TJSP 27/05/2013 -fl. 1594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
1594
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Venancio de Oliveira (OAB: 152323/SP) - Patrícia Ferreira Accorsi (OAB: 167019/SP) Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0033295-61.2010.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo Cohab Sp - Embargdo: João Pereira de Sousa - Embargdo: Maria Elvira Rodrigues de Sousa Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Não conheceram dos embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0107277-52.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Google Brasil Internet Ltda. Embargdo: Flavia Nascimento Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB:
91311/SP) - Raquel Batistuci de Souza Nincao (OAB: 106681/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0152730-79.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Antonia Alves de Pais - Embargdo:
Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Caixa Economica Deferal - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Acolheram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Milene Netinho Justo Mourão (OAB: 209960/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 0238447-43.2009.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Embgdo/Embgte: Charles Pimentel Mendonça (Justiça
Gratuita) e outro - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Acolheram os embargos opostos pelos requeridos apenas para sanar a
omissão, sem efeito modificativo, e rejeitaram os embargos opostos pela autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes
(OAB: 51407/SP) - Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP) - Roberto Torres (OAB: 104102/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 9110265-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Sul America Serviços
Medicos S A - Embargdo: Benedito Alves - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007179-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rogerio Mata Padovan - Agravado: Andreia
Gislaine Gonçalves - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Fabio
Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP) - Maria Cristina Soares Leal (OAB: 290975/SP) - Fabiana Alves dos Santos (OAB:
316134/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0009556-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. J. de S. G. - Agravado: M. L. H.
I. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
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