TJSP 19/04/2013 -fl. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1398
526
termos do presente agravo de instrumento no prazo de 10(dez) dias. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Adriana Maria
Rulli (OAB: 120693/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0002826-34.2007.8.26.0590 (990.10.551387-5) - Apelação - São Vicente - Apelante: Expresso Metropolitano Ltda Apelado: Beatriz de Castro Ribeiro Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bralney Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Braulio
Washington Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bruna Eunice Ferreira do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Desp. de fls. 504: Apelação Cível nº 0002826-34.2007.8.26.0590 Vistos, etc. A despeito da
determinação de fl. 487, verifica-se que o Recurso Adesivo de fls. 482/485 não foi formalmente recebido. Desta forma, a fim de
se resguardar a ampla defesa e o contraditório, baixem-se os autos à origem para regular processamento do referido recurso,
abrindo-se vista às demais partes para apresentação de contrarrazões. Intimem-se. São Paulo, 15 de abril de 2013. Leme de
Campos Relator - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Flávia Oliveira Guedes (OAB: 155703/SP) - Andrea Pinto Amaral
Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral
(OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 0004138-31.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Moises Gomes Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Desp. de fls. 117: Despacho Apelação Processo nº 0004138-31.2012.8.26.0053 Relator(a):
LEME DE CAMPOS Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004138-31.2012.8.26.0053 - SÃO
PAULO. VISTOS. Com efeito, tendo em vista que o autor MOISES GOMES PEREIRA propôs anteriormente a ação nº. 004323458.2009.8.26.0053 (053.09.043234-0) 14ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, já transitada em julgado no
dia 09.08.2011, retornem os autos para juntada da petição inicial do processo mencionado para verificar se os pedidos já
foram objetos de demanda judicial. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de abril de 2013. Leme de Campos Relator Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Gilberto Antonio Faria Dias (OAB: 241645/SP) - Marcos Elias Araujo de Lima (OAB:
281601/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0013744-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cicero
Francisco da Silva - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013744-83.2012.8.26.0053 - São Paulo Vistos. Tendo em vista a manifestação do
Ministério Público na 1ª Instância, dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.
Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 11 de abril de 2013. Leme de Campos Relator - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Marli Caputo (OAB: 245336/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º