TJSP 24/05/2013 -fl. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
986
Nº 0508935-56.2005.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Maria Cristina
Pacheco Domingues Pinto - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB:
48489/SP) - Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) (Procurador) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0522787-79.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos
- Apelado: Cristino Borges de Souza Me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Daniela Regina de Brito (OAB: 247626/SP) Rodrigo Viana Domingos (OAB: 232432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0544026-80.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Valéria de Lima Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0556585-89.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp Apelado: CTPH Participações Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - Eni da Rocha (OAB: 54843/SP) - Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0573525-61.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio de Padua Costa Maia - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Fabio da Silva Barros Capucho (OAB: 290236/SP) - Paula Costa de Paiva Pena (OAB:
227862/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0578034-83.2010.8.26.0000 (990.10.578034-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Valmir Ferreira do Nascimento - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB:
172045/SP) - Ademir Garcia (OAB: 95421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0603435-90.2008.8.26.0053/50001 - Agravo - São Paulo - Agravante: Márcio Botelho do Amaral Prado - Agravado:
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavio Martin Pires (OAB: 139851/SP) - Paulo Eduardo de
Barros Fonseca (OAB: 88442/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0604833-72.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcidia Barros Pereira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Maria de Jesus dos Santos Dutra (OAB: 93532/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0614203-75.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João Ferreira da Silva Junior Embargte: Chrystian de Oliveira Gonçalves - Embargte: André Agnaldo Rigatti Lima - Embargte: Gilberto de Souza - Embargte:
Ozelino Roque Duarte - Embargte: Luiz Henrique Rossini Madureira - Embargte: José Aparecido Rossi - Embargte: Newton
Carlos Dourado - Embargte: Luzia Augusto - Embargte: Valter Paulo de Agostini - Embargte: Jefferson Lourenço - Embargte:
Cleber Zaparolli Barioni - Embargte: Marcelo do Carmo - Embargte: Célio Valerio Nascimento - Embargte: Marcos Ribeiro da
Silva - Embargte: Sidnei Gregório - Embargte: Cláudia Regina Figueiredo Bronca Bernava (E outros(as)) - Embargte: Claudinei
Ersse Alves - Embargte: José Roberto Gonçalves de Oliveira - Embargte: Antonio Alves Barbosa - Embargte: Leônidas Brolezzi
Batista Leopoldo - Embargte: Fabiana Minzoni Rocha - Embargte: José Camelo de Aguiar Neto - Embargte: José Carlos de Sena
- Embargte: Valdemir Gomes Rodrigues - Embargte: Valdemi de Andrade Arrais - Embargte: Eliane Ramos Pereira - Embargte:
Milton Vicentini - Embargte: Areadne das Graças Dias - Embargte: Marco Aurelino Tomaz dos Reis - Embargte: José Antonio
Sacchi - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno
(OAB: 52321/SP) (Procurador) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0615980-95.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Ana Isabel Carvalho Pereira Lopes - Embargdo: Lourdes Braga Perreira - Embargdo: Elidamares Gonçalves Batista Embargdo: Silvio de Assis Alves - Embargdo: Vera Oliveira da Silva - Embargdo: Simone Aparecida de Tomy - Embargdo: Marize
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º