TJSP 21/05/2013 -fl. 906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1419
906
Colégio - sala 504
Nº 0036251-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Westphal Gonzalez - Agravado:
Stella Regina Arruda Proto - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram do recurso, na parte relativa à intempestividade
da impugnação ao plano de partilha (em razão da perda superveniente do interesse recursal), e, na parte conhecida, deram
provimento ao recurso, para afastar a determinação para que o Agravante retifique o plano de partilha, cabendo ao MM. Juízo da
causa homologar ou não o plano de partilha já apresentado. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Angelo Maicon Verni (OAB: 221929/SP) - Maria Regina de Campos Oliveira (OAB: 47821/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0105608-70.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joaquim Neto Tavares e outros Embargdo: Bplan Construtora e Incorporadora Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: João José de Vasconcelos
Kolling (OAB: 1271/RJ) - Carlos Alberto Casseb (OAB: 84235/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0105636-44.2008.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: A. M. de L. S. - Apda/Apte: R. de S. C. e outros Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso da Autora e deram provimento ao recurso dos Requeridos,
para julgar improcedentes as ações de reconhecimento de união estável e de alimentos (mantida a improcedência da cautelar
de arrolamento de bens), com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 158,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 157,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Sandra Amelia Scaramello Rodrigues (OAB: 127223/SP) - Rubens Moreno (OAB: 67343/SP) - Maria
Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0118952-23.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Indusval S/A - Apdo/Apte: Paulo Braga (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram dos recursos, com a remessa dos autos para uma das Câmaras
da Seção de Direito Privado II. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria do Carmo Barbosa Vieira de Mello Pepe (OAB: 63266/SP) - Jaime Antonio Martins (OAB:
109574/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0142194-05.2009.8.26.0100 (990.10.267023-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Narciso Jose Pedro - Apelante: Antonio
Julio Martins Lemos - Apelado: Auto Posto Canindé Ltda. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Não conheceram da
apelação do réu Narciso e deram provimento à apelação do réu Antônio Júlio. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Hednilson Fitipaldi
Farias de Vasconcelos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Maurício Garcia Sedlacek (OAB: 186583/SP) - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Neivaldo Goncalves da
Costa (OAB: 94235/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0147676-94.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Gizeli da
Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Cyrilo Luciano
Gomes (OAB: 36125/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0182942-11.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Evany da Costa Gomes - Apelado: Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme
Guimarães Coam. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º