. Após, nada mais havendo,
com as cautelas legais, arquivem-se os autos. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Int. Ato ordinatório (retirar
mandado e instruí-lo na repartição competente) ] - ADV FABIANO VANTUILDES RODRIGUES OAB/SP 182905
0006527-93.2012.8.26.0180 (180.01.2012.006527-9/000000-000) Nº Ordem: 001205/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - R. L. S. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 38 - Vistos,
Oficie-se nos termos do quanto requerido pelo Ministério Público (fls. 37). Int. - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/
SP 244092
0006961-82.2012.8.26.0180 Nº Ordem: 001247/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUCIANA
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