TJSP 09/09/2013 -fl. 1175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1175
Embargte: Marcelo Mendes Saraiva - Embargte: Manoel Augusto Leite - Embargte: Joao Carlos Teixeira Borges - Embargte:
Jose Lucio de Carvalho - Embargte: Jose Carlos de Almeida - Embargte: Jose Antonio Gama - Embargte: Joel Lazaro Branco
- Embargte: Jocelir Aparecida Ozorio Nascimento - Embargte: Joao Rodrigues de Sales - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP)
- RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP)
- Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP)
- Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0022347-86.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandro
Mancuso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Fernanda Spoto
Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022351-26.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Magali Orlandini da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
- Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) - Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0022353-93.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Erondina Moreira da Silva Reis (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0022387-64.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embgdo/Embgte: Francisco de Oliveira Netto (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022412-13.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo: Ministerio Publico - Embgdo/
Embgte: Henrique Antonio de Paiva Nunes - Embgdo/Embgte: Luiz Gonzaga Soares - Embgdo/Embgte: Carlos Roberto Lopes
de Alvarenga Peixoto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Mauricio Uberti (OAB: 128162/SP) - Luiz Silvio Moreira Salata (OAB: 46845/SP) - Luiz Ricardo Madeira Moreira
Salata (OAB: 274341/SP) - Maria Silvia Madeira Moreira Salata (OAB: 281440/SP) - Paul Anderson de Lima (OAB: 145898/SP)
- Fausto Sergio de Araujo (OAB: 136885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022806-84.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dalva Bastos Marchetti - Apelante: Dagmar Ignatti Apelante: Cristiane de Cássia Nunes Romero - Apelante: Daguemar Zemuner Ribeiro - Apelante: Darcy Bastos Barbosa Apelante: Cynthia Elizabeth Hertel Fileti - Apelante: Darcy Mancinelli Araujo - Apelante: Daisy Bertoni - Apelante: Dalva Maria
Cizotto Almeida Lencastre - Apelante: Creonice de Araújo Lopes de Oliveira - Apelante: Cristina Braga Nascimento de Matosa Apelante: Creucy Pereira Santos Kobayashi - Apelante: Dalva Eloy do Nascimento - Apelante: Dalva Maria Marques - Apelante:
Creusa de Lima Damazo - Apelante: Creusa Maria da Conceição Paula Cardoso - Apelante: Creusa Regina Lopes Correa Apelante: Creuza Ferreira Marcolino - Apelante: Cristiane Carvalhais Regis - Apelante: Cristiane Comba Alves - Apelante:
Damaris Caldas Maranhão - Apelante: Cristiane de Paula - Apelante: Cristiane Ferreira Chagas Oliveira - Apelante: Cristiane
Martelli Vitteriti - Apelante: Cristiane Correa Ferreira - Apelante: Cristina Aparecida Pereira Santos - Apelante: Damaris Asael
Flora Agostinho Bauleo - Apelante: Cristina Fuentes - Apelante: Cristina Meneghel Menegatti Sanchez - Apelante: Custódia
Maria Neves - Apelante: Custódia Rochel Araújo - Apelante: Dalva de Paula Bueno Ribeiro - Apelante: Cristina Maria Palmeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º