TJSP 23/07/2013 -fl. 2177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
2177
e após formule pedido de citação. Com cópia para servir de contrafé. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 0007335-85.2009.8.26.0477 (477.01.2009.007335) - Inventário - Inventário e Partilha - Josely Volpin - Espolio
de Firmina Dalva de Oliveira Volpin - Defiro o alvará pretendido mediante comprovação de protocolo do ITCMD junto ao Posto
Fiscal. No mais, deixo de homologar a partilha enquanto não comprovada a quitação de todos os impostos. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0007515-62.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007515) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. S. C. e outro - Defiro
o requerido a fls.26 expedindo-se novo mandado de averbação. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB
126899/SP)
Processo 0007703-55.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007703) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C.
A. P. - C. B. L. V. - Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. No mais, manifeste-se a autora sobre a contestação.
- ADV: OSCAR SCHMIDT (OAB 43740/SP), TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP)
Processo 0007716-54.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007716) - Procedimento Ordinário - Dissolução - C. dos S. G. - M.
G. - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: KARLA CAVALCANTE GRANATO VALIN
FRANCO (OAB 218967/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP)
Processo 0008036-17.2007.8.26.0477 (477.01.2007.008036) - Inventário - Inventário e Partilha - Verginia da Cunha Lisboa
Portella e outros - Espolio de Wilson Martins Portella - Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, a dar regular andamento ao feito,
em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: MARIA BURITI PAGANINI (OAB 80367/SP),
SANE BORGES LIMA (OAB 213995/SP)
Processo 0008229-61.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008229) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. M. M. de C. - M. V.
M. de C. - Manifestar-se em cinco (05) dias, sobre o cálculo de fls.326/327. a juntada de documentos novos (art.398, do CPC) ADV: SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO (OAB 214639/SP), ROSELI GOMES MARTINS (OAB 56279/SP)
Processo 0008378-18.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008378) - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Rego Domingues Rosa dos Prazeres Martins Rego - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
de fls.13/14vº, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de ROSA DOS PRAZERES MARTINS REGO,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Pagas
as custas, após, o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente formal de partilha, arquivando-se os autos
oportunamente. P.R.I.C. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 0008902-35.2001.8.26.0477 (477.01.2001.008902) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Clarinda
de Souza Bolsoni 11601 e outros - Espolio de Santo Bolsoni - Retornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO
INDAME (OAB 136317/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM (OAB 94815/SP)
Processo 0008978-39.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008978) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A. F. dos S. M. J. e outro - A. F. dos S. M. - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. (mandado
negativo) - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 0008980-09.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008980) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. M. M. da S. - D. V.
dos S. - Manifeste-se (o)a requerente sobre a contestação/justificativa, no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES
DOMINGUES (OAB 147962/SP), ROGERIO BOGGIAN (OAB 263230/SP)
Processo 0009214-88.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009214) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R. G. G. C. - F. C. L. - Manifeste-se (o)a requerente sobre a contestação/justificativa, no prazo legal. Int. - ADV: ALESSANDRA
KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 0009412-62.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009412) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Monteiro Perini e
outros - Lais Carvalho Monteiro Perini - Fls. 89: defiro. Cobre-se a devolução da carta precatória independente de cumprimento.
Sem prejuízo, recolha-se as custas para citação do herdeiro. Int. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/
SP), FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP), ELIANICE LARIZZA (OAB 72879/SP)
Processo 0009748-32.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009748) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y. D.
O. - M. N. dos R. - Manifeste-se (o)a requerente sobre a contestação/justificativa, no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ CLAUDIO
BAPTISTA (OAB 155720/SP), SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA (OAB 259491/SP)
Processo 0009803-17.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009803) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. J. do N. - D. M. da
C. - Nos termos da cota ministerial de fls. 60, esclareça-se o autor sua intenção atual sobre a possibilidade de reassumir,
efetivamente , a guarda de fato de sua filha. Int. - ADV: CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 309756/SP),
THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 0010845-38.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010845) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. E. de O. M. - G. P.
A. de M. - Manifeste-se (o)a requerente sobre a contestação/justificativa, no prazo legal. Int. ADV. ARMANDO DE MATTOS
JUNIOR-197.607 - ADV: PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/SP)
Processo 0010928-83.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010928) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M. L. de C. - J. P. de C. - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado, para em quinze dias (15),
efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de penhora e acréscimo de 10% (dez por cento) no montante da
condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV: MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 293860/SP)
Processo 0011160-66.2011.8.26.0477 (477.01.2011.011160) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. H. B. - R. A. B. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção/
arquivamento. Int. - ADV: FÁBIO PIRES DE CAMARGO (OAB 220732/SP), ADRIANA BRASIL ALVES (OAB 198344/SP)
Processo 0011734-31.2007.8.26.0477 (477.01.2007.011734) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olivia Dardin
Trigo e outros - Espolio de Olivio Luiz Marcelino - Manifestem-se os herdeiros Alex e Aislan em 10 dias, sobre a petição e
documentos de fls.508/562 Int. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES FILHO (OAB 110058/MG), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB
200308/SP)
Processo 0012000-81.2008.8.26.0477 (477.01.2008.012000) - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Troiano Espolio de Jose Gabriel de Oliveira - Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta
e oito horas), sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: PAULO CELSO LAIS (OAB 104630/SP)
Processo 0012003-31.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012003) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.
A. G. M. - I. C. P. M. - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO
PARIZIANI (OAB 154460/SP), ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR (OAB 35570/PR), PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI
(OAB 172949/SP)
Processo 0012219-55.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012219) - Interdição - Tutela e Curatela - C. L. de A. O. - C. C. L. de A.
O. - desarquivamento para retirada do Termo - ADV: MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 293860/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º