TJSP 12/09/2013 -fl. 1877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1877
Processo nº.: 0002975-37.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002975-1/000000-000) - Controle nº.: 000462/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO DOMINGOS - Fls.: 101 - Arbitro os honorários ao Defensor nomeado (fls. 30), no valor
máximo previsto em Tabela, expedindo-se a certidão.Designo audiência admonitória para o dia 23/09 p.f. , às 14:00 horas.Intimese o acusado.Após a realização da audiência, expeça-se carta de guia definitiva, encaminhando-se a VEC.Oportunamente,
arquivem-se os autos, realizadas as anotações e comunicações necessárias.Ciência ao Ministério Público. - Advogados:
EVERTON NERY COMODARO - OAB/SP nº.:275138;
Processo nº.: 0004968-18.2012.8.26.0434 (434.01.2012.004968-7/000000-000) - Controle nº.: 000522/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ALTIERES FERREIRA DOS REIS - Fls.: 122 - 1. Fls. 121: Recebo o recurso de apelação interposto pelo
Defensor do réu. Vista para apresentação das razões recursais.2. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.3.
Expeça-se carta de guia provisória, encaminhando-se a VEC respectiva. 4. Arbitro os honorários ao Advogado nomeado em
fls. 56 em 70% do valor, expedindo-se a respectiva certidão.5. Nos termos do Provimento CG nº 08/2011, verifique a serventia
a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, certificando-se sobre o seu estado, de modo a possibilitar sua
reprodução.6. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as homenagens e
respeito deste Juízo. - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551;
Processo nº.: 0000339-64.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000053/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NEUSA APARECIDA
MATEUS - Fls.: 80 - Ré interrogada.Para audiência de instrução, debates e julgamento, designado o dia 26/09 p.f., às 15:20
horas. Expeça-se o necessário para intimação/requisição das testemunhas de acusação e defesa.Intime-se a ré e requisitese o seu comparecimento.Intime-se o Defensor pelo DJE.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: CARLOS EDUARDO
BARBOSA TEIXEIRA - OAB/SP nº.:229758;
Processo nº.: 0001096-92.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001096-5/000000-000) - Controle nº.: 000080/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA - Fls.: 0 - Informação de cartório: Fica o defensor nomeado
intimado a apresentar defesa preliminar em 10 dias, bem como assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo em
Cartório. - Advogados: LEONARDO DONIZETI BUENO - OAB/SP nº.:123572;
Processo nº.: 0001446-46.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000131/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
W. C. - Fls.: 32 - O acusado apresentou defesa preliminar. Não vislumbro no caso qualquer hipótese que autorizaria a absolvição
sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). As questões meritórias serão examinadas no momento
oportuno. Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/10
p.f., às 14:30 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa eventualmente arroladas,
requisitando-se se necessário. Intime-se (ou requisite-se) o réu, sendo ele interrogado ao final.Lavre-se termo de compromisso
de Defensor dativo.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:119103;
Processo nº.: 0002839-06.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000184/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] C. B.
- Fls.: 9 - Regis Barbosa quer revogação da prisão temporária. Discorda o MP.Nenhuma causa superveniente a justificar a
revogação da prisão temporária. A investigação está em curso e isto embasou o decreto de prisão cautelar.Assim, indefiro o
pedido de revogação de prisão temporária. - Advogados: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - OAB/SP nº.:330435;
Processo nº.: 0002836-51.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000184/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] R. B. Fls.: 8 - Letícia Ferreira dos Reis, Claudinei Barbosa e Lyla Euripa Barbosa querem revogação da prisão temporária. Discorda o
MP.Nenhuma causa superveniente a justificar a revogação da prisão temporária. A investigação está em curso e isto embasou o
decreto de prisão cautelar.Assim, indefiro os pedidos de revogação de prisão temporária.Analisei nestes autos todos os pedidos,
eis que com fundamentos idênticos e feitos pelo mesmo advogado. - Advogados: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP nº.:330435;
Processo nº.: 0002837-36.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000184/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L. F. D.
R. . - Fls.: 9 - Decidido no apenso. - Advogados: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO - OAB/SP nº.:330435;
Processo nº.: 0002453-73.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000285/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
ENGLER PUGLIESI - Fls.: 11 - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 30/10 p.f., às 13:45 horas.Intimem-se as
testemunhas de acusação Alfredo de Carvalho Engler Pinto e Mauro Matias.Solicite-se cópia do eventual depoimento prestado
pela testemunha Alfredo na fase extrajudicial.Comunique-se o Juízo Deprecante e intime-se o Defensor pelo DJE.Ciência ao
Ministério Público. - Advogados: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA - OAB/SP nº.:190463; WILLIAM VINICIUS MACHADO TRISTÃO
- OAB/SP nº.:318245;
Processo nº.: 0002506-54.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000298/2013 - Partes: Justiça Pública X JOÃO CARLOS DE
SOUSA - Fls.: 24 - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 07/10 p.f., às 15:20 horas.Requisite-se o comparecimento
da testemunha de acusação Eduardo Oliveira Silva.Comunique-se o Juízo Deprecante e intime-se o Defensor pelo DJE.Ciência
ao Ministério Público. - Advogados: JOSE CARLOS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:88356;
Processo nº.: 0002537-74.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000301/2013 - Partes: Justiça Pública X JAIME FERREIRA
GALVÃO - Fls.: 8 - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 07/10 p.f., às 15:00 horas.Intime-se o réu Jaime Ferreira
Galvão.Comunique-se o Juízo Deprecante e intime-se o Defensor pelo DJE.Ciência ao Ministério Público. - Advogados: LUIZ
FERNANDO DE OLIVEIRA - OAB/MG nº.:037408;
Processo nº.: 0002548-06.2013.8.26.0434 - Controle nº.: 000302/2013 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F. F. D.
O. - Fls.: 27 - 1. De conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 11.343/2006, notifique-se o acusado Francisco Firmino
de Oliveira para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados da juntada da carta precatória ou mandado
aos autos. Consigne-se ainda que, se não for apresentada a resposta escrita no prazo, será nomeado defensor para oferecêla. Sendo necessário, oficie-se a OAB local, inclusive para assinatura do Termo de Compromisso - Prov. CSM. 1492/2008.2.
Providencie apenso de FA e certidões.3. Desde logo, apresentada a defesa, retornem para decisão (§ 4º do art. 55 da Lei nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º