TJSP 13/09/2013 -fl. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
963
232 - 0016221-92.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Eli
Jorge Hildebrand - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valesca Deiust Hildebrand (OAB:
169841/SP)
233 - 0017094-69.2004.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edson Donizetti Vitalli - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada: Elza Facchini (OAB:
47951/SP)
234 - 0017518-77.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides - Apelante:
José Nilton Sesso - Apelado: Aes Tiete S/A - Advogado: Fernando de Albuquerque Gazetta Cabral (OAB: 191420/SP)
(Fls: 95) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 19/22)
235 - 0018122-12.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa Apelante: Prefeitura Municipal de Tuiuti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Geraldo
Aparecido de Moraes - Advogado: Fadel David Antonio Neto (OAB: 254289/SP) (Fls: 177) - Advogado: Jose Carlos
Chiarion (OAB: 65458/SP) (Fls: 77)
236 - 0019377-61.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides - Apelante:
Samuel Santos Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/
SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB:
203948/SP)
237 - 0022599-42.2008.8.26.0554 (990.10.102702-0) - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo
Alcides - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zezanate Giandoso - Advogada: Vera Evandia Benincasa
(OAB: 88041/SP) - Advogada: Eliana Felix de Lima Fortunato (OAB: 123134/SP)
238 - 0023441-16.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante:
Geraldo César Semensato - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio
Henrique de Oliveira (OAB: 262706/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) Advogado: Rui Santini (OAB: 38221/SP) (Fls: 64)
239 - 0023472-70.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Alcides - Revisor Souza Nery
- Apelante: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Apelado: Mauricio Soares de Almeida Jr - Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogado: Maurício Soares de Almeida Junior (OAB: 154863/SP)
240 - 0027491-37.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Associação Cristã de Moços de São Paulo - Advogado: Bruno Gustavo
Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina Alves de Oliveira Pannain (OAB: 115748/SP)
(Fls: 49)
241 - 0028820-12.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Revisor Paulo Alcides - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Amapa Ltda (E outros(as)) e outros - Advogado: Jairo
Geraldo Guimarães (OAB: 238659/SP)
242 - 0029034-03.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio de Graça Mussi e outro - Apelado: Engelbertus Thomas Maria Van
Weerelt (Falecido Representado Por) e outro - Advogado: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) (Fls: 1032) Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP) (Fls: 312)
243 - 0029621-05.2004.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jesus Miranda Melo - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
244 - 0029804-04.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante:
Condominio Residencial Santa Helena - Apelante: Construpes Incorporações Ltda. - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB: 214601/SP) (Fls: 629) - Advogado: Domiciano
Ricardo da Silva Berardo (OAB: 201919/SP) (Fls: 460)
245 - 0029897-95.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante:
Montanha Comercio de Areia e Pedra e Transportes Ltda Epp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP) (Fls: 271)
246 - 0032204-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Marcos Brito da Silva - Interessado: Célia Maria Godoy Useche (E outros(as)) e outro
- Advogada: Maria Angela Croce V da Costa Luiz (OAB: 136240/SP) (Procurador) (Fls: 819) - Advogada: Alessandra
Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Procurador) (Fls: 840) - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/
SP) (Procurador) (Fls: 814) - Advogado: José André de Araujo (OAB: 202267/SP) (Fls: 783) - Advogado: Dairton Pedroso
Baena (OAB: 42865/SP) (Fls: 88) - Advogado: Elian Jose Feres Roman (OAB: 78156/SP) (Fls: 88)
247 - 0032406-15.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nery - Revisor Paulo Ayrosa Apelante: Dirceu Christoforo (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º