TJSP 25/07/2013 -fl. 821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
821
58 - 0018483-32.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Erivaldo Ferreira Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias
da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 73)
59 - 0082134-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apte/Apdo: Daniel Estevão da Silva Bernardes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
60 - 0001867-58.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Eder Tadeu Bernardes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 299)
61 - 0094034-94.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Ailton Maciel Filho - Apelante: Weber Sousa Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) - Advogado: Aleixo Nogueira
de Lelles Filho (OAB: 1626/SP) (Fls: 138)
62 - 0021292-42.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Antonio de Padua Marinho de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
63 - 0089469-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Leandro Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira
Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
64 - 0080224-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Marcelo dos Anjos Teixeira Assumpção e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
65 - 0076284-79.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Claudio Rufino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
66 - 0005590-45.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Rivael Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior
(OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
67 - 0000033-40.2009.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Laercio Henrique de Lima - Apelante: Guilherme Pedrozo da Silva Minuncio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Valdirene Tomaz Ferreira Palmieri Mariguella (OAB: 215485/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
289) - Advogada: Elisa Ali Greve (OAB: 217735/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
68 - 0042436-54.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: João Edson Sebastião Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liliam Cristine
de Carvalho Moura (OAB: 128117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
69 - 0003814-02.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Arthur Gomes Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Villar
(OAB: 209304/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
70 - 0007432-72.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Douglas Francisco e outro - Apelante: Alex Sandro da Silva Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) (Fls: 96;150) - Advogado: Emilio Fernando Guazzelli
(OAB: 53230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
71 - 0058295-94.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Diego Carneiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
72 - 0002597-50.2010.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Osvaldo Almeida Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia
Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) (Fls: 136)
73 - 0001399-81.2001.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Braz de Souza - Advogado: Almiro Campos
Soares Junior (OAB: 272811/SP) (Fls: 345)
74 - 0033605-66.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apte/
Apdo: Teilor Anderson Gotarde - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Feitosa
do Nascimento (OAB: 240092/SP) (Fls: 36)
75 - 0006559-87.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Geovani Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gueiby
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º