TJSP 17/06/2013 -fl. 709 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1436
709
conseqüente pagamento do valor apurado em liquidação (R$ 1.621,57), sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total
da condenação, incluindo sucumbência, sendo que a multa será revertida em benefício do credor. - ADV ALEXANDRE DOS
SANTOS TOLEDO OAB/SP 150378 - ADV ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO OAB/SP 253190 - ADV ALEXANDRE DOS
SANTOS TOLEDO OAB/SP 150378
0004357-90.2012.8.26.0070 (070.01.2012.004357-4/000000-000) Nº Ordem: 000799/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Liminar - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO X THIAGO HENRIQUE ALVES Vistos. 1. Fls. retro: providencie a serventia o necessário para bloqueio do veículo. 2. No mais, em prosseguimento, manifestese o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Int. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0005246-44.2012.8.26.0070 (070.01.2012.005246-9/000000-000) Nº Ordem: 000907/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - ISABEL APARECIDA DE SOUSA CASTRO X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
- Vistos. 1. Fls. 91/92: manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, nova vista ao(à) requerido(a) em 10 (dez)
dias. 3. Por fim, conclusos para decisão. Int. - ADV GABRIELA MELE PORTO OAB/SP 194203 - ADV CLAUDIA JULIANA
MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007 - ADV LIANA PALAMIN TRIPOLONI OAB/SP 305708
0005302-77.2012.8.26.0070 (070.01.2012.005302-8/000000-000) Nº Ordem: 000970/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - I. N. D. C. X R. C. D. S. - Fica intimado o procurador do requerido para oferecimento de defesa
no prazo legal. - ADV REINALDO CELSO RIBEIRO DE BARROS OAB/SP 97299 - ADV MARCELO FARACO GARBELLINI DE
OLIVEIRA RICCI OAB/SP 201441
0005677-78.2012.8.26.0070 (070.01.2012.005677-0/000000-000) Nº Ordem: 001024/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - EUNICE DA SILVA CERQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica intimada a parte
autora a comparecer na Sala de Perícias do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, na Rua Otto Benz, nº 955, na data de 23/07/2013,
às 07:30 horas, a fim de ser realizada PERÍCIA MÉDICA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de
identificação, Carteira de Trabalho – CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receita,
etc, se porventura os tiver. Int. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA
FACIOLI OAB/SP 142593
0006913-65.2012.8.26.0070 (070.01.2012.006913-7/000000-000) Nº Ordem: 001132/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ANTONIO DE LORENÇO GARBELLINI X COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO COHABRP E OUTROS - Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça que deixou de citar
os requeridos Maria e Jose Carlos, pois não foram localizados no endereço fornecido e, segundo informações, os mesmos
trabalham viajando; sobre a certidão de Oficial de Justiça que deixou de citar a Massa Falida de Maria Auxiliadora, na pessoa
de seu representante Sergio Pollo, pois o mesmo informou não ser mais seu representante e não sabe quem é o atual. Ciência
sobre as petições de fls. 231 e 235 (Fazenda do Estado informando que não tem interesse no feito e Município de Batatais
informando que não se opõe à ação de usucapião e que a área pretendida não está localizada em perímetro de enfiteuse. Fica
o requerente intimado a manifestar sobre a petição de fls. 232 (da União Federal solicitando providências). Fica o(a) requerente
intimado(a) a impugnar a contestação de fls. 240/251, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO
OAB/SP 150378 - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999
0007572-74.2012.8.26.0070 (070.01.2012.007572-3/000000-000) Nº Ordem: 001272/2012 - Embargos à Execução Espécies de Contratos - BATAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES AGROPECUARIAS LTDA E OUTROS X DEDEAGRO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Fls. 98/101 - Sentença nº 535/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 148 às Fls.
213/216: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos
à execução para o fim de declarar a nulidade da ação de execução por falta de título executivo em relação aos embargantes
Luiz Carlos Sanches, Luiz Fernando Damião e Rodrigo Palma Girardi. No que se refere à Batagro - Comércio e Representações
Agropecuárias Ltda., a embargada dispõe de título executivo e sua pretensão executiva não merece qualquer reparo. No mais,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência
recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma. Cada
parte arcará com os honorários de seu patrono. Certifique a conclusão dos embargos nos autos da ação de execução. Publique.
Registre. Intime. Batatais, 03 de maio de 2013. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz de Direito Valor do Preparo: R$ 1.188,98 - ADV
FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO OAB/SP 193369 - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ OAB/SP 25643 ADV GUSTAVO SAAD DINIZ OAB/SP 165133
0008943-73.2012.8.26.0070 (070.01.2012.008943-9/000000-000) Nº Ordem: 001523/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - R. H. R. T. X J. H. T. E OUTROS - Sentença nº 435/2013 registrada em 18/04/2013 no livro nº 147 às Fls.
298: Processo nº 1523/12 - Alimentos Vistos. 1.- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
transação celebrada entre as partes, na audiência realizada pelo setor de conciliação (termo retro juntado). Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2.- Homologo a renúncia ao
direito de recorrer, operando-se imediatamente o trânsito em julgado. 3.- Defiro os pedidos de fls. retro. 4. - Arbitro os honorários
dos patronos nomeados ás partes no valor máximo do código 206, tendo em vista os termos da tabela da OAB/DP. Após certificado
o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. 5.- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Batatais, 15 de
abril de 2013. - ADV RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO OAB/SP 70691 - ADV PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI OAB/
SP 112297 - ADV ADRIANA PALERMO DE CARVALHO OAB/SP 172457 - ADV RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO OAB/
SP 70691
0008943-73.2012.8.26.0070 (070.01.2012.008943-9/000000-000) Nº Ordem: 001523/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - R. H. R. T. X J. H. T. E OUTROS - Ficam intimados os requeridos sobre a conta corrente aberta em
nome da representante do menor, qual seja, Agência Bancária: 0027 - Santander - Conta Corrente nº 01015819-6. - ADV
RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO OAB/SP 70691 - ADV PATRICIA DROSGHIC VIEIRA KEHDI OAB/SP 112297 - ADV
ADRIANA PALERMO DE CARVALHO OAB/SP 172457 - ADV RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO OAB/SP 70691
0000049-74.2013.8.26.0070 Nº Ordem: 000007/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º