TJSP 23/04/2013 -fl. 3 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
3
Posse - Espécies de Contratos - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCOS ANTONIO DA SILVA
CORDEIRO - Fls. 80 - Fica o Autor ciente da devolução da Carta de Citação, não existe o número indicado, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, permanecendo os autos em cartório aguardando manifestação pelo prazo legal. - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0000192-47.2011.8.26.0486 (486.01.2011.000192-4/000000-000) Nº Ordem: 000110/2011 - Conversão de Separação Judicial
em Divórcio - Dissolução - E. C. P. X L. A. D. S. C. - Fls. 69/70 - Fica a Autora ciente da juntada da contestação, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, permanecendo os autos em cartório aguardando manifestação pelo prazo legal. - ADV GUSTAVO
CARONI AVEROLDI OAB/SP 254907 - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP 135689
0000752-86.2011.8.26.0486 (486.01.2011.000752-7/000000-000) Nº Ordem: 000352/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DAIANE ADRIANO PERALTA COSTA X MUNICIPIO DE
QUATÁ - Fls. 130/131 - Fica a Autora ciente da juntada de petição e bem como depósito judicial efetuado no valor de R$.621,23,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, permanecendo os autos em cartório aguardando manifestação pelo prazo legal. - ADV
AMAURI GOMES FARINASSO OAB/SP 87428 - ADV CRISTIANO ROBERTO SCALI OAB/SP 162912 - ADV JEFFERSON ROSA
ALVES PEIXOTO OAB/SP 233741 - ADV SABRINA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 288874
0000937-27.2011.8.26.0486 (486.01.2011.000937-2/000000-000) Nº Ordem: 000444/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - Y. M. T. X V. T. - Fls. 59 - Vistos. Fls. 55/56: Defiro, providenciando o Sr. Escrivão a minuta para tentativa de bloqueio
via BACENJUD. Ainda, oficie-se à Caixa Econômica Federal de Rancharia, solicitando informações acerca da existência de
saldo do FGTS em nome do requerido. Int. (Fica o Exequente ciente de que conforme pesquisa Bacenjud o bloqueio resultou
negativo). - ADV CARLA ANDREA VALENTIN CORREA OAB/SP 135689
0001298-44.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001298-0/000000-000) Nº Ordem: 000646/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - FERNANDO GONÇALVES DA SILVA X SÔNIA MARIA MAIM - Fls. 90 - Processo nº 0001298-44.2011.8.26.0486
Controle nº 646/11 Inventariante: Fernando Gonçalves da Silva Inventariada: Sonia Maria Maim Vistos. Trata-se de arrolamento
dos bens deixados pela falecida Sonia Maria Maim, do qual foi nomeado Inventariante Fernando Gonçalves da Silva, único
herdeiro, conforme se verifica das declarações apresentadas (fls. 02/08). Instaurado procedimento administrativo perante o
Posto Fiscal, verificou-se a isenção do ITCMD, conforme se verifica a fls. 81. Pleiteia a requerente a homologação do plano de
partilha (fls. 89). Ante o exposto, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado nestes autos de
arrolamento dos bens deixados pela falecida Sonia Maria Main, e via de consequência, ADJUDICO em favor do Inventariante e
único herdeiro Fernando Gonçalves da Silva, a totalidade do imóvel descrito e caracterizado nas declarações de inventariante
(fls. 2/8 e 61/63), ressalvados, erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, inclusive das Fazendas Públicas da União,
Estado e Município. Passada esta em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação, fornecendo o interessado as peças necessárias
e pagas as taxas pertinentes, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I. Fica o Inventariante ciente de que deverá recolher
uma guia da taxa de autenticação no valor de R$.1,70 por página no código 221-6; uma guia para xerox simples no valor de
R$.0,40 por página no código 201-0 e a taxa de expedição da Carta de Adjudicação no valor de R$.29,00 no código 130-9.
(RECOLHER UMA GUIA PARA CADA CÓDIGO). - ADV DIEGO DA SILVA RAMOS OAB/SP 281496 - ADV JOSE CORREA
CARLOS OAB/SP 103991
0002009-49.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002009-7/000000-000) Nº Ordem: 000874/2011 - Monitória - Cheque - JADER
GOMES CHAVES EPP X LUCAS DE SANTANA SILVA - Fls. 39vº - Fica a Autora ciente da devolução da Carta de Intimação
endereço insuficiente, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, permanecendo os autos em cartório aguardando manifestação pelo
prazo legal. - ADV ALEKSANDER PASOTI FOSSA OAB/SP 262323
0002059-75.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002059-5/000000-000) Nº Ordem: 000905/2011 - Procedimento Ordinário Obrigações - SIDNEI ALVES LIMA X BANCO AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 106 - Vistos. Defiro tentativa de bloqueio
de valores pelo Sistema Bacenjud, providenciando o Sr. Escrivão a minuta respectiva. Após a resposta, diga a parte credora.
Int. (Fica o Autor ciente de que conforme pesquisa Bacenjud o bloqueio resultou negativo). - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE
OAB/SP 194399 - ADV ERICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI OAB/SP 265646 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV MARCEL PADILHA GASPARELO OAB/SP 164401 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV MARIA
ANGELICA HIRATSUKA OAB/SP 218538
0002063-15.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002063-2/000000-000) Nº Ordem: 000908/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - D. N. S. X L. C. D. F. - Fls. 44 - Vistos. Intime-se o procurador da autora sobre o documento de fls.
42. - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884
0002241-61.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002241-9/000000-000) Nº Ordem: 000940/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- J. G. X G. F. L. G. - Fls. 65 - Vistos. Fls. 63/64: Dia o Ministério Público. Int. - ADV LUIZ TADEU NESPATTI SURETO OAB/SP
283397 - ADV AGEMIRO SALMERON OAB/SP 62489
0001014-02.2012.8.26.0486 (486.01.2012.001014-0/000000-000) Nº Ordem: 000322/2012 - Procedimento Ordinário Inscrição / Documentação - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 205 Vistos. Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 197/202, somente no efeito devolutivo. À contrariedade no prazo legal.
Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - com as nossas homenagens.
Int. (Autos com vista à Autora para oferecimento de contrarrazões). - ADV CRISTIANO ROBERTO SCALI OAB/SP 162912 ADV JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO OAB/SP 233741 - ADV SABRINA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 288874 - ADV JOSE
CORREA CARLOS OAB/SP 103991
0001104-10.2012.8.26.0486 (486.01.2012.001104-0/000000-000) Nº Ordem: 000350/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. B. D. M. X M. A. D. S. Fls. 25 - Vistos. Expeça-se a competente carta precatória, observandose o endereço fornecido pela autora às fls. 24, objetivando a citação do requerido para resposta no prazo legal, consignando-se
as advertências legais. Int. - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661
0001842-95.2012.8.26.0486 Incidente-1 Nº Ordem: 000648/2012 - Usucapião - Habilitação - MANOEL FIALHO DA COSTA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º