TJSP 03/02/2014 -fl. 1094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1094
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em
arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em
folha de pagamento, se o caso. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
Processo 0000154-04.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUREA MENDES
PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade formulado nos autos pela autora.
Cite-se o réu para contestar, em querendo, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de revelia, consignando na carta postal as
advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Intime-se. - ADV: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA (OAB 323503/SP)
Processo 0000305-04.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000305) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marinalva da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre: laudo
pericial, no prazo sucessivo de 10 dias; - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), WAGNER MAROSTICA
(OAB 232734/SP)
Processo 0000429-84.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000429) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Adão dos Santos Braz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e por tudo mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ADÃO DOS SANTOS BRAZ em relação ao INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, rejeitando o pedido aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de
tempo especial de serviço, encerrando o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. P. R.
I. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0000429-84.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000429) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Adão dos Santos Braz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do artigo 463,
inciso I do Código de Processo Civil, retifico de ofício a r. sentença de fls. 219/221, tópico final, para ficar constando: Arbitro
honorários em definitivo ao perito nomeado no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Após o trânsito em julgado, expeçase ofício requisitório.” No restante, permanece a sentença como foi lançada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB
197741/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000468-18.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000468) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Zilda
de Fatima Matoso Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se Alvará para levantamento do valor
depositado às fls. 126, em favor do Sr. Perito, encaminhando-o através de carta com aviso de recebimento (A.R.). Intime-se. ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000727-13.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000727) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Marlene de Fatima Rodolpho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência.
Oficie-se às agências bancárias indicadas às fls. 159, solicitando informações acerca do endereço constante no cadastro em
nome de Luiz Fernando de Freitas (CPF n. 148.975.476-87). - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP),
WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA (OAB 200010/SP)
Processo 0000756-63.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000756) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” à exequente para manifestação sobre: Extratos de
pagamento de Requisições de Pequeno Valor (R.P.V.s) nos valores de R$ 656,27 e R$ 7.994,60, juntadas às fls. 88/89. ADV: CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 145207/SP), LUCIANA LILIAN CALÇAVARA (OAB 155351/SP), WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000950-97.2011.8.26.0333 (333.01.2011.000950) - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida Baptista
Valardão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 241. Expeça-se alvará ao perito, encaminhando-se após. No
mais, aguarde-se cálculo de liquidação de sentença, conforme despacho de fls. 260. Int. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB
232734/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0000982-73.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000982) - Outros Feitos não Especificados - Maria Denaide Ostanico
de Aquino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 241. Expeça-se alvará ao perito, encaminhando-se após. No
mais, aguarde-se resposta do ofício de fls. 239. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), KARINA RAMOS
DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0001363-47.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001363) - Outros Feitos não Especificados - Gevaldo Joaquim de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” ao exequente para manifestação sobre: Extratos de pagamento
de Requisições de Pequeno Valor (R.P.V.s) nos valores de R$ 2.396,84 e R$ 15.978,96 juntadas às fls. 120/121. - ADV: MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA
NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0001394-96.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001394) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Benedita Aparecida Rodrigues Bento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” às partes para manifestação
sobre: laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias; - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0001726-63.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001726) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Nilza Campana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” à exequente para manifestação sobre:
Extrato de pagamento de Requisição de Pequeno Valor (R.P.V.) no valor de R$ 7.303,16 juntada às fls. 100. - ADV: WAGNER
MAROSTICA (OAB 232734/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), AMILTON LUIZ ANDREOTTI (OAB
104254/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º