TJSP 11/10/2013 -fl. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
755
VISTA
Nº 0025910-32.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Antonio Cocenza Araujo Macedo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. Sérgio Theotonio Simões Garcez, subscritor do recurso especial de fls.
224/225, para que regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que não possui procuração
para defender o réu Antônio Cocenza Araujo Macedo. - Advs: Antonio Araujo Macedo (OAB: 129109/SP) - Sergio Theotonio
Simoes Garcez (OAB: 113295/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0007537-42.1999.8.26.0597 (990.09.137883-6) - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Recorrente: Ivan Augusto
Vall Ribeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s) Dr(s). Adenir Jose Soldera e Adilson
Roberto de Camargo, para que ofereça(m) manifestação ao(s) reclamo(s) interposto(s) pela(s) defesa(s). - Advs: Antonio Sergio
Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP) - Leonardo Magalhães
Avelar (OAB: 221410/SP) - Carina Quito (OAB: 183646/SP) - Luciana Zanella Louzado (OAB: 155560/SP) - Flávia Mortari Lotfi
(OAB: 246694/SP) - Denise Provasi Vaz (OAB: 220359/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Juliana Moya
Rios Ferreira Silva (OAB: 286606/SP) - Alice Christina Matsuo (OAB: 286431/SP) - Bruno Redondo (OAB: 273293/SP) - Adenir
Jose Soldera (OAB: 40377/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Roberto de Camargo (OAB: 88737/SP) (Defensor Constituído)
- Adenir Jose Soldera (OAB: 40377/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Roberto de Camargo (OAB: 88737/SP) (Defensor
Constituído) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0035598-64.2013.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fernanda Patini São Bento - Agravado:
Juízo de Direito 1ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto - Agravado: Juízo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São
José do Rio Preto - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Arcelia Regina Terzian (OAB:
210614/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP)
(Procurador) - Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Gustavo Andrioti Pinto (OAB:
268062/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Leandro Alves Pessoa (OAB: 272134/SP) Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Welton Rubens Volpe
Vellasco (OAB: 305395/SP) - Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Marcio
Wada (OAB: 297337/SP) - Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0265025-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Municipal
de Jundiaí - Embargdo: Prefeito do Município de Jundiaí - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) - Ronaldo Salles
Vieira (OAB: 85061/SP) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9013513-53.1998.8.26.0000 (994.98.014564-0) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Procurador
Geral de Justiça - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Guaruja - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Fernando Monteiro dos Santos - Jose Raimundo da Silva - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Elisabete
Silva de Andrade (OAB: 149941/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
COMUNICA-SE QUE NA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO, A SER REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA), NO PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA
509, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS, FICA TORNADA SEM EFEITO, POR INDEVIDA, A PUBLICAÇÃO DO FEITO ABAIXO:
0176554-33.2013.8.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR MILTON CARVALHO
- AGRAVANTE: ANA TERESA ROCHA FERNANDES DE SA (JUSTIÇA GRATUITA) - AGRAVADO: SUL AMERICA SEGURO
SAUDE S/A - ADVOGADO: VITOR LEMES CASTRO (OAB: 289981/SP) (FLS: 32)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º