TJSP 02/04/2014 -fl. 1037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1037
261635/SP) (Fls: 11/12)
138 - 0012298-60.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Marcos Aurelio Alvarenga Maia (E outros(as)) e outros - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de
Santo Andre Semasa - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) (Fls: 18) - Advogada: Carla Adriana Basseto da
Silva (OAB: 119680/SP) (Fls: 189)
139 - 0013325-11.2012.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: João Kleber de Oliveira Pinto - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: Antonio Eduardo Martins (OAB:
238942/SP) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) Advogado: José Carlos Martini Junior (OAB: 184391/SP) - Advogado: Paulo Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP)
140 - 0013364-36.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Dionisio Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Advogada: Gláucia de
Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) (Fls: 9)
141 - 0013521-67.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilo Montresor (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Leandro
Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP)
142 - 0015398-84.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria Cecilia Santos da Silva - Advogada: Lucia Helena Novaes da S
Lumasini (OAB: 74836/SP) - Advogado: Ricardo Sant’ Ana Angeli (OAB: 227053/SP)
143 - 0015403-93.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Neyde Nascimento - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogado:
Jorge Luis Lage (OAB: 234017/SP)
144 - 0016199-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Edileide Pereira da Cruz Florêncio (Justiça Gratuita) e outros Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogado: Antoniel Bispo dos
Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 40)
145 - 0016865-31.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Marcelo Ferreira Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Peirao
Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 21) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP)
146 - 0018337-04.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Camargo Pereira - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Spprev São Paulo Previdencia - Apelada: Adonias Aparecida Villas Boas e outros - Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Marcelo Paulino Vitoratti
de Araujo (OAB: 248235/SP) - Advogado: Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP)
147 - 0018390-77.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Joao da Silva - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi
(OAB: 300920/SP) (Procurador)
148 - 0018995-82.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Maria Narciza Paula Machado Ennes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
149 - 0020092-54.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelada: Diva de Andrade e outros - Advogada: Janine Gomes
Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP)
150 - 0021107-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Maria Antonieta Balarini Figueiredo Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 55) - Advogada:
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador)
151 - 0021457-75.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros Apelante: Renata Passareli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Claudia Alves Munhoz
Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) (Fls: 60)
152 - 0021658-46.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria Benedita de Moraes Penteado (Justiça Gratuita) - Advogado:
Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) (Fls: 11)
153 - 0021833-06.2012.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Apte/
Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí e outro - Apdo/Apte: Lucas Lorenção - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB:
265828/SP) - Advogado: Jose Miguel Simao (OAB: 136150/SP)
154 - 0022083-50.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º