TJSP 25/11/2013 -fl. 274 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
274
Nº 2032696-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Paulo Brancati - Agravante: Paulo Henrique
Bracati - Agravado: Vicente Sacilotto Netto - Agravado: Alexandre Vicente Sacilotto - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2032696-07.2013.8.26.0000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa.
Voto nº 30.698. São Paulo, 21 de novembro de 2013. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Vicente Sacilotto Netto (OAB: 15704/SP) - Alexandre Vicente Sacilotto (OAB:
93833/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2035428-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. A. Z. M. - Agravada: L. I. S. O. M.
- Agravado: A. I. M. - Agravada: E. I. M. - Agravada: B. I. M. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 203542858.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 331, remetendo-se os autos à D. Procuradoria de Justiça, para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 14 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Jose Carlos Leite Machado
de Oliveira (OAB: 136657/SP) - Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Eliana Assaf da Fonseca (OAB: 29914/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2035533-35.2013.8.26.0000/50000">2035533-35.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. G. B. T. da S. - Embargdo: P.
F. P. L. - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de fl. 436, que deferiu pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao agravo. Alega a embargante-agravada que a decisão baseou-se em premissa fática equivocada, pois ao contrário
do que normalmente ocorre quando persiste a coabitação, o embargado não vem contribuindo para o sustento da prole comum
há pelo menos dois meses, não obstante residir na companhia da família” e que se faz imperioso o acolhimento dos presentes
embargos. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que a decisão de fl. 436 (dos autos do agravo)
não padece de quaisquer dos vícios previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Na verdade, os embargos apresentam
nítido caráter infringente, não se justificando o seu manejo para obter a reforma da decisão. Ante o exposto, ficam rejeitados
os embargos de declaração. 2. Prossiga-se o agravo de instrumento. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs:
Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) - Cristiano Gonzalez Torelli (OAB: 184945/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros
Di Franco (OAB: 88601/SP) - Jorge Eduardo Prada Levy (OAB: 97387/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2035533-35.2013.8.26.0000/50000">2035533-35.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. G. B. T. da S. - Embargdo:
P. F. P. L. - 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão de fl. 436, que deferiu pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao agravo. Alega a embargante-agravada que a decisão “baseou-se em premissa fática equivocada, pois
ao contrário do que normalmente ocorre quando persiste a coabitação, o embargado não vem contribuindo para o sustento da
prole comum há pelo menos dois meses, não obstante residir na companhia da família” e que se faz imperioso o acolhimento
dos presentes embargos. Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que a decisão de fl. 436 (dos autos
do agravo) não padece de quaisquer dos vícios previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Na verdade, os embargos
apresentam nítido caráter infringente, não se justificando o seu manejo para obter a reforma da decisão. Ante o exposto, ficam
rejeitados os embargos de declaração. 2. Prossiga-se o agravo de instrumento. São Paulo, 4 de novembro de 2013. Carlos
Henrique Miguel Trevisan Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Heloisa de Barros Penteado (OAB:
138353/SP) - Cristiano Gonzalez Torelli (OAB: 184945/SP) - Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Jorge
Eduardo Prada Levy (OAB: 97387/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2035533-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. F. P. L. - Agravada: M. G. B. T. da S. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 436, abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de novembro de
2013. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Angela Beatriz
Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Jorge Eduardo Prada Levy (OAB: 97387/SP) - Heloisa de Barros Penteado (OAB:
138353/SP) - Cristiano Gonzalez Torelli (OAB: 184945/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2035533-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. F. P. L. - Agravada: M. G. B. T. da S. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 436, abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1 de novembro de
2013. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Angela Beatriz
Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Jorge Eduardo Prada Levy (OAB: 97387/SP) - Heloisa de Barros Penteado (OAB:
138353/SP) - Cristiano Gonzalez Torelli (OAB: 184945/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2039398-66.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Condominio Shopping Center Leste Impetrado: Mm Juiz de Direito da 33ª Vara Civel da Capital - 1. Fls. 71/73: reitere-se o ofício ao Juízo ‘a quo’ para o cumprimento
da liminar concedida, fls. 65/66, suspendendo-se, inclusive, a hasta redesignada para o próximo dia 28 de novembro. São
Paulo, 19 de novembro de 2013. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs:
Aclibes Burgarelli (OAB: 29034/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2040536-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suzerley do Nascimento Pires - Agravado:
O Juízo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2040536-68.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão
Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por SUZERLEY DO NASCIMENTO
PIRES, nos autos do pedido de alvará judicial, contra r. decisão de fls. 15, que manteve a decisão agravada em seus próprios
fundamentos. Insurge-se a agravante, alegando, em síntese, que a r. decisão deve ser reformada, pois interpôs o recurso de
apelação contra a r. sentença de improcedência proferida pelo douto magistrado. Solicitem-se as informações, especial, quanto
ao recebimento ou não do recurso de apelação. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2013. FÁBIO
QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Danilo Ferreira Machado (OAB: 295648/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2041086-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Walpires S A Corretora de Câmbio
Títulos e Valores Mobiliários - Agravado: Santo Sursi Sescon - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 204108663.2013.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Cumpra-se o despacho
de fls. 151. São Paulo, 18 de novembro de 2013. FÁBIO QUADROS Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Otoniel de
Melo Guimaraes (OAB: 26420/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
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