TJSP 16/10/2013 -fl. 621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
621
São Paulo, 23 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0109593-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: R. S. da S. V. - Paciente: A. B. dos S. J. (Menor) - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao writ, prejudicado pela perda
de objeto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0114483-92.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Bauru - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Bauru
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível da Capital - Interessado: José Roberto Barbosa (E outros(as)) - Pelo exposto,
nos termos do parágrafo único do artigo 120 do Código de Processo Civil e em vista da jurisprudência dominante neste
Egrégio Tribunal a respeito do tema, julgo de plano procedente o conflito e declaro competente o MM Juiz de Direito da 6ª Vara
Cível da Capital. São Paulo, 9 de setembro de 2013. Walter de Almeida Guilherme Desembargador Decano - Magistrado(a)
Desembargador Decano - Advs: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0116449-90.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Jacareí - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial
Cível de Jacareí - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Jacareí - Interessado: Abrahão Moreira Rodrigues (E outros(as))
- Interessado: Município de Jacareí - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. (...) Ante o exposto, reconheço a
competência do suscitante, juízo da Vara do Juizado Cível de Jacareí, para processar e julgar a causa. São Paulo, 29 de agosto
de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) - Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0131599-14.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Bauru - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de
Bauru - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Bauru - Interessado: Ivete Gualda - Ante o exposto, reconheço a
competência do suscitado, juízo da 4ª Vara Cível de Bauru, para processar e julgar a causa. São Paulo, 25 de setembro de
2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Alexandra de Lion Gimenes (OAB: 180278/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0140756-11.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Araraquara - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública de Araraquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Araraquara - Interessado: Nilza Placco
de Faria - Pelo exposto, julgo procedente o conflito e declaro competente o Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de
Araraquara, suscitado. São Paulo, 23 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs:
Antonio Carlos do Amaral (OAB: 55351/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3000740-22.2013.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. H. P. (Menor) Recorrido: S. de E. do M. de I. - Recorrido: P. M. de I. - Interessado: F. do M. de I. - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Advs: Fábio Henrique Vendramini Jacob (OAB: 246859/SP) (Defensor Dativo) - Aline Aparecida Castro (OAB:
208057/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 3001243-43.2013.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. V. C. da S.
(Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de I. - Interessado: F. do M. de I. - Ante o exposto, nego seguimento ao reexame necessário,
porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 25
de setembro de 2013. Walter de Almeida Guilherme Decano - Magistrado(a) Desembargador Decano - Advs: Edmo Pontes
Magalhaes (OAB: 103807/SP) (Defensor Dativo) - João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 3001826-96.2013.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego-lhes
seguimento. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Cleide
Costa Mendes (OAB: 115780/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Subseção VI - Autos com Vista
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
VISTA
Nº 0012381-21.2008.8.26.0047/50000 - Embargos Infringentes - Assis - Embargte: Companhia de Habitação Popular de
Bauru - Cohab/bauru - Embargdo: Celso Aparecido Soares (Justiça Gratuita) - Vista ao embargado para contra-razões no prazo
legal. - Advs: Renato Bueno de Mello (OAB: 213299/SP) - Gilson Gomes Meira Lima (OAB: 90011/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
VISTA
Nº 0012381-21.2008.8.26.0047/50000 - Embargos Infringentes - Assis - Embargte: Companhia de Habitação Popular de
Bauru - Cohab/bauru - Embargdo: Celso Aparecido Soares (Justiça Gratuita) - Vista ao embargado para contra-razões no prazo
legal. - Advs: Renato Bueno de Mello (OAB: 213299/SP) - Gilson Gomes Meira Lima (OAB: 90011/SP) - Pátio do Colégio, sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º