TJSP 14/05/2013 -fl. 1879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
1879
L. L. - T. de F. L. - Vistos. A aludida declaração de consentimento de guarda provisória não confere o pretendido poder de
representação da menor. Assino derradeiro prazo de cinco dias para cumprimento do que determinado no despacho de fl.
17. Com a manifestação, ou o decurso do prazo para tanto, faça-se vista dos autos ao Ministério Público e, por fim, tornem
conclusos. A demora no pronunciamento, pela qual me penitencio, é devida à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: FLÁVIO
HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP)
Processo 0015892-95.2011.8.26.0152 (152.01.2011.015892) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Jose Denis
Damasco - Wilson Vieira da Silva Empreiteira Me e outro - Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias sobre
certidão negativa do oficial de justiça de fls.46 onde consta que deixou de citar a empresa requerida pois foi informado de que a
mesma encerrou suas atividades no local há vários meses. - ADV: MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), SILVIA BRUNELLI
DO LAGO (OAB 129003/SP)
Processo 0016938-22.2011.8.26.0152 (152.01.2011.016938) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. A. de J. - L. H. de
J. - Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias sobre certidão negativa do oficial de justiça de fls. 19 onde consta
que deixou de citar o executado pois foi informado de que o mesmo não reside no local diligenciado. - ADV: GISELI VILELA DE
OLIVEIRA PACHECO CAMARGO (OAB 195204/SP)
Processo 0017232-45.2009.8.26.0152 (152.01.2009.017232) - Monitória - Sistema Integrado de Educacao e Cultura Ltda
Sinec - Loiva Nadia Mombelli Monteiro - Manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias sobre certidão negativa do
oficial de justiça de fls. 50 onde consta que deixou de citar a requerida pois encontrou a residencia fechada com placa de “alugase” e foi informado de que ali não reside ninguem. - ADV: GABRIELA NICOLAU FERREIRA (OAB 245953/SP), SONIA MARIA
SONEGO (OAB 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 0017796-53.2011.8.26.0152 (152.01.2011.017796) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. L. C. de A. de S. - F. A.
R. B. - Vistos. A gravação apresentada pela autora não é suficiente a convencer de que os menores, ainda sem compreensão
de atos da espécie, acredita-se, realmente tenham sido molestados sexualmente pelo irmão, este também de pouca idade (9
anos); imprescindível a apropriada análise do discurso das crianças para que, depurado de possíveis influxos de toda ordem,
dele se tire concreto significado. De qualquer forma, pelo que conta a própria autora, o réu, tomando conhecimento do relatado,
não se manteve passivo, mas tomou providência, de modo que não se pode supor o descuro com os filhos, nem se concluir, em
princípio, que incapaz de exercer a guarda. Não sendo o caso de avaliação psiquiátrica, que a problemática é de outra natureza,
determino, porém, a urgente avaliação psicológica, já determinada, aliás, quando prescrita a avaliação psicossocial, a abrangêla. Por ora, mantenho o regime de visitas provisoriamente estabelecido, reportando-me a precedente decisão a respeito da
pretendida revisão. Reitero o indeferimento de nomeação de curador especial aos menores, descabida, como anteriormente
anotado. Manifeste-se o réu sobre o fato em questão e sobre o que mais alegado pela autora na petição de fls. 398/402. Intimese-o, via imprensa oficial, da deliberação de fl. 397, da qual cientificada a autora na audiência. Com a manifestação do réu, ou o
decurso do prazo para tanto, faça-se vista dos autos ao Ministério Público e, por fim, tornem incontinenti conclusos. O atraso no
pronunciamento é devido à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP), AYDMAR
JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP)
Processo 0018194-97.2011.8.26.0152 (152.01.2011.018194) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. do N. - I. de J. Vistos. Não há que se falar em termo de guarda, que a exerce naturalmente a mãe. Dê-se ciência da sentença de fls. 37/38 ao
Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários do advogado e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MESQUITA (OAB 232692/SP)
Processo 0018286-75.2011.8.26.0152 (152.01.2011.018286) - Procedimento Ordinário - Associação de Amigos Granja
Vianna Ii Glebas Iv e V - Jose Roberto Masaaki Sunairi - Ciência da devolução negativa do mandado de citação, com a
informação de que o requerido não consta da relação de moradores na portaria do local indicado. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO
DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 0020850-08.2003.8.26.0152 (152.01.2003.020850) - Procedimento Sumário - Cpm S.a - Municipio de Cotia Vistos. Informem as partes quais recursos ainda pendem de julgamento. Int. - ADV: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB
89250/RJ), LÍGIA REGINI DA SILVEIRA (OAB 174328/SP), DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA (OAB 189151/SP)
Processo 1000600-58.2008.8.26.0152/50 (152.01.2008.007167/50) - Habilitação de Crédito - Luciano da Silva Almeida Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Ciência ao Administrador Judicial do ofício da Vara do Trabalho
de Guarabira com a conta de liquidação. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FILIPE BONTORIN
CAMARA (OAB 243221/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB
246675/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1000613-57.2008.8.26.0152/97 (152.01.2008.007167/97) - Habilitação de Crédito - Maria Jose dos Santos
Florencio - Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Ciência às partes do parecer do Administador
Judicial quanto ao crédito trabalhista. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDISON ELIAS DE
FREITAS (OAB 246675/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP),
FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP)
Processo 1000615-27.2008.8.26.0152/35 (152.01.2008.007167/35) - Habilitação de Crédito - Vp Bens Corretora de Seguros
e Promotora de Vendas Ltda - Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Fls. 521: atenda a
habilitante ao requerido pelo administrador judicial, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao administrador. Int. - ADV:
NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), MARIA MAXIMINA BORBA CARTAXO (OAB
157251/SP), ROBERTA MALZONI TEIXEIRA PEIXOTO PIRES (OAB 216097/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP)
Processo 1000624-52.2009.8.26.0152/01 (152.01.2009.001175/1) - Outros Incidentes não Especificados - Capacidade - M.
V. F. da S. - L. F. da S. - Vistos. Manifeste-se a curadora sobre a informação de fls. 42, no prazo de cinco dias. Após, ao
Ministério Público e, por fim, conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)
Processo 1000633-48.2008.8.26.0152/76 (152.01.2008.007167/76) - Habilitação de Crédito - Claudiana Joaquim dos Santos
- Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Ciência ao Administrador Judicial das cópias da conta de
liquidação. - ADV: FILIPE BONTORIN CAMARA (OAB 243221/SP), WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/
SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), NELSON
GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1000635-18.2008.8.26.0152/78 (152.01.2008.007167/78) - Habilitação de Crédito - Flavia Maria Alves de Moraes
- Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda - Ciência ao perito contador do ofício da Vara do Trabalho de
Arapiraca com as cópias da indicação do crédito. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WILLIAM
HENRIQUE MALMEGRIM GAREY (OAB 243330/SP), EDISON ELIAS DE FREITAS (OAB 246675/SP), FILIPE BONTORIN
CAMARA (OAB 243221/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
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