Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
2187
0019929-41.2011.8.26.0161 (161.01.2011.019929-9/000000-000) Nº Ordem: 001512/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trabalho - RODRIGO SIQUEIRA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - PROCESSO Nº
1.512/2.011 - VISTOS. Ante a concordância do exequente (fls. 118), ACOLHO para que produza os efeitos legais o cálculo (fls.
114/115), no valor de R$7.255,09, apresentada nestes autos da ação de ACIDENTE DO TRABALHO ajuizada por RODRIGO
SIQUEIRA SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se, oportunamente, ofício requisitório de
pequeno valor ao INSS. Int. - ADV ARCIDE ZANATTA OAB/SP 36420
0020381-51.2011.8.26.0161 (161.01.2011.020381-9/000000-000) Nº Ordem: 001554/2011 - Procedimento Ordinário
- Estabelecimentos de Ensino - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X KAIO AUGUSTO MACEDO LOPES - Fls. 78 - PROCESSO
Nº 1.554/2.011 - VISTOS. Expeça-se novo mandado de levantamento, cancelando-se o anterior. Após, tornem ao arquivo.
(DEVERÁ O AUTOR PROVIDNCIAR A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO). Int. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP
235736 - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971
0020426-55.2011.8.26.0161 (161.01.2011.020426-5/000000-000) Nº Ordem: 001559/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO
PAULO RODRIGUES DE MORAES - Fls. 55 - PROCESSO Nº 1559/2011 VISTOS. Mantenha a decisão pelos seus próprios
fundamentos. Recebo a apelação do autor ( fls. 46/54 ) em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO
DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572
0021758-57.2011.8.26.0161 (161.01.2011.021758-0/000000-000) Nº Ordem: 001639/2011 - Carta Precatória Cível Expropriação de Bens - WILSON ANDRE BELATTI E OUTROS X IFRAIN BRAZ E OUTROS - Fls. 190 - PROCESSO Nº 1639/2011
VISTOS. Devolva-se ( fls. 187 ). Int. - ADV JOSE LUIZ ZANATTA OAB/SP 83005 - ADV ANDREA ROCHA ZANATTA OAB/SP
291004 - Número do Processo Origem: 554.01.025849-2/2010 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de Santo André
0021826-07.2011.8.26.0161 (161.01.2011.021826-9/000000-000) Nº Ordem: 001645/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CICERO PAULINO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - VISTOS. A data de início do benefício é o da última solicitação administrativa, ocorrida em 22.10.10. Já os
períodos especiais são os de 18.1.74 a 28.2.75, 1.10.80 a 12.11.86 e, por fim, de 6.6.88 a 30.4.89, assim reconhecidos na
sentença ( fls. 224 ). Oficie-se para a implantação do benefício, constando as datas mencionadas. Int. - ADV JOAO PAULO
ALVES DE SOUZA OAB/SP 133547 - ADV RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO OAB/SP 301377
0022660-10.2011.8.26.0161 (161.01.2011.022660-3/000000-000) Nº Ordem: 001711/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X ADEVAIR GOIS DE OLIVEIRA - VISTOS. Ciência
dos informes da Receita Federal. Cumpra-se a diligência no endereço indicado. Int. Diadema, 10 de abril de 2013 - ADV SONIA
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
0023111-35.2011.8.26.0161 (161.01.2011.023111-0/000000-000) Nº Ordem: 001740/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X JOÃO SANCHO DE MENDONÇA NETO - Ci~encia da certidão
negativa do oficial de justiça (não houve manifestação do interessado para promover a busca e apreensção do bem). - ADV
LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342 - ADV EDGAR LUIZ DO COUTO OAB/SP 289307
0023145-10.2011.8.26.0161 (161.01.2011.023145-2/000000-000) Nº Ordem: 001744/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X EUROCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA E OUTROS - Fls. 87 - PROCESSO Nº 1.744/2.011 - VISTOS. Defiro a substituição do polo ativo
da demanda. Anote-se (fls. 82 e fls. 84). Ante a ausência de ativos financeiros, indique a exequente bens passiveis de constrição.
Int. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS OAB/SP 159633
0024087-42.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024087-3/000000-000) Nº Ordem: 001810/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X FATIMA GUERREIRO - VISTOS. Determino o bloqueio do veículo
pelo sistema RENAJUD. Outrossim, cumpra-se a diligência no novo endereço indicado. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
0024252-89.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024252-8/000000-000) Nº Ordem: 001824/2011 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - ANTONIO JARDELINO GOMES X JOSIMAR ESTEVÃO DA SILVA E OUTROS - Ciência do ofício da Poly
- Blow (info0rmando que o autor não recebeu pagamentos pela utilização do caminhão). - ADV SUELI SPERANDIO OAB/SP
102931 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/
SP 175513 - ADV EMILIANA CRISTINA RABELO OAB/SP 227883
0024457-21.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024457-0/000000-000) Nº Ordem: 001846/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO INDUSVAL S/A X MARIA SILDANI GUEDES CABRAL - VISTOS. Concedo ao autor
o prazo adicional de quinze dias para a indicação do endereço. Caso contrário, deverá cumprir o comando anterior ( fls. 71 ).
Int. - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/
SP 63266
0024588-93.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024588-9/000000-000) Nº Ordem: 001854/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - JORGE TADEU BENTO X DELVA APARECIDA CORTIELHA - Ciência dos depósitos de fls. 142, no valor
de R$ 390,94 e fls. 143, no valor de R$ 3.731,55, referentes a penhora on line. - ADV ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES
OAB/SP 175703 - ADV HELIO AUGUSTO BOLZONI ILHA OAB/SP 88212
0024905-91.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024905-0/000000-000) Nº Ordem: 001877/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ELITON BORGES BEZERRA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 193 - PROCESSO Nº 1877/2011 VISTOS.
Manifeste-se as partes, providenciando o requerido pelo perito ( fls. 189/192 ), em cinco dias. Int. - ADV ENIVALDO ALARCON
OAB/SP 279255 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º