TJSP 01/07/2013 -fl. 585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
585
R$ 11,00 (onze reais); 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física
ou de pessoa jurídica: R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído
o ato seqüencial de registro de restrição/ bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 11,00 (onze reais). COMUNICA,
ainda, que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. COMUNICA, ainda,
que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 ? ?Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD?. COMUNICA, finalmente, que fica revogado o Comunicado CSM 97/2010”. 4.
Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. I. Jac., d.s. - ADV ERNESTO LOPES RAMOS OAB/SP 47946 - ADV
VANESSA VIANNA SANTOS SPRINDYS OAB/SP 194476 - ADV ERNESTO LOPES RAMOS OAB/SP 47946 - ADV DIOGO DIAS
DA SILVA OAB/SP 167335 - ADV ROSANA PINHEIRO FIGUEIREDO OAB/SP 204750 - ADV EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA
PECORARO OAB/SP 196651 - ADV LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ 18411 - ADV RODRIGO TANNURI OAB/RJ
103481
0006033-14.1997.8.26.0292 (292.01.1997.006033-3/000000-000) Nº Ordem: 002487/2001 - Execução de Título Extrajudicial
- FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO X ADRIANA GOMES G BERRETO DA SILVA E OUTROS - Fls. 354 - Fls. 349:
defiro a penhora de 95% das quotas da empresa indicada, pertencente ao coexecutado João Batista Barreto da Silva, ficando
o mesmo nomeado como depositário. Lavre-se termo e oficie-se à JUCESP. Em seguida, intime-se o executado acerca da
penhora e da nomeação como depositário. - ADV TERESINHA CRISTINA LEAL BONI OAB/SP 100599 - ADV MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA BARBOSA OAB/SP 105992 - ADV WALDMIR ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 41503 - ADV ARTHUR
FALEIRO DE LIMA OAB/SP 82655
0000856-93.2002.8.26.0292 (292.01.2002.000856-4/000000-000) Nº Ordem: 001939/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - LUCIA YEDDA CERCHIARO XAVIER E OUTROS X ANDRE DE ALMEIDA LINO E OUTROS - Fls. 154
- Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV FABIO CESAR GONGORA DE MORAES OAB/SP 135290 - ADV FERNANDA
CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE OAB/SP 198440 - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 143834
0005129-13.2005.8.26.0292 (292.01.2005.005129-1/000000-000) Nº Ordem: 000490/2005 - Procedimento Ordinário Anulação e Correção de Provas / Questões - DÉCIO MOREIRA NETO X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
JACAREÍ - SAAE - Fls. 693 - Vistos. 1. Recebo a apelação do SAAE, visto que tempestiva (fl.692), no duplo efeito. 2. Às
contrarrazões. 3. Oportunamente, cumprido o item 38.1, Seção II, Capítulo IV, NSCGJ, subam os autos à Instância Superior. Int.
Jac.d.s. - ADV ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA OAB/SP 70602 - ADV ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE OAB/SP 126605
0016576-27.2007.8.26.0292 (292.01.2007.016576-8/000000-000) Nº Ordem: 001590/2007 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - TEREZINHA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 231 CERTIDÃO : Certifico e dou fé que nos termos do § 4º do Art. 162, os autos estão com vista a requerente, para que se manifeste
acerca da proposta de conciliação do INSS de fls. 222/230 no prazo de 10 (dez) dias.. - ADV RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
OAB/SP 186603 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
0000223-72.2008.8.26.0292 (292.01.2008.000223-7/000000-000) Nº Ordem: 000029/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - CREFISA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X JOSÉ DERI CORDEIRO - Fls. 212 - Aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP 128457 - ADV NUBIA DOS ANJOS OAB/SP 206831
0013177-53.2008.8.26.0292 (292.01.2008.013177-4/000000-000) Nº Ordem: 001416/2008 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CDHU X LÁZARO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 156 - Certifico que a requerente deverá recolher a diligência do oficial
de justiça para expedição do mandado de citação no endereço dessa comarca. E para citação no endereço da comarca de
São Paulo, se pretender a citação por carta com aviso de recebimento, deverá recolher a taxa devida, ou se preferir, será
expedida carta precatória, para retirada e distribuição pela requerente - ADV VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA OAB/
SP 274234
0004324-21.2009.8.26.0292 (292.01.2009.004324-4/000000-000) Nº Ordem: 000501/2009 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - VAGNER HENRIQUE NAZARETH X BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA
S/A) - Fls. 142 - Vistos. Cumpra-se o julgado. Autos ao arquivo. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia,
expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Int. Jac.d.s. - ADV SELMA ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 152852 - ADV HIROSHI
MAURO FUKUOKA OAB/SP 215135 - ADV ERWERTON RODRIGO MOREIRA OAB/SP 223958 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON
OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0004776-31.2009.8.26.0292 (292.01.2009.004776-6/000000-000) Nº Ordem: 000538/2009 - Procedimento Ordinário
- Responsabilidade Civil - EMPRESA JORNALISTICA JACAREI NOTICIAS S/C LTDA X FORMATO REPRESENTAÇÃO DE
VEÍCULOS DE MÍDIA LTDA - Fls. 168 - Vistos. Intime-se o autor, via imprensa e carta AR no endereço atual por ele fornecido
no processo, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Jac.d.s. - ADV
ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO OAB/SP 209837
0006824-60.2009.8.26.0292 (292.01.2009.006824-8/000000-000) Nº Ordem: 000742/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X PAULO ROBERTO PEREIRA - Fls.
107 - Processo nº 742/09 Fls. 106: julgo extinto o feito nos termos do art. 794, I do CPC. Determino o desbloqueio ocorrido a
fls. 96/97. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao
arquivo. PRIC. Jac.d.s.. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA Juiz de Direito - ADV MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA OAB/
SP 105992 - ADV WALKIRIA SANDRA RIBEIRO OAB/SP 306558 - ADV VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS OAB/SP 309517
0010975-69.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010975-7/000000-000) Nº Ordem: 001086/2009 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - MUNICÍPIO DE JACAREÍ X IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 144, 145 - Vistos.
Conforme se verifica às fls. 139 a carta AR citação não foi recebida pelos requeridos Ivanildo Rodrigues de Oliveira e Eliete
Maria Nascimento de Oliveira, mas sim por terceira pessoa. Assim, sob pena de nulidade, determino a citação pessoal dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º