TJSP 02/04/2014 -fl. 1035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1035
105 - 0003622-11.2011.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Wilson Roberto dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de Sãopaulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva
(OAB: 119812/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador)
106 - 0003859-91.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura do Municipio da Estância Turística de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Angelina Caruso - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB:
93548/SP) - Advogada: Cinthia Carla Barroso (OAB: 255494/SP)
107 - 0004447-52.2011.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Soares Filho (falecido) (Justiça Gratuita) - Apelado: Jocylene
Soares Franco (herdeira) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado:
Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 18) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP)
- Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB:
194217/SP)
108 - 0004773-75.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apte/Apdo: Aureluce Frias (Espólio) e outro - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Marina Fadul Vilibor
Negrato (OAB: 281431/SP) (Fls: 104) - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) (Fls: 104) - Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
109 - 0004940-34.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jesus Ross Martins - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
(OAB: 251942/SP) (Procurador) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 23)
110 - 0005107-89.2012.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Apelado: Antonia Cavalcante Loiola - Advogado: Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
111 - 0005473-76.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Wilson Roberto Pena (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Xavier
dos Santos Junior (OAB: 242834/SP) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP)
112 - 0005487-19.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Tude Santana - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann
(OAB: 259391/SP) (Procurador) - Advogado: Daiton do Nascimento (OAB: 276407/SP) (Fls: 15)
113 - 0005887-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Carlos Narciso
Mendonca Vicentini (OAB: 90147/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP)
114 - 0006123-79.2008.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F.G. Industria e Comercio de Tecidos Ltda - Advogada: Carolina
Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) - Advogado: Paulo Roberto dos Santos Junior (OAB: 226723/SP) (Fls: 17)
115 - 0006205-32.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Marcio Santiago Higashi Couto - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
116 - 0006232-73.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria de Lourdes Gandolfo (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP) (Fls: 06)
117 - 0006659-79.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Élbio Aparecido Trevisan - Apelado: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Advogada: Bianca Rauen Maciel Thomé
(OAB: 304135/SP) - Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP)
118 - 0006692-16.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Durval Vidotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena Sp - Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani
(OAB: 213210/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP)
119 - 0007021-38.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nely Chaim Rocha - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
(Fls: 161) - Advogado: Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) (Fls: 54ap)
120 - 0007290-53.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião
de Almeida - Apelante: Maria José Bertoldo Urtado (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 372)
121 - 0007817-05.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Associação Hospitalar de Bauru - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º