TJSP 17/05/2013 -fl. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
515
Nº 9206398-16.2006.8.26.0000 (992.06.073342-9) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil Grupo Itaú - Apte/Apdo: Hisamag Com de Gabinetes e Refrigeração Ltda Me - Apte/Apdo: Amilton
Carvalho de Sá - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros,
com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcial Barreto Casabona - Jose de Paula Monteiro Neto Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9211692-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fulano Filmes Ltda (Atual
Denominação) - Embargdo: Anicia Aparecida de Oliveira Francisco (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Marianna Costa Figueiredo (OAB:
139483/SP) - Fernanda Regina Machado Leorati (OAB: 232780/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9211692-44.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fulano Filmes Ltda (Atual
Denominação) - Embargdo: Anicia Aparecida de Oliveira Francisco (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Marianna Costa Figueiredo (OAB:
139483/SP) - Fernanda Regina Machado Leorati (OAB: 232780/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0000484-29.2011.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat - Embargdo: João Diomásio Ricardino (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Tomas dos Reis Chagas Junior (OAB:
117481/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0002240-32.2002.8.26.0441/50001 - Embargos Infringentes - Peruíbe - Embargte: Paulo Afonso Nogueira Ramalho Embargdo: Sidiney de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sidinise de Castro Lopez (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luceli
de Castro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Lurdes Castro Peres (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lucelina de Castro Perez
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Rogério Grothe de Castro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Kely Paula Maziero (OAB:
186566/SP) - Kely Paula Maziero (OAB: 186566/SP) - Kely Paula Maziero (OAB: 186566/SP) - Kely Paula Maziero (OAB:
186566/SP) - Kely Paula Maziero (OAB: 186566/SP) - Kely Paula Maziero (OAB: 186566/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0002470-05.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Tim Celular S/A - Apelado: ADPRH Assessoria Tecnologia e
Serviços Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Rodrigo
Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Natasha Freitas Vitica (OAB: 292834/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0008755-35.2009.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Comercial Germânica Ltda Embargdo: Francineia Santos de Oliveira (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) Giovanni Dote Rodrigues da Costa (OAB: 147802/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0038301-67.2010.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Amélia da Costa Gomes
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Universidade Bandeirante São Paulo - Uniban - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adilson dos Reis (OAB: 290044/SP) - Decio Lencioni Machado (OAB: 151841/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0087305-52.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Cigna Saúde Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto
por Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gislaine
Maria Berardo - José Marcelo Braga Nascimento - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0087305-52.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Cigna Saúde Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105,
inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, interposto por Cigna Saúde Ltda. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gislaine
Maria Berardo - José Marcelo Braga Nascimento - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0146369-08.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Rizzo Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Cic Vest
Informações e Serviços S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB: 237845/SP) - Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0270038-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Silvio Gragnano Júnior - Embargdo:
Martinelli Seguradora S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luis
Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9079140-52.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Embargdo: Pedro Herrera Neto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Eduardo Rodrigo Vallerine - Luiz Del Bem Junior - André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) - Pateo do Colégio - Sala
309
Nº 9079140-52.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Embargdo: Pedro Herrera Neto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Eduardo Rodrigo Vallerine - Luiz Del Bem Junior - André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) - Pateo do Colégio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º