TJSP 28/06/2013 -fl. 993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1445
993
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis (OAB: 136827/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001182-46.2010.8.26.0333/50001 - Embargos de Declaração - Macatuba - Embargte: Roseli da Silva Souza (Justiça
Gratuita) e outros - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - milton luiz cleve kuster (OAB: 7919/PR) - glauco iwersen (OAB: 21582/PR) - Jose
Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001747-35.2010.8.26.0066 (990.10.536087-4) - Apelação - Barretos - Apelante: Fernando Antonio de Olinda (Justiça
Gratuita) - Apelado: Jornal O Diário de Barretos Ltda - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - Italo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP) - Zaiden Geraige
Neto (OAB: 131827/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001821-72.2006.8.26.0408 (990.10.498120-4) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Clube Balneario Diacui - Apelado:
Hudson Neri Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Mario Teixeira (OAB: 108474/SP) - Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP) - Pateo do Colégio sala 504
Nº 0007812-46.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte:
Francisco Cezário (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso da
ré e deram provimento ao adesivo do autor. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB:
244445/SP) - Marcelo Delmanto Bouchabki (OAB: 146774/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0008263-96.2009.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Apelado: Nanci Meire Medrano Martins (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alvaro
Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Vivian Rozi Magro (OAB: 219249/SP) - Renato
Parize de Souza (OAB: 184828/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0008379-47.2009.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Isaque Alves da Cruz - Apelado: Luis Carlos Alves - Magistrado(a)
Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB:
209895/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0013431-34.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Apelado: Sueli Aparecida Trujillo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º