TJSP 05/02/2014 -fl. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
195
79.2011.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Rodrigues de Brito; Advogado: Donizete Viana (OAB: 309151/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Junior de Souza; Advogada: Denise Aparecida da Silva Dias (OAB: 245186/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004744-88.2008.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004744-88.2008.8.26.0315;
Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Odair Bueno de Oliveira; Advogado:
Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB: 217649/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Emerson Bueno de Oliveira; Advogado: Marcelo
Alessandro Conto (OAB: 150566/SP) (Defensor Dativo);
0005248-98.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005248-98.2012.8.26.0624;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Alessandra
Gomes Vieira; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Regiane Aparecida de
Campos Almeida; Advogado: Jose Marcio Martins (OAB: 131536/SP) (Defensor Dativo);
0005351-52.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0005351-52.2012.8.26.0286;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. R. dos S.; Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: E. L. P. T.; Advogada: Elisa Lopes (OAB: 93000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0006225-91.2012.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000622591.2012.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Carlos de França; Advogado: Luiz Antonio
dos Santos (OAB: 8000/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Vilma de Jesus Costa Almeida; Advogada: Regina Akemi Furuichi
(OAB: 178434/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jean Charles Santos Brum; Advogado: Jose Antonio Pires Sobrinho (OAB:
145290/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006289-46.2013.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006289-46.2013.8.26.0566;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabiano Barbosa e outro; Advogado: Alessandro Dias Figueira (OAB: 171672/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006340-77.2012.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000634077.2012.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Guilherme
Henrique da Silva; Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Diego Macedo
da Silva; Advogado: Claudenor David Figueiredo (OAB: 247912/SP);
0006922-19.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006922-19.2010.8.26.0451;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonas Donisete Paschoal da Silva; Advogada: Maria Angela Pereira do Monte Franco
(OAB: 152112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008661-45.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008661-45.2012.8.26.0196;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josiane Pereira; Advogada: Isis da Silva Souza Bertagnoli (OAB: 185654/
SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ana Claudia Pereira; Advogado: Ivan da
Cunha Sousa (OAB: 158490/SP) (Defensor Dativo);
0008978-58.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2011.0089781/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Terezinha Rodrigues Mancini; Advogado: Jonathas Augusto Busanelli (OAB:
247195/SP); Apelante: Jefferson Lima Fernandes; Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009610-19.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009610-19.2011.8.26.0127;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ewerton Lopes da Silva; Advogado: Eduardo Moretto Gasser (OAB: 195727/SP); Apelante:
Jorge Bruno Gonçalves dos Santos; Advogado: Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP); Advogada: Simone Sandra da
Silva Figueredo (OAB: 290844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009726-59.2012.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009726-59.2012.8.26.0072;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Patrick Alves Maciel e outro; Advogado: Leonardo Fernandes
Amancio (OAB: 196051/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010627-63.2013.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010627-63.2013.8.26.0566;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jeferson Rodrigues dos Santos e outro; Advogado: Antonio Carlos Constanzo Silva Júnior
(OAB: 279498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010880-69.2012.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010880-69.2012.8.26.0248;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: S. V. da S.; Advogado: Lunardi Manochio (OAB: 77079/SP); Apelante: G. F. da S.;
Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP); Advogada: Solange Daniel de Souza (OAB: 74166/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
0013814-09.2011.8.26.0127; Apelação;
Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001381409.2011.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao Soares Amorim e outro; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB:
305497/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014362-41.2008.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2008.014362-0/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcelo Aparecido Calderan; Advogado: Aloisio Passos
Alves (OAB: 128603/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º