TJSP 23/07/2013 -fl. 1613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
1613
0006453-90.2006.8.26.0619 (619.01.2006.006453-2/000000-000) Nº Ordem: 001859/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GENY PIERINA BARALDI PINSETA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 95 - Vistos. Diante da inércia do INSS (fl. 94), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls.
87/88. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, após decorrido o prazo para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida
a expedição de alvará de levantamento, em favor dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito.
Conclusos, oportunamente. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN
OAB/SP 48523 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001069-15.2007.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 000291/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença MARINEZ SALLES DE CARVALHO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Vistos. Diante da
inércia do INSS (fl. 126), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls.116/118. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios,
após decorrido o prazo para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, em
favor dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas
anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Conclusos, oportunamente. - ADV SERGIO DE
JESUS PASSARI OAB/SP 100762 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001085-66.2007.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 000298/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença ANTONIO GARCIA BRENTAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Vistos. Diante da concordância
da parte autora (fls. 118), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia à fl. 109. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, após
a intimação das partes do teor da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, em favor dos
credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas anotações
e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Após levantados os valores, tornem conclusos para extinção da
fase executória (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV
FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0001763-81.2007.8.26.0619 (619.01.2007.001763-0/000000-000) Nº Ordem: 000486/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA ROSA DE FREITAS PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Fls. 110 - Vistos. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª
Região, já transitada em julgado (fl. 108). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV RONNIE CLEVER
BOARO OAB/SP 115258
0005744-21.2007.8.26.0619 (619.01.2007.005744-8/000000-000) Nº Ordem: 001695/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE FATIMA MEIRELLES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 162 Vistos. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TJSP, já transitada em
julgado (fl. 160). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV SERGIO DE JESUS PASSARI OAB/SP
100762
0006216-22.2007.8.26.0619 (619.01.2007.006216-5/000000-000) Nº Ordem: 001801/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - CLEIDE GAZZOLA BAGATINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 127
- Vistos. Diante da inércia do INSS (fl. 126), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 117/118. EXPEÇAM-SE
ofícios requisitórios, após decorrido o prazo para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará
de levantamento, em favor dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Procedam-se às devidas anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Conclusos, oportunamente.
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0007191-44.2007.8.26.0619 (619.01.2007.007191-1/000000-000) Nº Ordem: 001985/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA NICOLINA BORDINASSI GERALDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
134 - Vistos. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado
pelo E. TRF-3ª Região, já transitada em julgado (fl. 132). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV
WALTER BORDINASSO JÚNIOR OAB/SP 198883 - ADV GUSTAVO ROBERTO BASILIO OAB/SP 197743 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0000767-49.2008.8.26.0619 (619.01.2008.000767-4/000000-000) Nº Ordem: 000205/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDA PEDRASOLI CONZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
84 - Vistos. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo
E. TRF-3ª Região, transitado em julgado (fl. 82). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV ARNALDO
MODELLI OAB/SP 103510
0002233-78.2008.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 000667/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença PEDRO LINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Vistos. Diante da inércia do INSS (fl. 123),
HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 116. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, após decorrido o prazo
para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, em favor dos credores, dos
valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas anotações e retificação
para constar a evolução de fase do presente feito. Conclusos, oportunamente. - ADV DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
OAB/SP 262984 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0003664-50.2008.8.26.0619 Incidente-1 Nº Ordem: 001088/2008 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença LIDIA VIGO DE LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 135 - Vistos. Diante da inércia do
INSS (fl. 134), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 122/123. EXPEÇAM-SE ofícios requisitórios, após
decorrido o prazo para recurso da presente decisão. Desde já, fica deferida a expedição de alvará de levantamento, em favor
dos credores, dos valores a serem depositados pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Procedam-se às devidas
anotações e retificação para constar a evolução de fase do presente feito. Conclusos, oportunamente. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º