TJSP 12/02/2014 -fl. 450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
450
cumprimento a r. sentença de fl. 61 expedi Carta de Adjudicação. - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB
129992/SP)
Processo 0008294-24.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008294) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. da S. - M. A. L. - Ato
ordinatório: fica a autora intimada para comparecer em Cartório a fim de assinar o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: MARIA
JOANA MARTINS MARCELLINO (OAB 81001/SP)
Processo 0008784-12.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008784) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. J.
da S. - em cumprimento a r. sentença de fls. 44/45 expedi Mandado de Retificação e Certidão de Honorários - ADV: ROSEMEIRE
MARINHO FARIA DE CAMARGO (OAB 149506/SP)
Processo 0009809-70.2007.8.26.0292 (292.01.2007.009809) - Interdição - Capacidade - T. R. F. de A. - R. F. de A. - C E R T I
D Ã O Certifico e dou fé que .... Certifico mais, que em cumprimento ao r. desp. de fl. 3158, expedi mandado de levantamento para
despesas, o qual está a disposição para retirada em pasta própria do cartório - ADV: BENEDICTA PEIXOTO DO NASCIMENTO
(OAB 115502/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 0009870-18.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009870) - Interdição - Tutela e Curatela - V. R. e outro - Determino a
nomeação de curador especial ao interditando. Oficie-se a OAB para nomeação. Intime-se. - ADV: TANIA APARECIDA DA C R
DE SOUZA (OAB 91441/SP)
Processo 0009982-84.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009982) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. V. de A. - em
cumprimento a r. sentença de fl. 60 expedi Certidão de Honorários ao advogado Andre Nery - ADV: ANDRE NERY ALVES (OAB
164111/SP)
Processo 0011071-50.2010.8.26.0292 (292.01.2010.011071) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. D. B. da S. - G. S.
da S. - Decretada a prisão do devedor (fls. 143), foi expedido mandado, que foi cumprido, ficando o devedor preso durante o
período determinado (fls. 179 e 187). O credor agora pede a conversão do rito do processo para o do artigo 475 J do CPC. O
pedido deve ser deferido, pois o rito da execução é opção do credor. Antes, porém, o credor deve apresentar cálculo atualizado
da dívida, e devidamente discriminado, nos termos do que estabelece o artigo 614 do CPC. Com a vinda do cálculo, voltem.
Intime-se. - ADV: JOCELINO LUIZ FERREIRA (OAB 124421/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/
SP)
Processo 0011258-53.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011258) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. de F. - Aguarde-se
a audiência designada nos autos principais, quando os fatos poderão ser melhor esclarecidos. Em princípio, sendo Aguinaldo
incapaz, a emenda já apresentada é suficiente, pois presumida a sua necessidade e desnecessário esclarecer os termos do
pedido. Entretanto, estando ele sob a guarda do pai, não há que se falar em fixação de alimentos em seu benefício e a encargo
do pai. Assim, suspendo o andamento deste processo até a audiência designada, quando verificarei a pertinência dos pedidos
formulados na inicial. Intime-se. - ADV: MARISA MADALENA PEREIRA (OAB 102873/SP)
Processo 0011276-16.2009.8.26.0292 (292.01.2009.011276) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. de O. - J. L. de
O. - Intime-se o executado para realizar o pagamento referente ao mês de julho de 2013 (posterior a prisão civil) ou justificar a
inadimplência, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB 253472/SP)
Processo 0011859-30.2011.8.26.0292 (292.01.2011.011859) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. R. da S.
- N. B. da S. - jVistos. Ciência ao credor a respeito das informações retro. Após, aguarde-se pelo prazo de validade consignado
no mandado de prisão. Int. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB 105813/SP), REGINA LÚCIA CARNEIRO (OAB 182017/
SP)
Processo 0011930-32.2011.8.26.0292 (292.01.2011.011930) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. B.
de S. - J. S. B. de S. - Certifico e dou fé que ,nos termos do §4º, do art. 162, do CPC, os autos estão com vista às partes para se
manifestarem acerca do laudo do IMESC de fls. 199/207. Nada Mais. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP),
KELIA MARISA CAMPOS PAIVA (OAB 205899/SP), JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP)
Processo 0012615-68.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012615) - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia Watanabe Fujinawa
- Luiz Jun Fujinawa e outros - Aguardo a vinda de últimas declarações com plano de partilha que observe o que dispõe o artigo
1025 do CPC, com a exclusão formal das doações, conforme noticiado às fls. 144. Oportunamente, voltem para homologação da
partilha. Intime-se. - ADV: ROBERTO KIYOKASO ITO (OAB 23577/SP), WILLIAM ROBERTO DE PAIVA (OAB 290701/SP)
Processo 0012683-86.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012683) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. L. H. P. - L. C. P. - Defiro
o requerimento retro, providenciando-se o necessário, caso verificado pelo cartório o equívoco informado. Int. - ADV: ALIPIO
AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), VALDOMIRO LEANDRO DA
CRUZ (OAB 126170/SP)
Processo 0012711-20.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012711) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. R. da S. - N. B. da
S. - Ante a manifestação retro, aguarde-se em cartório por 90 dias. Não havendo manifestação a respeito de bens penhoráveis,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB 105813/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA
MENECUCCI (OAB 129992/SP)
Processo 0012790-62.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012790) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. S. P. - decorreu
o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento, provasse que o fez ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. ...
manifestem-se os exequentes quanto à Certidão supra. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), RICARDO ALVES (OAB
137798/SP)
Processo 0014106-57.2006.8.26.0292 (292.01.2006.014106) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. de O. e outro
- G. L. de O. - CERTIDÃO DE FL. 235: “... as Dras. Silvana Aparecida Carreiro e Lidia Regina de Medeiros Porto deverão
providenciar a retirada das certidões de honorários expedidas...” - ADV: LIDIA REGINA DE MEDEIROS (OAB 101907/SP),
SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP)
Processo 0014230-30.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014230) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das
Dores Santanna Moreira - Berenice Moreira Branco e outros - Atendam os interessados a cota da FESP em 90 dias. Nada
sendo providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/
SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP), ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB
106058/SP)
Processo 0014450-72.2005.8.26.0292 (292.01.2005.014450) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Fernandes Gobbo
e outro - Landry Renato Gobbo - Certidão de fl. 254: Certifico e dou fé que nos termos do § 4.º do artigo 162 do CPC, deverá o(a)
inventariante comparecer em cartório para retirar o formal de partilha. - ADV: FATIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/SP)
Processo 0014930-16.2006.8.26.0292 (292.01.2006.014930) - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Salvador e outros Diante do retro noticiado, defiro a substituição solicitada e nomeio inventariante a requerente Silvana, determinando que preste
compromisso em cinco dias e que observe o disposto no artigo 1044 do CPC no que se refere à irmã falecida. Além disso, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º