TJSP 16/12/2013 -fl. 1168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
1168
MATILDE DUARTE GONCALVES. (OAB 48519/SP)
Processo 0011667-50.2013.8.26.0576 (057.62.0130.011667) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Renan Nolasco de Menezes - Mrv Engenharia e Participações Sa - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162,
§ 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre a
petição e depósito de fls. 173/179. (Valor: R$ 634,73) -495/13 - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), PAULO
HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), RICARDO SORDI MARCHI. (OAB 154127/SP), SÉRGIO LUIZ DE
CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 0012878-92.2011.8.26.0576 (576.01.2011.012878) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Celia
Maria Custodio Amaral - - Alex Sandro Amaral - - Tania Cristina Amaral de Melo - Johnne Gomes Pimentel - - Antonia Righeti ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG
1307/07 PUBLICADO NO DJE EM 27/12/07, FLS.08/09 - A parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá manifestar sobre a
Certidão do Of. de Justiça. (Deixou de citar a parte ré/executada, tendo em vista a mesma se mudou há mais de 6 meses para
uma chácara). - 654/11 - ADV: DOMINGOS JOSE BRUNO NARCISO (OAB 56888/SP)
Processo 0013111-21.2013.8.26.0576 (057.62.0130.013111) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Fernando de Freitas Carvalho - Mrv Engenharia e Participações Sa - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 162,
§ 4º, do Código de Processo Civil, pratico de ofício, o presente ato: Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre a
petição e depósito de fls. 182/188. (Valor: R$ 824,95) -545/13 - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), RICARDO SORDI
MARCHI. (OAB 154127/SP)
Processo 0017606-45.2012.8.26.0576 (576.01.2012.017606) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Caprio
& Teixeira Representações Ltda e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. A questão sub judice deve ser analisada à luz do
Código de Defesa do Consumidor, por envolver típica relação de consumo (Súmula 297 - STJ). A despeito de descumprida
a ordem inicial para juntada de documentos, diante da linha defensiva de que houve pactuação de juros, encargos, etc, para
não se alegar cerceamento de defesa, considerando que as partes não podem ser surpreendidas, ao final, com um provimento
desfavorável decorrente da inexistência ou da insuficiência da prova, em respeito, ainda, às garantias do devido processo legal e
ao princípio do contraditório, com fundamento no artigo 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, faculto à requerida
a comprovação documental dos fatos alegados em sua resposta em vinte dias, isto é, existência de contrato envolvendo as
partes, em como extratos faltantes. Essa determinação encontra apoio, ainda, nas disposições dos artigos 355, e seguintes, do
CPC, e possibilita, ainda, a realização de futura perícia técnica ainda que em liquidação de sentença. Intime-se. 690/12 - ADV:
PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO
(OAB 150525/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/
SP)
Processo 0017740-77.2009.8.26.0576 (576.01.2009.017740) - Depósito - Alienação Fiduciária - Safra Leasing Sa - Vistos.
Intime-se o(a) autor(a) por carta e seu advogado pela imprensa oficial, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção (art. 267,III, § 1º, do CPC). Int. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0019198-90.2013.8.26.0576 (057.62.0130.019198) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Industria e Comercio de Calçados Lolinha Ltda Me - - Wilson Antonio Bocalon - - Renato Bocalon - Vistos.
Defiro o pedido de penhora “on line” pelo Sistema Bacen-Jud, até o limite do débito em questão, por conta e risco do(a) credor(a).
Int. (Obs: Aguarde-se a transferência do bloqueio nos valores de R$.2,64 e R$.12,80) 787/2013 - ADV: CAMILA NEMER (OAB
318394/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0019257-78.2013.8.26.0576 (057.62.0130.019257) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Edio do Nascimento de Sousa - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) por carta e seu advogado
pela imprensa oficial, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267,III, § 1º, do CPC). Int. ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP)
Processo 0019644-74.2005.8.26.0576 (576.01.2005.019644) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Sudameris Brasil Sa - A A Pelluco Me - - Antonio Augusto Pelluco - - Neide Aparecida Blanco Veroneze Pelluco - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0019684-12.2012.8.26.0576 (576.01.2012.019684) - Procedimento Ordinário - Propriedade Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consorcios Ltda - Luciana Gastaldi de Jesus Fonseca - Vistos. Fls. 79: defiro. Int. (nova tentativa de citação)
- ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0019961-09.2004.8.26.0576 (576.01.2004.019961) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Decio
Facincani - - Cristina Maria Garcia Saes Facincani - Banco Banespa Sa - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada no
arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0020466-44.1997.8.26.0576 (576.01.1997.020466) - Monitória - Cheque - George Shinagawa - Chafic Youssef
Anbar - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Petição de fls. 384: Manifeste-se o requerido (autor pede
levantamento R$1.406,53).Nada Mais. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/
SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU. (OAB 299116/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP), GRAZIELA JAFET NASSER
GOULART (OAB 63897/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 0020727-18.2011.8.26.0576 (576.01.2011.020727) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - José Augusto Candido e outro - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Observo que a ação revisional
em trâmite pela 2ª Vara Cível local recebeu sentença de improcedente estando em grau de recurso, tudo em conformidade
com o extrato emitido pelo Sistema Informatizado juntado nesta data. De todo modo, aquela decisão está sujeita a alterações.
Se isso ocorrer trará reflexos no contrato exequendo firmado para composição de dívida numa operação denominada pelos
embargantes como “mata-mata”. Dessa forma, prudente que se aguarde pelo julgamento definitivo da ação ordinária, nos termos
do artigo 265, IV, “a”, do CPC, cabendo às partes informar acerca do resultado. Intime-se. 1945/11 - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB
221214/SP)
Processo 0021604-21.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021604) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Milver Moisés Itamar Martins Paschoal - Aik Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO
NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO NO DJE EM
27/12/07, FLS.08/09 - A parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá manifestar sobre a Certidão do Of. de Justiça. (Deixou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º