TJSP 07/06/2013 -fl. 1077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1077
centavos - código 108). Expeça-se a competente certidão. Após, ao arquivo. Int. (obs: compareça em cartório o patrono da parte
autora para retirar a Certidão de Honorários expedida em seu favor). - ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/SP
247329 - ADV DEVINA ROSA DA SILVA OAB/SP 35910
0041036-31.2009.8.26.0576 (576.01.2009.041036-4/000000-000) Nº Ordem: 001741/2009 - Monitória - Contratos Bancários
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X MARCOS HENRIQUE GONÇALO
DA SILVA ME E OUTROS - Fls. 184 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ?expeça-se certidão, como se pede? (obs: compareça em Cartório o patrono da parte autora
para retirar a Certidão de Objeto e Pé expedida nos autos). - ADV RAFAEL MIGLIO OAB/SP 285791 - ADV REGIANE AMARAL
LIMA OAB/SP 205325
0020285-52.2011.8.26.0576 (576.01.2011.020285-7/000000-000) Nº Ordem: 000874/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - WALTER LEITE X GILDA SILVA GONSALES DIAS - Fls. 103 - Intime-se a executada, como se pede a fls. 101, item
?1?. Int.-se. (OBS: o patrono do credor deverá informar nos autos o endereço atual da executada para expedição do mandado
de intimação conforme determinado). - ADV WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903
0033654-16.2011.8.26.0576 (576.01.2011.033654-4/000000-000) Nº Ordem: 001342/2011 - Procedimento Ordinário Seguro - ALMEIDA E PEREIRA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME E OUTROS X MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA
S/A - Fls. 295 - Vistos. 1.- Trata-se de processo de execução, na qual, tentada em vão a citação e penhora de bens da empresa
executada, postulou a exeqüente a desconsideração da personalidade jurídica e, consequentemente, a inclusão do sócio da
devedora, no caso réu, no pólo passivo da ação. 2.- Com efeito, na espécie, em se tratando de micro-empresa, o patrimônio da
pessoa jurídica se confunde com o patrimônio da pessoa física do sócio, de forma que DECLARO, com fundamento no artigo 50
do Código Civil, que a obrigação da referida devedora seja estendida aos bens particulares de seu sócio. 3.- Inclua-se o sócio
da devedora (fls.294) no pólo ativo da ação, ora em execução, procedendo-se as devidas anotações. 4- Providencie o patrono
do credor o recolhimento de diligências. 5 ? Intime-se a parte autora ? ora executada, pessoalmente (artigo 475-A, CPC) para,
no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia apresentada pelo credor, sob pena de multa de que trata o artigo
475-J do mesmo diploma legal. Int. (obs: o patrono da empresa exequente deverá informar o endereço atual do sócio sr. Antonio
Marcos de Almeida Larranhaga para a intimação, recolhendo as diligências do sr. Oficial de Justiça conforme determinado.
Certidão do sr. Escrevente certificando haver incluído no pólo ativo da ação o sócio da empresa autora ? ora executada conforme
determinado). - ADV JUNIO CESAR BARUFFALDI OAB/SP 217637 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV JUNIO CESAR BARUFFALDI OAB/SP 217637
0023144-70.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001012/2013 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - NELSON FILÓ X HB
SAÚDE S/A - Fls. 54 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): ?ao autor para replicar no prazo legal? - ADV MARCIO WADA OAB/SP 297337 - ADV CARLOS RODOLFO
DALL’AGLIO ROCHA OAB/SP 168813
0031191-33.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001344/2013 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer FERMIANO ALONSO DA SILVA X BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA ) S/A - Fls. 42 - Defiro o requerimento
de assistência judiciária, ante a declaração do requerente de ser necessitado e achar-se em condição de pobreza jurídica,
afirmação realizada sob as penas da lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº
1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º, parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto no
seguinte julgado: ?A constituição federal recepcionou o instituto da assistência judiciária gratuita, formulada mediante simples
declaração de pobreza, sem necessidade da respectiva comprovação. Ressalte-se que a parte contrária poderá requerer a sua
revogação, se provar a inexistência de hipossuficiência alegada? (RESP 200390/SP ? 5ª Turma ? Rel. Min. Edson Vidigal ? j.
24.10.2000 ? V.U. ? DJ. 04.12.2000, pág. 85). O benefício compreende as isenções constantes do artigo 3º da Lei nº 1060/50.
Intime-se a parte devedora, por carta ?AR? (artigo 475-A, CPC) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da
quantia apresentada pelo credor, sob pena de multa de que trata o artigo 475-J do mesmo diploma legal. Int.se. (obs: carta de
intimação já expedida). - ADV THIAGO ALBERTO AFFINI SUFFREDINI DE CASTRO RO OAB/SP 312926
Centimetragem justiça
2º OF. CÍVEL DA COMARCA DE S. J. RIO PRETO
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: PAULO MARCOS VIEIRA
0016603-17.1996.8.26.0576 (576.01.1996.016603-3/000000-000) Nº Ordem: 000156/1996 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X PIPI POPO CONFECCOES INFANTIS LTDA E OUTROS
- Fls. 205 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
?cientificar o interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).? (vista para Banco do Brasil S/A) - ADV LUIS ANTONIO DE ABREU
OAB/SP 53634 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
- ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA OAB/
SP 237735
0021098-31.2001.8.26.0576 (576.01.2001.021098-3/000000-000) Nº Ordem: 002562/2001 - Prestação de Contas - Exigidas
- Condomínio - ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A X ADAIL AVILA - Fls. 388 - Intime-se a parte devedora, na
pessoa de seu advogado (artigo 475-A, CPC) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia apresentada
pelo credor, sob pena de multa de que trata o artigo 475-J do mesmo diploma legal. Int.se. OBS.- valor: R$ 210.908,54 - ADV
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP 214918 - ADV JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS OAB/GO 3297 - ADV MARCUS VINICIUS
LABRE LEMOS FREITAS OAB/MA 14282 - ADV VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JÚNIOR OAB/GO 27127 - ADV DIONEZIO
APRIGIO DOS SANTOS OAB/SP 70481 - ADV LUIZ BOTTARO FILHO OAB/SP 205307
0031202-62.2013.8.26.0576 Incidente-52 Nº Ordem: 001860/2003 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º