TJSP 12/12/2013 -fl. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
770
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Criminal - sala 218 - Palácio da Justiça - 2º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 218 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM
INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA - OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA, VISANDO FACILITAR O INÍCIO DOS TRABALHOS,
DEVERÃO SER COMUNICADOS COM ANTECEDENCIA, OBSERVANDO O LIMITE MÁXIMO DE ATÉ 15 MINUTOS ANTES
DO INÍCIO DA SESSÃO.
0000001-90.2008.8.26.0523 (990.10.152221-7) - Recurso em Sentido Estrito - Santa Branca - Relator Borges Pereira Recorrente: Cristiano Aparecido de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio
Freire de Faria (OAB: 147133/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 115)
0000021-96.2012.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
David Henrique Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Rodrigues (OAB: 156151/SP) (Fls:
250)
0000025-25.2012.8.26.0347/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Matão - Relator Alberto Mariz de Oliveira Revisor Pedro Menin - Embargte: Cristiano Fábio Santiago - Embargdo: 16ª Câmara Criminal Tjsp - Advogado: Marcos Aparecido
Cimardi (OAB: 19297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0000044-50.2013.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Ezio
Valentim Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Garrido Aydar Thiede (OAB: 77375/
SP) (Fls: 170)
0000072-08.2012.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Lucas Costa Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everton Meyer (OAB: 294042/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 161)
0000272-84.2009.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Luiz Fernando
Antunes - Apelante: Rafael Francisco Sella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos
Jimenez (OAB: 43739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) - Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 83)
0000278-32.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Julio Cesar da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Polidoro Acher (OAB: 295177/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 63)
0000364-02.2009.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Gilberto Bento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Frieda Moyses Kaplers Sacchi (OAB:
289740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
0000461-07.2011.8.26.0480 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Bernardes - Relator Borges Pereira - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson Sorge Gasparin - Advogada: Elza Maria Gasparim Mendes (OAB:
80789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0000627-32.2011.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Claudiney Rodrigues de Almeida Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Simcha Schaubert
(OAB: 150991/SP) (Fls: 123)
0000717-68.2010.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Giliardi da Silva
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carol Ingrid Assis Nobre Leme Sobrinho (OAB: 264420/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0000840-23.2007.8.26.0080 (993.08.043446-8) - Apelação - Cabreúva - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Paulo Daniel Aparecido Suhr de Lima - Apelante: Ezequiel Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Alexandra Oliveira da Costa Franco (OAB: 272573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 302) - Advogado:
Vitoriano Rodrigues de Andrade (OAB: 83586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 322)
0000893-78.2012.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Aparecido da Silva Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Luiza Nates de Souza (OAB:
136390/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0001288-37.2009.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Souza das Neves - Advogada: Maria Elenice Olimpio (OAB:
54234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
0001365-39.2012.8.26.0400/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Embargte: Rafael Toledo Lacerda Rios - Interessado: Romildo Rodrigues Campos - Interessado: Augusto Jonas da
Silva Filho - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogada: Melissa Mayra de Paula
Sanchez Curi (OAB: 272170/SP) (Fls: 582) - Advogada: Juliana Abissamra (OAB: 275704/SP) (Fls: 582) - Advogado: Mario
Guioto Filho (OAB: 93534/SP) (Fls: 582) - Advogado: Leonardo Rossi Goncalves de Mattos (OAB: 215350/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 416) - Advogado: Elton da Silva Almeida (OAB: 271721/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 260)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º