TJSP 12/06/2013 -fl. 1209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
1209
Processo 0000200-46.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000200) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Herminio Ometto - Graziela Fernandes de Figueiredo Morais - Fls. 45/47: Defiro a inclusão do patrono da requerida
no sistema SAJ, anote-se. No prazo de dez dias, deverá o patrono da requerida comprovar o recolhimento da taxa de mandato,
sob pena de comunicação à OAB. Int. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), RACHEL ALVARES BORGES (OAB 199467/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP),
PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
Processo 0000207-38.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000207) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Carlos César Albieri - Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de julho de 2013, às 14h40min.
Cite-se e intime-se o requerido por meio de mandado, nos termos do despacho de fls. 39. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000209-08.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000209) - Monitória - Compromisso - Fundação Hermínio Ometto Rafaela Aparecida Ramos - Fls. 45/46: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre
Fundação Hermínio Ometto e Rafaela Aparecida Ramos e, determino a suspensão do feito até integral cumprimento, nos termos
do artigo 792, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia se há custas e despesas processuais a serem recolhidas,
intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) a efetuar(em) o recolhimento em dez dias, sob pena de penhora “on line”. Intime-se. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000350-27.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000350) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Irineu Luiz
Guarnieri - Elektro Eletricidades e Serviços Sa - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo dia 22 de julho de
2013. Anote-se a serventia o nome do novo causídico, bem como intime-o para recolhimento da taxa de procuração em 10 dias
sob pena de comunicação a OAB/SP. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), CÁSSIO APARECIDO
MAIOCHI
Processo 0000366-44.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000366) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Liberata Maria Antognolli Simoes - Luiz Mendes e outros - Designo audiência de conciliação para 22 de julho
de 2013, às 15:00 horas. Citem-se, observando que o prazo para resposta ou emenda da mora, nesta última hipótese, o depósito
judicial dos alugueres e encargos, mais honorários de 20% do valor do débito, terá início no primeiro dia útil subsequente, caso
infrutífera a audiência acima designada. Cientifiquem-se o(s) fiador(es) e eventuais sublocatários. A requerente será intimada na
pessoa de seu patrono constituído. Int. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
Processo 0000704-18.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000704) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Dijair Roberto Paulino
- Banco Bradesco Sa - Fls. 18: defiro a expedição de novo ofício. No mais, cumpra a serventia a determinação de fls. 15. Int. ADV: EDSON TOCHIO GOTO (OAB 152554/SP)
Processo 0000846-22.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000846) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - E. A. B. - E. A. B. e outro - Fls. 71/73 e 75/79: Defiro, redesigno audiência de tentativa de conciliação
para o dirá 26 de agosto de 2013, às 14 horas, nos termos do despacho de fls. 68. As partes deverão ser intimadas nas pessoas
de seus respectivos patronos. Int. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS
(OAB 290835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELÍ JOSÉ FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS VALLE FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2013
Processo 0000006-12.2013.8.26.0144 - Busca e Apreensão - Liminar - Brasilia Máquinas e Ferramentas Ltda - Paulo V S de
Souza Me - Homologo a desitência manifestada pela autora a fls. 39, nestes autos da Ação de Busca e Apreensão que Brasília
Máquinas e Ferramentas Ltda promove em face de Paul V. S. de Souza ME e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem
o julgamento de mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 267, do CPC. PRIC, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
OSWALDO CORREA FILHO (OAB 68930/SP)
Processo 0000179-36.2013.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Divina de Fatima Gonçalves - Município de Conchal - - Jose Nilton Gonçalves - Fls. 63: Anote-se a substituição
da procuradora da requerente a Dra. Daniela Butturi Gomes, à qual, concedo vista dos autos pelo prazo de dez dias. - ADV:
ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP), SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), PAULO AFONSO DE LAURENTIS
(OAB 103264/SP), MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP), DANIELA BUTTURI GOMES (OAB 238013/SP)
Processo 0000221-85.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000221) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral João de Castro Cozzi - Banco Itaú Sa e Banco Itaucard Sa - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 41/42 entre João de Castro Cozzi e Banco Itaucard S.A e Itaú Unibanco S.A. e,
em conseqüência, julgo EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
homologando-se também a desistência do prazo recursal. P. R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ
RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO (OAB 208967/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0000638-38.2013.8.26.0144 - Alvará Judicial - Família - Leila Cristina Vechiato - Marcio Roberto Francisco - Fls.
27 - Defiro a expedição de alvará para que a requerente L.C.V efetue o levantamento, junto a Caixa Econômica Federal, da
quantia referente ao PIS/PASEP, conta nº 1218628500, em nome de M.R.F e, em conseqüência julgo extinto o feito, com o
julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Após a efetivação do levantamento,
a quantia que couber à menor M.J.F deverá ser depositada em conta judicial, em cinco dias. Arbitro os honorários da Dra.
Procuradora da autora no valor máximo previsto na tabela do convênio celebrado entre a PGE e OAB/SP, expeça-se certidão. P.
R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: LUCINEA CRUZ (OAB 282646/SP)
Processo 0000666-06.2013.8.26.0144 - Busca e Apreensão - Liminar - Bv Financeira Sa Cfi - Alessandro Aparecido de Souza
- Fls. 23 - I - Trata-se de ação autônoma de busca e apreensão alicerçada em alienação fiduciária. Observar-se á o procedimento
especial do Decreto-lei nº 911/1969 com as alterações da Lei nº 10.931/2004. II - Na hipótese vertente verifica-se, em cognição
sumária, a existência dos pressupostos próprios à obtenção da medida liminar, quais sejam: a) a propriedade fiduciária sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º