TJSP 27/09/2013 -fl. 904 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
904
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ana Maria Hernandes Felix (OAB: 138915/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027634-56.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tatiana Faria Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Waldenir
Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Vaner de Carvalho Nogueira (OAB: 244851/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027867-72.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Maria
Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028301-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Sonia Maria Rodrigues Albanez
- Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028304-77.2007.8.26.0482 (990.10.172891-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Gelza Vieira Ribeiro Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Renata Moço (OAB: 163748/SP) - Angelica Carro (OAB: 134543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0028454-11.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita de Cassia Borges Sesztak (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029648-81.2009.8.26.0625 (990.10.408004-5) - Apelação - Taubaté - Apelante: Lilian Aparecida Lacava - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - João Ricardo de
Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029650-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Izaura Zambaldi Gaspar - Embargdo: Anna Chagas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Clara Savoy Finati - Embargdo:
Iracema Camargo Neves Bull - Embargdo: Ivanda Bernardi Pinto - Embargdo: Aparecida Camargo Antonio - Embargdo: Jandyra
Marangoni Gatto - Embargdo: Maria Dias Cristofoletti - Embargdo: Maria Tereza Jacometti Nadai - Embargdo: Thereza Elza
Malvezzi Gasparotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030037-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Caraguatatuba - Embargdo: José Álvaro Lorenzetti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP)
(Procurador) - Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030228-83.2009.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Embargdo: Álvaro Stella Cardozo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/
SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Haroldo Baez de Brito E Silva (OAB: 138956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0030452-93.2010.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Cleide Venancio Tenebrao (E
outros(as)) - Embargte: Cristiane Satie Sato de Oliveira - Embargte: Lucia Helena Nascimento Boffe - Embargte: Eliana Dias
Correa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/
SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Claudia Grizi Oliva (OAB: 113795/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030598-60.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Caravela Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Aira Cristina Rachid Bruno
de Lima (OAB: 118351/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB:
147549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032106-70.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Walma Indústria e Comércio
Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cinthya Cristina
Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º