TJSP 15/05/2013 -fl. 1014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
1014
Alexandre Nassar Lopes (OAB: 116817/SP) (Fls: 85)
0197911-65.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Giffoni Ferreira, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira
Alves - Apte/Apdo: Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Apdo/Apte: Meliá Brasil Administração Hoteleira
e Comrcial Ltda - Negaram provimento ao recurso do Ecad e deram provimento integral à apelação do Meliá Brasil. V.U.
Sustentaram oralmente o Dr. Rodrigo Salinas e o Dr. Fabiano Carvalho. - Advogado: Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) (Fls:
22) - Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) (Fls: 22) - Advogada: Patrícia Dalla Torre de Sá Pinto (OAB: 247122/
SP) (Fls: 359) - Advogada: Sonia Regina Bedin Relvas (OAB: 146827/SP) (Fls: 359)
0209377-22.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Embargte:
Namie Alexandre Wihby - Embargdo: Omint Serviços de Saúde Ltda. - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. Advogada: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP) (Fls: 18) - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) (Fls: 80) - Advogada: Gislaine Campassi da Silveira Stahl (OAB: 223079/SP) (Fls: 80)
0212345-81.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Alvaro Passos Apelante: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Apelado: Jeferson Camara Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o 3° juiz, que fará declaração de voto. - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP) (Fls: 83) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 83) - Advogada: Luana Aparecida dos
Santos Palma (OAB: 179895/SP) (Fls: 07) - Advogada: Gabriela Zara de Barros (OAB: 178181/SP) (Fls: 07)
0213710-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves Agravante: Carlos Alberto Casseb (Síndico(a)) - Agravado: Sefran Industria Brasileira de Embalagens Ltda (Massa Falida) Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Casseb (OAB:
84235/SP)
0221901-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Agravante:
Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Agravado: Moises Francisco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Advogada: Valeria Schneider do Canto (OAB: 251989/SP) (Fls: 32)
0223946-03.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Embargte:
Marilza de Araujo e outros - Embargdo: Sul America Cia Naciona de Seguros S/al - Não acolheram os embargos de declaração.
V. U. - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 47/70) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB:
302568/SP) (Fls: 47/70) - Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) (Fls: 77) - Advogado: nelson luiz nouve alessio
(OAB: 67713/SP) (Fls: 77)
0225433-08.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taubaté - Relator: Des.: Alvaro Passos - Impetrante: Isabelle Ferrao
Marques - Impetrado: Mmjd da Vara da Familia e Sucessoes de Taubate - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Jose
Roberto Carnio (OAB: 56717/SP) (Fls: 9)
0229855-56.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Dallas Rent A Car Ltda Apelado: Cibele Konig Me - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) (Fls:
360) - Advogado: Rafael Portilho Delgado Filho (OAB: 127333/SP) (Fls: 55)
0234401-27.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Autor: Meliá Brasil
Administração Hoteleira e Comercial Ltda - Réu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Julgaram extinto o
processo. V. U. - Advogado: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Otávio Barioni (OAB: 163666/
SP) (Fls: 17) - Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) (Fls: 158/159) - Advogado: Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/
SP) (Fls: 158/159)
0238933-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargte: Google
Brasil Internet Ltda - Embargdo: PAULO JOSÉ DA SILVA - Interessado: Leandro Santos Cavalcante - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 03,524) - Advogado: Renato Celio Berringer Favery (OAB: 108083/
SP) (Fls: 03,48) - Advogado: Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: 75958/SP) (Fls: 48) - Advogado: daniel batista da silva
(OAB: 5021/PE) (Fls: 227)
0239299-83.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Embargte:
Paulo Roberto Alves de Souza (Assistência Judiciária) e outro - Embargdo: Sul America Cia Nacional de Seguros S A - Não
acolheram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 47/60) Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 47/60) - Advogada: Ilza Regina Defilippi Dias (OAB: 27215/SP) (Fls:
67) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP)
0245556-27.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Agravante: Orlando
Cezar Florencio e outro - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) (Fls: 212) - Advogada: Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB: 298861/SP) (Fls: 212) Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 138) - Advogada: Aline Moreno Henriques (OAB: 274527/SP) (Fls: 138)
0254889-03.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Embargte:
Antonio Messias Dias - Embargte: Aparecida de Oliveira Macedo - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A
- Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 43/52)
- Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 43/52) - Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) (Fls:
64) - Advogada: Eliane Simao Sampaio (OAB: 52599/SP) (Fls: 64)
0259078-23.2009.8.26.0002 (990.10.493243-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici - Apelante: Ednilson
Aparecido Costa - Apelado: Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas - Negaram provimento ao recurso, anotando que pende
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º