TJSP 09/05/2013 -fl. 414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
414
(cinco) dias, sob pena de não ser conhecido o presente recurso. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: David Conceição de
Oliveira (OAB: 316712/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0082853-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Maracaí - Agravante: Marcos Augustinho Ludwig - Agravante:
Valdilene Dalla Pola Ludwig - Agravado: José Garcia Lopes Junior - Interessado: Augusto Bernardo Neumann Ludwig Interessado: Ursula Neumann Ludwig - Interessado: José Lázaro de Aguiar Silva - Interessado: Antonio Jose Ferreira Filho
- Voto nº 5356. Vistos. Indefiro o efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil À
mesa. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Carlos Alberto Barbosa Ferraz
(OAB: 105113/SP) - Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP) - Ricardo Soares
Bergonso (OAB: 164274/SP) - Dirceu Moreira da Silva (OAB: 169414/SP) - Dirceu Moreira da Silva (OAB: 169414/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Nº 0083353-26.2009.8.26.0000 (991.09.083353-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elaine Patrícia Pagliaro - Apelado:
Ismael Bou Baudi - 1) Fls. 117: Defiro o pedido de vista dos autos formulado pela apelante, pelo prazo de dez dias. Cumprida
a providência, tornem os autos conclusos. 2) Int. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Jose Luiz Pisapia Ramos (OAB:
54713/SP) - Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP) - Marcelo José de Assis Fernandes (OAB: 234763/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0137976-60.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hendrix World Music Ltda. - Apelante: Vladimir João
Teixeira - Apelante: Paula Fernanda Antunes Teixeira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Fls. 219/221: Acolho a representação.
Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Fernando Sastre Redondo, integrante da 38ª Câmara de Direito Privado,
em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0206557-64.2010.8.26.0100, distribuído em 20/02/2013, extrato à fl 221.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) - Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0172843-50.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Eletro Proteção de Metais
Ltda - Observando-se o presente recurso e suas contrarazões, note-se, de fato, que o valor do preparo recolhido pelo Apelante
está em desconformidade ao valor dado à causa, porém, nota-se igualmente, que o referido valor foi informado pela Serventia,
através da publicação noticiada as folhas 310, levando o causídico a erro. Sem maiores divagações, não tendo sido observando
quanto da apreciação da admissibilidade do recurso, a fim de evitar prejuízo às partes e incidentes recursais desnecessários,
determino a complementação do valor do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a)
Claudia Sarmento Monteleone - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Luiz Tzirulnik (OAB: 14184/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0200185-70.2008.8.26.0100 (990.09.361919-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Pasqualotto - Apelado: Banco
do Brasil S/A - Diante da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que considerou questão de repercussão geral
de matéria constitucional os expurgos inflacionários supostamente ocorridos na remuneração de caderneta de poupança em
relação aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991; e levando-se em conta que
Sua Excelência o Ministro Dias Toffoli, relator dos recursos nos quais se examina a matéria reputada de repercussão geral,
determinou o sobrestamento de todos os recursos relativos àqueles expurgos inflacionários, determino que se aguarde no
acervo a decisão do C. Supremo Tribunal Federal autorizando o prosseguimento dos recursos suspensos, oportunidade em que
passarei a apreciá-los. Intimem-se as partes e cumpra-se. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Thomás Antonio Capeletto
de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0223191-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Sueli Aparecida Soares de Vitto - Embargdo: Jose Rubens de Andre - Embargdo: Alice Aparecida Serrantola Affonso de Andre
- Embargdo: Iara Maria Affonso de Andre - Embargdo: Lidionete Geraldini Affonso de Andre - Embargdo: Ana Paula de Vitto Embargdo: Naira Maria de Vitto - Embargdo: Orlando Moretto - Embargdo: Antonio Jose Bazzon - Embargdo: Ilidia Custodia
Ribeiro de Menezes - Embargdo: Vilma Duque - Embargdo: Reynaldo Bedin - Embargdo: Ana Sublime Piovezan Mestre Embargdo: Odirce Lavezo - Voto nº 5240. Vistos. Compulsando-se os autos, verifiquei que foi juntado acórdão de outro agravo
de instrumento. Regularize-se. À mesa. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/
SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto
Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva
(OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP)
- Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto
Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva
(OAB: 83163/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0223191-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Sueli Aparecida Soares de Vitto - Embargdo: Jose Rubens de Andre - Embargdo: Alice Aparecida Serrantola Affonso de
Andre - Embargdo: Iara Maria Affonso de Andre - Embargdo: Lidionete Geraldini Affonso de Andre - Embargdo: Ana Paula
de Vitto - Embargdo: Naira Maria de Vitto - Embargdo: Orlando Moretto - Embargdo: Antonio Jose Bazzon - Embargdo: Ilidia
Custodia Ribeiro de Menezes - Embargdo: Vilma Duque - Embargdo: Reynaldo Bedin - Embargdo: Ana Sublime Piovezan
Mestre - Embargdo: Odirce Lavezo - Vistos. Verifica-se que o acórdão de fls. 258/271 foi juntado aos autos junto com petição
protocolizada pelos agravados. Desta forma, torno sem efeito o despacho de fls. 288. À mesa. - Magistrado(a) Afonso Bráz Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB:
83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos
Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da
Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/
SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto
Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva
(OAB: 83163/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º