TJSP 07/10/2013 -fl. 718 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
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que encontrar a interditanda. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça João Mendes s/nº, 4º andar, Sala 419, Centro. DEVENDO SER
PROVIDENCIADO DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E CÓPIA DA INICIAL. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Int. FESP; - ADV: ADNAN EL KADRI (OAB 56372/SP)
Processo 1073273-35.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laura Pieri Pinto Cesar - Vistos.
1 Nomeio Laura Pieri Pinto Cesar ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. 2
Complete-se o pedido de acordo com os artigos 1031 a 1035 do Código de Processo Civil. 3 Por cautela, venha para os autos
certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome do de cujus. Int. - ADV: IZABEL
CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 61582/SP), ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB 71558/SP)
Processo 1073349-59.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - EMYGDIO JOSÉ
DO VALLE MOREIRA - Vistos. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a
assinatura do termo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. FESP; - ADV: FERNANDA ERNESTINA BORGES
DE ASSIS (OAB 109890/SP)
Processo 1073615-46.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - TALITA GUTIERRES CECILIO - Vistos. Comprovese o último domicílio do de cujus. Int. FESP; - ADV: FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP)
Processo 1073669-12.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Fixação - L. M. S. - Vistos. Adite-se a inicial, em 10 dias,
excluindo-se um dos pleitos, ante a diversidade de partes e de ritos, a ser livremente distribuído. Após, ao M.P., e, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUZIA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 25540/SP)
Processo 1073693-40.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T. H. S. - Vistos. Trata-se de Ação de
Oferta de Alimentos. Por guardar relação de conexidade com a ação de Alimentos, entre as mesmas partes (pólos invertidos,
proc. nº 0060273-82.2013) e , tendo em vista o 1º Encontro dos Juízes das Varas de Família e das Sucessões - Foro Central,
datado de 21.05.2004, redistribua-se o presente feito à 5ª Vara de Família e das Sucessões deste Foro, com as devidas
anotações. Int. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 1074432-13.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança MARIA CRISTINA MALLET PORTO - Vistos. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação,
dispensada a assinatura do termo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ZELMA FARIA MIRAGAIA
SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP)
Processo 1074749-11.2013.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - G. A. D. F. - Vistos. Para
apreciar o pedido de gratuidade, junte o autor, em 05 dias, cópia das 02 últimas declarações do Imposto de Renda de sua
representante legal, bem como dos 02 últimos holerites. Após, ao M.P., e, tornem conclusos. Int. - ADV: VALDEMIR SILVA
GUIMARAES (OAB 103388/SP)
Processo 1074873-91.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - DALVA LOURO
LAZZARINI - Vistos. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a assinatura do
termo. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. FESP; - ADV: LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1074956-10.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- L. R. S. - L. C. M. C. S. - Vistos. Anote-se nos autos principais a interposição dos presentes embargos. Manifestem-se o
exequente e o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA ISABEL JACINTO (OAB 128444/SP), MARCOS
ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), ANTONIO AMALFI (OAB 281978/SP)
Processo 1075123-27.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - RENATO CITRIN ENK e
outros - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade processual, fazendo-se as devidas anotações. 2 - Por cautela, venha para
os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome do de cujus. Int. FESP;
- ADV: JAIRO HABER (OAB 115117/SP)
Processo 1075226-34.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Eduardo Cury Filho
- Eduardo Cury Filho - Vistos. Por cautela, venha para os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da
existência de outro testamento em nome do de cujus. No mais, recolham-se as custas processuais. Int. FESP; - ADV: EDUARDO
CURY FILHO (OAB 111126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AIGNER RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2013
Processo 0000064-84.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. M. - J. A. dos S. M. - Fls.446: Ciência (ofício
encaminhado pelo Bradesco Vida e Previdência). Int. - ADV: IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP), SILVIA FELIPE
MARZAGÃO (OAB 206840/SP), ELEONORA GOMES SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP)
Processo 0000778-44.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - AUREA PIOVACCARI KATER e outros - Vistos. Em
face da inércia dos interessados, aguarde-se provocação no arquivo. Int. FESP; - ADV: ADAUTO DE JESUS (OAB 299771/SP),
ELIZABETE LEITE SCHEIBMAYR (OAB 156816/SP), CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP), CECILIA FRANCISCA
CORAZA PINHEIRO (OAB 103420/SP)
Processo 0004066-97.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Herculano Bressiani e outros Vistos. Em face da existência de erro material na sentença de fls.143, RETIFICO-A, em seu primeiro parágrafo, para que passe
a ter a seguinte redação: “Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de
fls. 20/26 destes autos de Inventário, sob rito de arrolamento sumário, dos bens deixados por falecimento de Margarida Xenia
Jacob Bressiani.” No mais, permanecem inalterados os demais termos da sentença de fls. 143. Adite-se o formal de partilha,
providenciando os interessados as peças necessárias e retifique-se o registro de sentença. Oportunamente, arquive-se. Int.
FESP; - ADV: JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 266773/SP), ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP), ANA PAULA
CARNELOS LOURENÇO (OAB 129583/SP)
Processo 0004645-45.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Botejara Junior e outros Vistos. Arquivem-se os autos. Int. FESP; - ADV: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 239673/SP)
Processo 0004647-57.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. da S. - Vistos. Ciente da
decisão proferida na Superior Instância. Int. - ADV: FRANCISCA VALDEIDES PEREIRA VEIGA DA SILVA (OAB 117305/SP)
Processo 0009327-43.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. P. R. - F. M. da R.
- Vistos. Comprove a autora o encaminhamento do ofício destinado à CEF. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º