TJSP 03/10/2013 -fl. 2317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
2317
provocação no arquivo. Int. - ADV: JOEL FREITAS TEODORO (OAB 105225/SP)
Processo 4004796-22.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirtes da Silva Margutti - Laurinda da Silva
Margutti - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, à inventariante, para que no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, requeira medida pertinente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), MANOEL TENORIO DE ALMEIDA (OAB
77078/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 4008011-06.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. A. dos S. S. - Vistos. Nos termos do convênio
celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública/SP, arbitro os honorários do Patrono da requerida
nomeado às fls. 41 em R$ 261,23. Expeça-se certidão. Após a retirada, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: EDSON GROTKOWSKY (OAB 262989/SP)
Processo 4015321-63.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I. de A. G. e outro - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2013/072698-2
dirigi-me ao endereço indicado, Rua Cônsul Orestes Correa, nº227, aptº91C, Macedo, e ai sendo, Intimei Isabela de Almeida
Gonçalves do deferimento parcial ao requerente da concessão da tutela , tudo nos termos da R. Decisão transcrita no mandado,
bem como, Citei a requerida para os atos e termos da presente ação , com as advertências de praxe, cientificando-a do prazo
para a apresentação da resposta. Entreguei-lhe contra-fé que recebeu, exarando sua assinatura. Certifico mais que, deixei de
Intimar e Citar João Victor de Almeida Gonçalves por não tê-lo encontrado. De acordo com informações de sua mãe, o requerido
encontra-se cursando Engenharia Elétrica, no Ita em São José dos Campos. Assim sendo, respeitosamente, devolvo o presente
ao Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 24 de setembro de 2013. - ADV: CRISTIANE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 156837/SP)
Processo 4015321-63.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. da S. G. - I. de A. G. e outro *Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada - ADV: PRISCILA MARINHO DE SOUZA (OAB 289399/SP), CRISTIANE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 156837/SP)
Processo 4022214-70.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. M. - Vistos. Concedo ao autor os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Fls. 17 e 19: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se, inclusive junto ao
Distribuidor. No mais, ao autor, para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos cópia do acordo e/ou sentença em que os
alimentos foram fixados, pois são documentos obrigatórios para propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV: ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
Processo 4023376-03.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. de O. L. S. - Vistos. Concedo o prazo derradeiro
de 05 (cinco) dias, para que a requerente atenda, integralmente, o despacho de fls.17, comprovando nos autos o recolhimento
da complementação das custas judiciais (Lei n. 11.608/03), sob pena de cancelamento da distribuição. Atendida a determinação
supra, tornem os autos conclusos com brevidade. Int. - ADV: DONIZETI PEREIRA (OAB 149940/SP)
Processo 4023480-92.2013.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - C. G. P. - Vistos. Remetam-se os autos ao
Distribuidor para que seja redistribuído livremente. Int. - ADV: SIDINEI APARECIDO AQUINO DALTER (OAB 306964/SP), KESIA
FERNANDA MATI DORVANI (OAB 336306/SP)
Processo 4025657-29.2013.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. H. O. e outro - Vistos. Aos autores, para
que, no prazo de 10(dez) dias, regularizem a petição inicial, de modo que constem suas rubricas e assinaturas em todas as
folhas, sob pena de indeferimento. Atendida a determinação supra, tornem conclusos, com brevidade. Int. - ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES (OAB 136662/SP)
Processo 4025878-12.2013.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARCO ANTONIO MATTOS
DO NASCIMENTO - Ante o exposto, DEFIRO o presente pedido a fim de autorizar o requerente, MARCO ANTONIO MATTOS DO
NASCIMENTO (RG nº 15.683.290-2 e CPF nº 077.531.098-04) a proceder ao saque da integralidade dos valores encontrados a
título de PIS e FGTS na conta em nome do de cujus MARIA DE LOURDES MATTOS DO NASCIMENTO, falecido aos 21.01.2013
(R.G. n.º 21.295.544 e C.P.F. sob n.º 174.620.938-04), junto à Caixa Econômica Federal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO
ALVARÁ, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por
parte deste Juízo, devendo o autor realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br,
através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e as cautelas legais, comunicando-se. P.R.Int. - ADV: JOSÉ
HUGO ALVES (OAB 222771/SP)
Processo 4026007-17.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. P. - Vistos. Preliminarmente, ao
autor, para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos cópia do acordo e/ou sentença em que os alimentos foram fixados,
pois são documentos obrigatórios para propositura da ação, sob pena de indeferimento da inicial. Atendida a determinação
supra, tornem os autos conclusos com brevidade. Int. - ADV: CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 209027/SP)
Processo 4026228-97.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. O. L. - * Manifeste-se sobre a cota retro do MP ADV: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 306522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2013
Processo 0005618-16.2012.8.26.0224 (224.01.2012.005618) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Leonardo Rodrigues da Silva - Rosana Seabra Roque - Vistos. O requerente deixou de se manifestar por mais de 30(trinta),
tendo sido intimado nos termos do artigo 267, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Porém, o autor não foi encontrado
no endereço constante dos autos. Desta forma, nos termos do novo artigo 238 do Código de Processo Civil, que prevê a
obrigação da parte de manter seu endereço atualizado nos autos, considero válida a intimação de fls. 93. Assim, tendo em vista
que o requerente deixou de dar andamento ao feito no prazo concedido, demonstrando desinteresse no prosseguimento do
feito, JULGO EXTINTO o processo de ação de regulamentação de visitas, ajuizada por LEONARDO RODRIGUES DA SILVA em
face de ROSANA SEABRA ROQUE, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO
(OAB 332548/SP), GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA (OAB 286159/SP)
Processo 0008611-42.2006.8.26.0224 (224.01.2006.008611) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Jéssica
Aparecida Faria Figueiredo e outro - Carlito Costa Figueiredo - Vistos. Os requerentes deixaram de se manifestar por mais
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