TJSP 07/10/2013 -fl. 649 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
649
(OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola
(OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029012-03.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Ana Lia de Barros Correa (E outros(as)) - Apelante:
Marilena Vieira Abrahao - Apelante: Odair de Abreu - Apelante: Flavio Gomes Fraga - Apelante: Claudia Regina Paiolla
Scapuccin - Apelante: Luiz Antonio Domingos Prado - Apelante: Luiz Carlos Pereira - Apelante: Palmira Lucia Hofer de Almeida
- Apelante: Sandra Regina de Almeida Moura de Santana - Apelante: Magali Capitelli Seculo - Apelante: Barbara Vieira do
Nascimento - Apelante: Geni Pereira Amoudo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Por tais razões, não admito o
recurso extraordinário. São Paulo, 24 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola
(OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola
(OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029115-58.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paulo de Tarso Chagas Pisani - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de
maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029234-36.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Luiz Bottaro Filho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Dionezio Aprigio dos Santos (OAB: 70481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029388-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleiton Jose da Silva Gomes - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Jose Carlos Cabral Granado
(OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0029625-90.2010.8.26.0176/50000 - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Alziro Sanches Bo Embargdo: Secretario de Assuntos Juridicos da Prefeitura Municipal de Embu - Embargdo: Secretario do Meio Ambiente da
Prefeitura Municipal de Embu - Embargdo: Oficial Registrador do Cartorio de Registro de Imoveis de Itapecerica da Serra Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Paulo Rinji Tiba (OAB: 22148/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0029956-81.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Assed Maluf (E outros(as)) - Embargdo: Adolpho Fernandes Araujo - Embargdo: Antonio Carlos Cerqueira
de Camargo - Embargdo: Antonio Carlos Orlandi - Embargdo: Armando Sartori Filho - Embargdo: Dirceu Gomes de Mattos Embargdo: Antonio José Loffredo - Embargdo: Attilio Oswaldo Regazzini - Embargdo: César José Pescarini - Embargdo: Yassuo
Shinohara - Embargdo: Renato de Almeida Prado Costallat - Embargdo: Rubens Foot Guimarães - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030154-18.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Caio Bruno Gomes Nascimento (Assistência Judiciária)
- Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos, Cet-santos - Apelado: Martha S Serviços Gerais Ltda. Permissionaria do Serviço de Remoção e Guarda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Juliano Oliveira Leite
(OAB: 276314/SP) - Cristhiane Xavier Imamura (OAB: 229820/SP) - Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - ANA LUCIA
FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030334-34.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joana de Sousa Couto (Justiça Gratuita) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de março de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Advs: Jociana Justino de
Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0030449-34.2006.8.26.0000 (992.06.030449-8) - Apelação - Santos - Apelante: Cia Docas do Estado de São Paulo Codesp
- Apelado: Gracifer Jandira Comércio de Metais Ltda - Interessado: Tânia Morata Perez - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 19 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel
Costa - Advs: Eudes Sizenando Reis - Ricardo Marcondes de Moraes Sarmento - Maria Claudia de Almeida - Viviane Cistina de
Souza Limongi - Flávio Cancherini (OAB: 164452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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