Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
982
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Samanta Romano Tresinari
Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público) - Lia Ruiz Lourenço (OAB: 204083/SP) (Defensor Público) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 0038237-13.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: M. O. B. da S. e outro - Apelado: F. F. da S. (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andréia Samogin dos Reis
(OAB: 168652/SP) - Joel Marcondes dos Reis (OAB: 188738/SP) - Lucia Cristina Bertolini (OAB: 106765/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 0044814-57.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: E. V. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. V. S. S.
(Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elisete Fernandes de Souza (OAB:
197062/SP) - Patrícia Dias de Oliveira Pinto Dezzotti D´elboux (OAB: 230396/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0047503-82.1998.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: J. Cohen - Empreendimentos Comércio e Representações
Ltda (Falido(a)) - Apelado: J. Cohen Empreendimentos Comércio e Representações Ltda (Massa Falida) - Apdo/Apte: União
Fazenda Nacional - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jacques Cohen (OAB: 278446/SP) - Marcia Puntel de
Almeida Baracho (OAB: 166429/SP) - Celio de Melo Almada Filho (OAB: 33486/SP) (Síndico Dativo) - Carla Maria de Medeiros
Pira (OAB: 126327/RJ) (Procurador) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0049395-35.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: I. G. P. - Apelado: A. S. G. (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Dino de Piccoli (OAB: 149302/SP) - Patricia Rizkalla Abib (OAB: 151809/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0051756-81.2011.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: F. C. dos S. F. (Assistência Judiciária) - Apelado: G. S.
F. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patricia Milani Coelho da
Silveira (OAB: 268130/SP) (Convênio A.J/OAB) - Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 0058988-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. M. D. da S. (Menor(es) representado(s))
- Agravante: M. E. M. D. da S. - Agravado: R. M. da S. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Thais Helena Costa Nader
(OAB: 207750/SP) (Defensor Público) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0066716-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Ministerio Publico do Estdo de São
Paulo - Agravado: Izaias Donizete Lúcio - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0071516-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. F. de L. - Agravado: L. M. dos S. Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
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