TJSP 04/11/2013 -fl. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
336
Penteado Frabetti - Embargdo: Francisco Carlos de Araujo - Embargdo: Dalva Maria Araujo - Embargdo: Laura Rosa Souza
Modesto - Embargdo: Cleudete de Souza Pereira - Embargdo: Luciana Caetano da Silva - Embargdo: Reginaldo Alexandre da
Silva Filho - Embargdo: Silvana Oliveira Riquelme - Embargdo: Fabiana Caetano Silva Oliveira - Interessado: José Eduardo Petit
Rodokas - Ante o exposto, determino a suspensão dos recursos especiais até julgamento final da controvérsia, nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Lucia
Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - André Luiz Vieira (OAB: 241878/
SP) - Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP) - Rosangela Dias Guerreiro (OAB: 48812/SP) - Diogo Azevedo Batista de Jesus
(OAB: 277037/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti
(OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001464-65.2008.8.26.0071/50001 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Caixa Econômica Federal - CEF Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Aparecido Jose da Silva (E outros(as)) - Embargdo:
Therezinha Maria de Jesus da Silva (Assistência Judiciária) - Embargdo: Karen Roberta Miranda - Embargdo: Nancy Santos
Benevides - Embargdo: Juliana de Almeida Nogueira - Embargdo: Solange de Souza Modesto - Embargdo: Matilde Gamonal
Barros - Embargdo: Carlos Alberto Nogueira - Embargdo: Ismael Frabetti - Embargdo: Maristela Frabetti - Embargdo: Creuza
Mariana de Araujo - Embargdo: Roque Modesto - Embargdo: Andrelina Ferreira Padilha - Embargdo: Joao Sergio Caetano
da Silva Oliveira - Embargdo: Ivete Maria Pereira - Embargdo: Lucimara de Lira Silva - Embargdo: Jose Aparecido Lopes Embargdo: Jorge Paulo Morais - Embargdo: Osmar de Carvalho Melo - Embargdo: Ezildinha de Fatima Amancio Silva - Embargdo:
Therezinha Maria de Jesus da Silva - Embargdo: Nancy Santos Benevides - Embargdo: Dinalzalda de Fatima Penteado Frabetti
- Embargdo: Francisco Carlos de Araujo - Embargdo: Dalva Maria Araujo - Embargdo: Laura Rosa Souza Modesto - Embargdo:
Cleudete de Souza Pereira - Embargdo: Luciana Caetano da Silva - Embargdo: Reginaldo Alexandre da Silva Filho - Embargdo:
Silvana Oliveira Riquelme - Embargdo: Fabiana Caetano Silva Oliveira - Interessado: José Eduardo Petit Rodokas - 1. Para
efeito do recurso especial, admito no atual momento, a intervenção de José Eduardo Petit Rodokas tão-somente como terceiro
estranho à relação processual, ad referendum do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Façam-se as anotações de José Eduardo
Petit Rodokas como interessado no feito, extraindo-se os dados da procuração e dos documentos de fls. 1469/1495. No mais, o
pedido de admissão no processo como assistente não poder ser alvo de exame no caso vertente. Isso porque o cumprimento das
rígidas regras de seu processamento, previstas no artigo 51 do Código de Processo Civil, mostra-se incompatível com o atual
momento processual, quer porque já encerrado o processamento do recurso especial, que porque implicará na inobservância
da máxima de que o assistente recebe o processo no estado em que se encontra (CPC, art. 50, parágrafo único). 2 Passo, a
seguir, à análise dos recursos especiais de fls. 1369/1383 e 1385/1425. 3 Publique-se este despacho também com o nome
da advogada Rosângela Aparecida Nascimento (OAB/SP 74.743). - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Lucia Bugni
Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - André Luiz Vieira (OAB: 241878/SP) Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP) - Rosangela Dias Guerreiro (OAB: 48812/SP) - Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB:
277037/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti
(OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti
(OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio
Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/
SP) - Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0001641-23.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Maria de Fatima Pereira Cobois (Justiça Gratuita)
- Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até
julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aderson Martim Ferreira dos Santos (OAB: 137226/SP) - Roberto Valente Lagares (OAB:
138402/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0022412-28.2000.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Bradesco Seguros S A - Embargdo:
Carolina Adao Carrera - Embargdo: Patria Companhia Brasileira de Seguros Gerais - Interessado: Caixa Econômica Federal CEF - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Rita dos Reis
Petraroli (OAB: 130291/SP) - Neidivalda Trindade Jovito Salema (OAB: 70219/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP)
- Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Alessandra Karen Correa (OAB: 140510/SP) - Maria Lucia Bugni Carrero Soares
E Silva (OAB: 72208/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0035823-38.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Luzinete Menezes Arcanjo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Bradesco Seguros S/A - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso
especial até julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º