TJSP 19/06/2013 -fl. 670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
670
0000371-41.2009.8.26.0424 (424.01.2009.000371-0/000000-000) Nº Ordem: 000174/2009 - Procedimento Ordinário CLEUSA DE FRANÃA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 11 - APENSO DE EMBARGOS
à EXECUÃÃO: Recebo os embargos de fls. 02/03. Intime-se a embargada para oferecer impugnação no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/
SP 247589
0000397-68.2011.8.26.0424 (424.01.2011.000397-0/000000-000) Nº Ordem: 000178/2011 - Procedimento Ordinário MARLI SANTOS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 542/2013 registrada
em 17/06/2013 no livro nº 86 Ãs Fls. 149: Homologo a desistência manifestada e, em consequência, julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV
CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883
0000451-34.2011.8.26.0424 (424.01.2011.000451-4/000000-000) Nº Ordem: 000200/2011 - Procedimento Ordinário ADELINA DA SILVA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 538/2013 registrada
em 14/06/2013 no livro nº 86 Ãs Fls. 143/144: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os presentes embargos e, em
conseqüência, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, II, do CPC. - ADV DANIEL
MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR 38715
0000513-21.2004.8.26.0424 (424.01.2004.000513-2/000000-000) Nº Ordem: 000610/2004 - Procedimento Ordinário MANOEL BEZERRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 236 - Diante do extrato juntado Ãs
fls. 235, expeça-se alvará para levantamento do respectivo valor. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, da expedição do
alvará. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS
OAB/SP 110407
0000560-92.2004.8.26.0424 (424.01.2004.000560-2/000000-000) Nº Ordem: 000647/2004 - Procedimento Ordinário ANANIAS ARCINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 175 - Recebo a apelação de fls. 169/174,
em seus efeitos devolutivo e suspensivo. à parte contrária para contrarrazÃμes. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal â 3ª Região, com as anotaçÃμes de praxe. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP
77176 - ADV MÃ?RCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
0000612-10.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000612-0/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. J. D. N. X Y. D. D. O. - Fls. 75 - Fls. 73: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV MARCELLO BONAFE OAB/SP 86150 - ADV CLAUDIO MAINARDI SOBRINHO OAB/SP 113623
0000640-41.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000284/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. C. A. F. X
A. M. F. - Fls. 16 - 1) Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº
11.608/03, art. 7º, III). 2) Fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 1/3 do salário mà nimo nacional, devidos a
partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°). 3) Nos termos do Provimento CSM nº 953/2005 e do artigo 125, IV, do
Código de Processo Civil, designo sessão conciliatória para o dia 27 de junho de 2013, Ãs 13: 45 horas. 4) Cite(m)-se o(a)(s)
réu(é)(s), intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por oficial de justiça, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados, importando a ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)
(s) em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja
cópia segue anexa. Caso não alcançada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias
a contar da audiência. 5) Ofà cios para informaçÃμes e descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de
tentativa de solução amigável do lità gio, caso a conciliação não seja obtida. Int. - ADV SAMANTHA KELLY DO PRADO
FONSECA OAB/SP 279678
0000678-34.2005.8.26.0424 (424.01.2005.000678-0/000000-000) Nº Ordem: 000025/2005 - Execução Fiscal - Dà vida
Ativa - FAZENDA NACIONAL X GILBERTO JOSE SALETTI MELCHER - Fls. 34 - Manifestar-se sobre Detalhamento de Ordem
Judicial de Bloqueio de Valores. - ADV CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO RIBEIRO OAB/MG 103720 - ADV ARTHUR
CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO OAB/RJ 136990
0000968-39.2011.8.26.0424 (424.01.2011.000968-0/000000-000) Nº Ordem: 000308/2011 - Divórcio Litigioso Dissolução - R. P. X E. L. P. - Fls. 40 - Fls.39: Autos desarquivados. Permanecerá em Cartório pelo prazo de 15 dias. Após,
será devolvido ao arquivo. Int. - ADV IDE�NA LOBO DIAS OAB/SP 202115
0001041-55.2004.8.26.0424 (424.01.2004.001041-0/000000-000) Nº Ordem: 000158/2004 - Procedimento Ordinário MARIA MADALENA XAVIER PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 227 - Diante do extrato
juntado Ãs fls. 226, expeça-se alvará para levantamento do respectivo valor. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, da
expedição do alvará. Após, aguarde-se o pagamento do ofà cio requisitório expedido a fls. 225. Int. - ADV SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV LUIZ
ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353
0001109-92.2010.8.26.0424 (424.01.2010.001109-1/000000-000) Nº Ordem: 000364/2010 - Procedimento Ordinário IRENE ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Recebo a apelação de fls. 97/99 em
seus efeitos regulares. à parte contrária para contrarrazÃμes. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal â 3ª
Região â São Paulo/Capital. Int. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255095 - ADV ADELINE GARCIA MATIAS OAB/PR
38715
0001123-13.2009.8.26.0424 (424.01.2009.001123-4/000000-000) Nº Ordem: 000508/2009 - Procedimento Ordinário
- DONIZET BISPO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 533/2013
registrada em 14/06/2013 no livro nº 86 Ãs Fls. 137/138: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os presentes embargos e,
em conseqüência, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, II, do CPC. - ADV DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º