TJSP 18/07/2013 -fl. 1479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
1479
o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: MARCELO NORONHA
CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB
237004/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP)
Processo 0049159-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049159) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Jefferson Ferreira da Silva - - Aline Erika de Moraes - Parque Colinas de São Francisco e Ginastica Ltda - C E R
T I D Ã O Certifico e dou fé que o recurso interposto por Parque Colinas de São Francisco e Ginastica Ltda , foi recebido em
seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais.
- ADV: ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 269668/SP), DENISE RIBEIRO AMARAL CONSTANTINO (OAB
256885/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP)
Processo 0050067-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050067) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Nathalia de Cassia Reis da Costa Ramos - - Rita de Cassia Reis - Vida Imoveis - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o
recurso interposto por Vida Imoveis, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar
contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), IDAIANA DE
MIRANDA (OAB 263899/SP), LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 257423/SP)
Processo 0050322-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050322) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marli Machado
Ferraciolli - Emerson Tadeu Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do
autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Advertência: ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO. - ADV: MARLI MACHADO FERRACIOLLI (OAB 237876/SP), OSWALDO PEREIRA CUNHA (OAB 114753/SP)
Processo 0051156-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Larissa Benjamim do Nascimento - Banco do Brasil - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o recurso interposto por
Banco do Brasil , foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no
prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0053962-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053962) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Almir Rogerio Saraiva Lima - - Renato Saraiva Lima - Celso Kian - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o recurso interposto
por Celso Kian, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar contrarrazões no
prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), FABIANO LUCIO VIANA
(OAB 302754/SP)
Processo 0054275-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054275) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sergio Agripino da Silva - Sidnei Ferreira Cavalcanti - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E
intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Advertência:
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 0054564-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Everton Ramos Nogueira - Ouro Verde Ambientes Planejados - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o recurso
interposto por Ouro Verde Ambientes Planejados, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s)
para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), DELI JESUS DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 0054683-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054683) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Carla Alves de Lima - Star Travel Service Tours - - Groupon Servicos Digitais Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o
recurso interposto por GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s)
intimado(s) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB
274895/SP), BRUNA SOARES MEIRELLES (OAB 297083/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP)
Processo 0054870-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054870) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Andreia Sampaio de Lima - Rs Serv Serviços de Comercio Em Informatica Ltda Me - - All Import Comercio
Importação e Exportação Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do
autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre AR NEGATIVO. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. ADV: FERNANDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 92415/RJ)
Processo 0059955-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059955) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Cleber Amorim Inacio - Internacional Veiculos Ltda - Vistos. 1. Autue-se. 2. O requerente alega que está havendo
descontos indevidos em seu benefício previdenciário, por força de contrato de empréstimo consignado supostamente celebrado
com as rés. Alega também que jamais celebrou qualquer contrato com as rés. Tentou resolver o problema extrajudicialmente
e acreditou que tudo estava resolvido, porém foi surpreendido com um desconto no valor de R$ 70,00 em seu benefício
previdenciário, que não reconhece. Os documentos de número 06 e 16 comprovam o contrato em nome da Votorantim e o
desconto efetuado. Tratando-se de fato negativo, não se pode exigir do autor prova neste sentido, cabendo ao réu comprovar
que o autor celebrou o contrato de empréstimo consignado. Assim, estando presentes os requisitos do artigo 273 do CPC e,
para evitar eventuais prejuízos, defiro a antecipação de tutela para o fim de determinar ao INSS que não proceda aos descontos
do benefício do requerente relativamente ao contrato mencionado na inicial, instruindo o ofício com cópia dos documentos de
número 06 e 16 para facilitar o atendimento. Designo a audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2013, às 15:20
horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no
roteiro simplificado que fará parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). Autorizo a extração de cópias. - ADV:
RENE EMMANUEL DA SILVA (OAB 325450/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP)
Processo 0059955-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059955) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Cleber Amorim Inacio - Internacional Veiculos Ltda - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência já designada.
Após, não havendo conciliação, será apreciado o pedido do autor. Int. - ADV: RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/
SP), RENE EMMANUEL DA SILVA (OAB 325450/SP)
Processo 0060226-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060226) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Aline de Lima Lopes - - Maria Carlina dos Santos - Furocerto Perfuracao Em Concreto Ltda - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º