TJSP 06/12/2013 -fl. 1090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1090
30 - 0027548-27.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante:
Roberta Thais Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB:
166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 252)
31 - 0029053-32.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Tiago Costa Nunes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador
(OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 220)
32 - 0030606-07.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Thyago Batista Gusmão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
33 - 0031018-79.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Fábio Fraga de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila
Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público)
34 - 0043242-10.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: D. P. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119)
35 - 0047700-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Apdo:
Anderson Diglio Righetto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Ricardo Fabbri
Scalon (OAB: 168245/SP) (Fls: 69) - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 318)
36 - 0057758-38.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla
- Apelante: Daniel Henrique Martins Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei
Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
37 - 0084241-34.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Paulo Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Domiciano da Silva
(OAB: 222366/SP) (Defensor Público) (Fls: 205)
38 - 0100356-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Tamar Olimpio Duett - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
39 - 0105291-19.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Rodrigo Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Abramo Ariano
(OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
40 - 0116437-57.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Regis Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Buriti de Sousa (OAB:
235599/SP) (Fls: 71) - Advogado: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/SP) (Fls: 71)
41 - 0917452-18.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery Apelante: João Henrique Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jarbas
Macarini (OAB: 169868/SP) (Fls: 199)
42 - 0973882-87.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery Apelante: Luis Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 100vº)
43 - 9000003-45.2006.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Airon Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Bueno (OAB: 110081/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 402)
44 - 0006643-67.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Recte/Qte: Jose
Quirino Nascimento - Querelado: Juarez Costa Batista e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Felipe Gonzalez Garcia Nachabe (OAB: 286549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11) - Advogado: Marco Christiano
Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Fls: 58)
45 - 0029704-29.2012.8.26.0005 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose de Arimateia Ferreira - Advogada: Cleide da Cruz (OAB:
133274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
46 - 0031110-81.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Robinson do Prado Santos - Advogado: Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
47 - 0087046-57.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Silva Alves e outros - Advogado: Bruno Girade
Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º