Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
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CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/073837-7 dirigi-me a rua Projetada, 53 por
mais de uma vez e ai estando DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do veiculo, objeto da ação em razão de não o ter avista
e ter sido informado no local pela mãe do requerido, senhora Raimunda, que o requerido não reside no local, não sabendo ela
precisar o atual endereço de seu filho.O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), DENILSON VAZ
DE MESQUITA (OAB 278916/SP)
Processo 0025323-24.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Angelo Meliani Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
- Manifeste-se o autor em réplica, acerca da Contestação e docs. juntados aos presentes autos. (art. 326 ou 327 do CPC). Nada
mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGIANE RAMOS DIAS FERREIRA (OAB 315425/SP)
Processo 0025359-32.2012.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Nelma Lucia Conceicao
Ferreira - Abraão Malta de Lima - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Manifeste-se o autor(a) acerca das respostas dos ofícios expedidos ao HSBC e CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, juntados aos presentes autos a fls. 82 e 84, requerendo o que entender de direito. Nada mais. - ADV:
BRASILINO SOARES MIRANDA (OAB 273775/SP)
Processo 0025767-23.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Victor Hugo Cornélio
Sebastião - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando-as quanto à necessidade e pertinência. Digam as partes se tem interesse na designação de
audiência de conciliação. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), PRICILA REGINA PENA SANTIAGO (OAB
246788/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0025794-06.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Irinea Tagliaferro Mashiba - Edilson Gonçalves da Silva - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/011187-3 dirigi-me ao endereço: Rua Emile
Verhaeren,167 casa 1 e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER O DESPEJO do requerido e demais ocupantes, tendo em vista o
imóvel estar desocupado , e o requerente já estar na posse das chaves, segundo informações de seu patrono. Face ao exposto,
devolvo o mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 04 de abril de 2013. - ADV: JOSE AUGUSTO
PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP)
Processo 0026148-31.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santana Life
Style - Mariangela Grandi - Vistos. 1. Em face do tempo decorrido desde o protocolo da petição retro, indefiro nova dilação de
prazo. 2. Em se tratando de título executivo, aguarde-se pro vocação no arquivo. - ADV: RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB
100000/SP)
Processo 0026292-49.2005.8.26.0001 (001.05.026292-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viacred Fomento
Mercantil Ltda - Indústria Eletro Mecânica Linsa Ltda - - Lilian Salvadori Sturlini - - Narciso Sturlini - Espólio - CLAUDIA STURLINI
ANTONUCCI - - Reynaldo Luiz Antonucci - - DALVA STURLINI BISORDI - - Sérgio Oswaldo de Carvalho Bisordi - - Valdo Sturlini
- - Sonia Dodsworth Sturlini - Fl(s).1003: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se, por dez dias, eventual:
c1) pedido de informações; c2) concessão de efeito (ativo/suspensivo). - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB
172723/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/
SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/
SP)
Processo 0026343-50.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Antonio Zecca Armando Figueira Borgue - Para os fins do art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 20 de
junho p.f., às 14:30 horas. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP)
Processo 0027001-74.2011.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BB Leasing S.A Arrendamento Mercantil - Erivaldo Oliveira - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, ciência ao autor de fls. 71(o requerido informa
requerer seja compelida a autora a informar o endereço, para entrega do veículo.). - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/
SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0027054-65.2005.8.26.0001 (001.05.027054-1) - Execução de Título Extrajudicial - Ags Administração de Crédito
Ltda - Oswaldo Rehder Neto - Vistos. Fls. 116/118: A decisão proferida nas fls.113 não contém qualquer das hipóteses previstas
nos incisos I e II do artigo 535 do Código de Processo Civil, não havendo motivo para declará-la. Verifico que a embargante deu
caráter infringente aos Embargos de fl. 116/118, visando alteração da decisão, que somente poderá ser modificada pela Egrégia
Superior Instância em grau de recurso. Diante do exposto, REJEITO os Embargos, mantendo na íntegra a redação da decisão
embargada. Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0027427-52.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisca Meire Felisberto
Macedo de Souza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Diante do que consta a fls.
34 “in alto”, não tendo sido atendida a determinação de fls. 32, indefiro a petição inicial e com fundamento no artigo 284,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Ordinário, que Francisca
Meire Felisberto Macedo de Souza moveu contra Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Fica deferido
eventual desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, exceto procuração e guia de custas, mediante substituição
por cópias. P. R. Int., arquivem-se.Para efeito de recurso, as custas de preparo são no valor de R$ 665,58, mais a taxa de porte
de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/
SP)
Processo 0027539-02.2004.8.26.0001 (001.04.027539-7) - Procedimento Ordinário - Associação Educacional Nove de Julho
- Alexandre Dias de Santana - 1. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, o início da fase de cumprimento do julgado.
2. Em face do consignado na sentença, quanto ao termo “a quo” da incidência da multa do art. 475-J do CPC, desnecessária
nova intimação. Observe-se que o prazo, para cumprimento espontâneo do julgado, flui, simultaneamente, com o prazo para
interposição do recurso, cabendo, ao vencido, exercer uma ou outra opção, assumindo, como conseqüência, os riscos de cada
uma. 3. Para hipótese de não-impugnação da decisão judicial, arbitro, com fulcro no art. 20, § 4º, c.c. o art. 475-I, segunda parte,
e com o art. 475-R ambos do CPC, os honorários advocatícios, para a fase de execução (cumprimento de decisão judicial), em
R$678,00, corrigido monetariamente, a partir desta data. 4. Oferte, pois, o(a)(s) exeqüente(s), novo cálculo, com a incidência da
multa do art. 475-J do CPC e dos honorários advocatícios ora arbitrados. 5. Para análise do pedido de bloqueio “on line”, o(a)(s)
exequente(s) deve(m) providenciar o recolhimento da respectiva despesa, na guia do “Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça, no código 434-1 (Provimento CSM n. 1.864/2011), se não beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita. 6. Decorrido “in
albis” e em se tratando de título executivo judicial, aguarde-se provocação, no arquivo. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º