TJSP 01/08/2013 -fl. 845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
845
JUNIOR - OAB/SP nº.:271675;
Processo nº.: 0000524-62.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000524-4/000000-000) - Controle nº.: 000116/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CASTILHO - Fls.: 0 - O Dr.Defensor do réu deverá comparecer em Cartório para retirar a
certidão de honorários advocatícios expedida. - Advogados: NILZA APARECIDA DA SILVA - OAB/SP nº.:280604;
Processo nº.: 0001555-20.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001555-3/000000-000) - Controle nº.: 000299/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. E. D. S. - Fls.: 0 - O Dr.Defensor do réu deverá comparecer em Cartório para retirar a
certidão de honorários advocatícios expedida. - Advogados: SALIM REIS DE SOUZA - OAB/SP nº.:170570;
Processo nº.: 0000067-93.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000067-2/000000-000) - Controle nº.: 000019/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CLEMILSON FRANK DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fls. 126: Atenda-se.(Requer Expedição de ofício à Justiça
Federal e Polícia Rodoviária Federal) - Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837;
Processo nº.: 0000358-93.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000358-5/000000-000) - Controle nº.: 000065/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. S. D. e outros - Fls.: 0 - O Dr.Miguel Ângelo Leite Mota deverá comparecer em Cartório para
retirar a certidão de honorários advocatícios expedida. - Advogados: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - OAB/SP nº.:183595;
Processo nº.: 0000759-92.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000759-6/000000-000) - Controle nº.: 000153/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DAVI RIBEIRO e outros - Fls.: 0 - Defiro o pedido. Expeça-se o necessário. (Requer expedição de
ofício) - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE - OAB/SP nº.:115565;
Processo nº.: 0000929-64.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000929-4/000000-000) - Controle nº.: 000188/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. R. - Fls.: 0 - Atenda-se. (Requer seja expedido ofício a Assistente Social da Prefeitura)
- Advogados: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS - OAB/SP nº.:183978; ONILDA ALVES FERREIRA - OAB/SP nº.:183636;
Processo nº.: 0001088-07.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001088-8/000000-000) - Controle nº.: 000203/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO CARLOS DOMINGUES - Fls.: 0 - Atenda-se. Int. (Requer a intimação do réu por edital). Advogados: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:271675;
Processo nº.: 0001377-37.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001377-5/000000-000) - Controle nº.: 000238/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. R. L. - Fls.: 0 - Atenda-se.(Requer seja expedida nova certidão) - Advogados: RUBENS
FERNANDO SENE - OAB/SP nº.:79336;
Processo nº.: 0001380-89.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001380-0/000000-000) - Controle nº.: 000241/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. R. - Fls.: 0 - Fls. 107: Arbitro honorários advocatícios em R$580,71 - 70%. Expeçase certidão. Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Criminal, com as nossas homenagens. Anoto
que eventual prescrição poderá ocorrer em 07/04/2017. Int. - Advogados: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES - OAB/SP
nº.:127311;
Processo nº.: 0001386-96.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001386-6/000000-000) - Controle nº.: 000245/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EDILMAR ELCIO ROSSO - Fls.: 0 - Ciência da expedição de Carta Precatória para Comarca de LorenaSP e para Comarca de Itajubá-MG para inquirição das testemunhas de acusação. - Advogados: MARIA CRISTINA D’ALESSIO
- OAB/SP nº.:141823;
Processo nº.: 0001754-08.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001754-8/000000-000) - Controle nº.: 000265/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JONATHAN WILLIAN RODRIGUES TEIXEIRA - Fls.: 0 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado JONATHAN WILLIAN RODRIGUES TEIXEIRA,
filho de Sebastião Raimundo Rodrigues Teixeira e Maria Auxiliadora de Melo Rodrigues Teixeira, da imputação que lhe foi feita,
tudo com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei.Oportunamente, arquivese.P.R.I.C. - Advogados: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS - OAB/SP nº.:173803;
Processo nº.: 0000497-11.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000497-0/000000-000) - Controle nº.: 000014/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. A. D. S. - Fls.: 0 - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, intimando-se, via imprensa,
o Advogado a fornecer o endereço do réu. Int. - Advogados: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES - OAB/SP nº.:125887; MARIA
LUCIA SOARES RODRIGUES - OAB/SP nº.:127311;
Processo nº.: 0000506-70.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000506-9/000000-000) - Controle nº.: 000049/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ RIBEIRO DA FONSECA - Fls.: 0 - Fls. 228: Arbitro honorários advocatícios em R$ 580,71. Expeçase certidão. Regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA CRIMINAL, com as nossas homenagens.
Anoto que eventual prescrição poderá ocorrer em 08/03/2020. Int. - Advogados: PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS OAB/SP nº.:173803;
Processo nº.: 0001215-08.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001215-1/000000-000) - Controle nº.: 000083/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR DA SILVA - Fls.: 0 - Certidão supra: defiro o pedido. Lance-se nova carga. Int. - Advogados:
MARIA CRISTINA D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823;
Processo nº.: 0001651-64.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001651-3/000000-000) - Controle nº.: 000094/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. R. P. - Fls.: 0 - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, remetendo-se os autos à
Delegacia de Polícia de Piquete. Int. - Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837;
Processo nº.: 0001740-87.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001740-1/000000-000) - Controle nº.: 000105/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. P. D. S. J. e outros - Fls.: 672 a 697 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a Ação Penal para:1) CONDENAR o acusado HENRIQUE PIEDADE DA SILVA JÚNIOR (R.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º