TJSP 03/07/2013 -fl. 2376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2376
manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC).
Int. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0019143-38.2010.8.26.0482 (482.01.2010.019143-0/000000-000) Nº Ordem: 001424/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - APARECIDA CASSIA DE BARROS CORDEIRO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 251 - Vistos. Libere-se
o depósito de fls. 250 em favor da autora (á disposição para retirada). Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico a deliberação
de fls. 246. Oportunamente, ante a concordância da autora com o valor depositado a título de ônus sucumbenciais, arquivemse os autos, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - ADV SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA OAB/SP 103522 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ISABEL CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 161497 - ADV
TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
0019143-38.2010.8.26.0482 (482.01.2010.019143-0/000000-000) Nº Ordem: 001424/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - APARECIDA CASSIA DE BARROS CORDEIRO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 246 - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão (fls. 231- Deram provimento em parte ao recurso. V.U... fls. 239 ? Ora, referido comando é claro ao determinar
que a restituição será apenas do que efetivamente pagou em excesso, no caso dos autos a autora ora apelada não efetuou
nenhum pagamento em excesso, mas apenas o que efetivamente contratou, logo, não há que se falar em restituição. Por fim,
reparte-se o ônus da sucumbência face ao decaimento de ambas as partes. 3. Destarte, dá-se parcial provimento ao recurso...
fls. 241 ? Transitou em julgado em 07/06/2013). Certifique-se sobre custas, intimando-se a instituição bancária para pagamento,
no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da dívida (o valor a ser recolhido pela requerida é de R$ 365,23). Sobre a petição
e depósito de fls. 244/245, manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA OAB/SP 103522
- ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ISABEL CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 161497
- ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
0019446-52.2010.8.26.0482 (482.01.2010.019446-2/000000-000) Nº Ordem: 001442/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - ANTONIO YASUTAKA FUNADA X ALPHA BRASIL COMERCIAL DISTRIBUIDORA NACIONAL LTDA. - Fls. 87
- Vista ao autor para manifestação acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias (fls. 82 - Citação do requerido
não realizada em virtude do mesmo não se estabelecer no local mencionado. Encontra-se no local uma empresa que ali se
estabeleceu há aproximadamente 1 mês e que tem como proprietária Aline G. Vieira Pereira. Segundo informação da mesma, o
proprietário do imóvel é incorporadora Funada sendo o responsável Sr. Renato). - ADV VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650
- ADV VALDEMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 115567
0023067-57.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023067-8/000000-000) Nº Ordem: 001684/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COMÉRCIO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES SUGANO LTDA. X ROBERTO BENEDITO - Fls. 56 - Vista ao
autor para manifestação acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias (fls. 55 - Penhora não realizada,
posto que não logrou êxito na localização de bens livres e desembaraçados passíveis de penhora). - ADV PAULA CHRISTINA
FLUMINHAN RENA OAB/SP 122802
0023492-84.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023492-3/000000-000) Nº Ordem: 001714/2010 - Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração - FÁTIMA DE BARROS COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
151 - Vistos. Fixo os honorários complementares do procurador da autora em 30% do valor da tabela do convênio OAB/DPESP,
expedindo-se certidão. Promova a serventia a extinção da ação de conhecimento. Intimem-se. - ADV FABIO VINICIUS LEMES
CHRISTOFANO OAB/SP 291406 - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE
OAB/SP 120139
0023492-84.2010.8.26.0482 (482.01.2010.023492-3/000000-000) Nº Ordem: 001714/2010 - Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração - FÁTIMA DE BARROS COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.
147 - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática (fls.134/141 ? Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso apresentado
pela Fazenda do Estado de São Paulo, para reduzir a verba honorária para R$ 600,00 e para afastar a cobrança de juros
moratórios desde a sentença... fls. 144 ? não houve interposição de quaisquer recursos à r. decisão monocrática). Oficie-se
ao Diretor Regional do Departamento Regional de Saúde ? DRS XI, encaminhando-lhe cópia da r. decisão monocrática e da
certidão de fls. 144. Fls. 145/146: cadastre-se a execução de honorários no sistema do Tribunal de Justiça. Anote-se. Citese, nos termos do artigo 730 do CPC, como requerido. Intimem-se. - ADV FABIO VINICIUS LEMES CHRISTOFANO OAB/SP
291406 - ADV NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP 99169 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
0025019-71.2010.8.26.0482 (482.01.2010.025019-6/000000-000) Nº Ordem: 001825/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - LUCIMARA DE SOUZA MARIANO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT - Fls. 199 - Vista
à autora para manifestação acerca da petição e depósitos de fls. 196/198, no prazo de 5 dias - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA
OAB/SP 281476 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 ADV MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/PR 7919 - ADV RAFAELA PLYDORO KÜSTER OAB/PR 45057
0025726-39.2010.8.26.0482 (482.01.2010.025726-3/000000-000) Nº Ordem: 001893/2010 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - ITAU SEGUROS DE AUTO RESIDENCIA S.A. X LUIZ PEREIRA DA SILVA - Fls. 76 - Vista ao autor
para manifestação acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 5 dias (fls. 74 - Intimação do requerido
não realizada, por várias e diversas vezes, em dias e horários alternados, inclusive fora do horário comercial, posto que não
logrou êxito na localização do mesmo). - ADV ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO OAB/SP 133443 - ADV ROBSON SANTOS
ASCENÇÃO OAB/SP 231054
0026055-51.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026055-5/000000-000) Nº Ordem: 001919/2010 - Procedimento Ordinário Arrendamento Mercantil - NIVALDO CORREIA DA SILVA X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO
ITAÚ - Fls. 208 - Vistos. Homologo a desistência do recurso de apelação (fls. 183/198), interposto pelo autor. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 174/179 (Transitou em julgado em 05/07/2012). Manifeste-se a vencedora. Fls. 204: a
cópia do acordo administrativo noticiado não acompanhou a petição. Intimem-se. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP
194399
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