TJSP 07/10/2013 -fl. 670 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
670
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Renato
Andreotti (OAB: 54300/SP) - Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0059037-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Isa Ferreira de Carvalho - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Advs: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP) - Ricardo Kendy Yoshinaga (OAB: 118526/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0059083-11.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Jose Dias de Mello - Embargdo:
Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara
de Origem. São Paulo, 4 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB:
182913/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0059195-33.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Minako Sao (E outros(as)) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0060046-19.2004.8.26.0000/50003 (994.04.060046-7/50003) - Embargos Infringentes - Cubatão - Interessado:
Bandeirante Energia S A - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S A - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Embargdo: Raimundo Ribeiro Soares - Embargdo:
Rosaria Alves da Costa Lima - Embargdo: Roque Menino da Silva - Embargdo: Raimundo Rosendo da Silva - Embargdo: Renato
Ribeiro Faria - Embargdo: Regina Lucia Mendes dos Santos - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem
os autos à Vara de Origem. São Paulo, 22 de maio de 2013 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Cassiane Domingues Liste (OAB: 195501/SP) - Fernanda Ramos Antonio
(OAB: 164665/SP) - Sioneyva H M Bassetto (OAB: 87215/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Theotonio
Mauricio Monteiro de Barros Neto (OAB: 31215/SP) - Amanda Marques de Oliveira (OAB: 144812/SP) - Pedro Nuno Batista
Magina (OAB: 139622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0060046-19.2004.8.26.0000/50003 (994.04.060046-7/50003) - Embargos Infringentes - Cubatão - Interessado:
Bandeirante Energia S A - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S A - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Embargdo: Raimundo Ribeiro Soares - Embargdo:
Rosaria Alves da Costa Lima - Embargdo: Roque Menino da Silva - Embargdo: Raimundo Rosendo da Silva - Embargdo: Renato
Ribeiro Faria - Embargdo: Regina Lucia Mendes dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de maio de
2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs:
Cassiane Domingues Liste (OAB: 195501/SP) - Fernanda Ramos Antonio (OAB: 164665/SP) - Sioneyva H M Bassetto (OAB:
87215/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros Neto (OAB: 31215/SP) Amanda Marques de Oliveira (OAB: 144812/SP) - Pedro Nuno Batista Magina (OAB: 139622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0061979-68.2007.8.26.0114 (990.10.124305-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Eliana Wolf Cardoso Ramos - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de março de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Eunice
Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0062302-22.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Gustavo Bueno de Castro (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Elaine Correa Bueno (Assistindo Menor(es))
- Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/
SP) - Michele Souza de Sá (OAB: 188558/SP) - Michele Souza de Sá (OAB: 188558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0062302-22.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Gustavo Bueno de Castro (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Elaine Correa Bueno (Assistindo Menor(es))
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Michele Souza de Sá
(OAB: 188558/SP) - Michele Souza de Sá (OAB: 188558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0062614-50.2009.8.26.0576 (990.10.529522-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Clayton Sanches - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Valter Dias Prado
(OAB: 236505/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0063897-34.2004.8.26.0625/50000 (990.10.437334-4/50000) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Daves Ortiz Batalha - AFETAÇÃO CANCELADA - Passo ao exame - Magistrado(a) Leme
de Campos - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) Amauri Fonseca Braga Filho (OAB: 190147/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0063897-34.2004.8.26.0625/50000 (990.10.437334-4/50000) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Daves Ortiz Batalha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de maio de 2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º