TJSP 04/04/2014 -fl. 2500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2500
e Construtora Continental Ltda - Jose Pedro Muniz das Virgens - Defiro ao requerido o benefício da assistência judiciária.
Anote-se. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Oportunamente, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP),
EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0056518-71.2010.8.26.0224 (224.01.2010.056518) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ednalva
dos Santos de Almeida - Transportadora Relampago - Vistos. Fls. 372: Atenda-se. Fls. 363/365: Expeça-se nova carta conforme
requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica, considerando a apresentação de preliminares (art. 301, CPC) ou
a apresentação dos documentos. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO OLIVEIRA SILVA (OAB 150680/SP), PAULO ROBERTO
PARMEGIANI (OAB 74424/SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP)
Processo 0058333-69.2011.8.26.0224 (224.01.2011.058333) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ep dos Santos
Esqudrias de Metal Me - Mega Comercio de Piso Elevado - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal
(fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV:
RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP)
Processo 0058734-05.2010.8.26.0224 (224.01.2010.058734) - Monitória - Banco Luso Brasileiro S.a. - Anderson Roberto
Lopes Dias - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios diante da desistência. Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e
comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0059591-85.2009.8.26.0224 (224.01.2009.059591) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Ocupacional
Serviços Medicos S/c Ltda - Megapress Embalagens Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial,
a falida/recuperanda e após tornem para extinção. Intimem-se. Guarulhos, . - ADV: MARCO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA (OAB
158189/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0059633-37.2009.8.26.0224 (224.01.2009.059633) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Indusval Multistock - Cezar Walter da Silva Gusmao - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de
prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de
intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial).
Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0059854-49.2011.8.26.0224 (224.01.2011.059854) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
direitos creditórios não padronizados PCG- Brasil - Celia Maria de Santana - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo
do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com
fulcro no artigo 267, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Deixo de arbitrar honorários advocatícios diante da
desistência. Sem prejuízo e nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o
interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/
SP): Solicitação de cancelamento de restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00. Observe-se que não
haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes
da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos
na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
“RENAJUD”. Com trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0060035-26.2006.8.26.0224 (224.01.2006.060035) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil S/A - Ednalber Artur Borges - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento,
no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de intimação pessoal
(fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial). Intimem-se. - ADV:
MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0060247-42.2009.8.26.0224 (224.01.2009.060247) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Mercedes Benz do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira
Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema
INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00 (INFOSEG);
Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00. 2. Sistema BACENJUD (registros das
instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de
pessoa jurídica : R$ 11,00; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos
seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00. 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de
restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido
em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais,
outros pedidos nesse sentido deverão ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de 15 dias, os autos serão extintos/
arquivados. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0060508-36.2011.8.26.0224 (224.01.2011.060508) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Defiro o prazo por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo/extintos. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA
(OAB 137731/SP)
Processo 0062093-26.2011.8.26.0224 (224.01.2011.062093) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o interessado a título de
prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual, independentemente de
intimação pessoal (fase de conhecimento) ou remetidos ao arquivo (fase de cumprimento de sentença/execução extrajudicial).
Intimem-se. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0062804-02.2009.8.26.0224 (224.01.2009.062804) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Solar das Acacias - Donata Maria de Brito - Vistos. Lavre-se Termo de penhora da quota parte dos direitos
que a executada possui sobre o imóvel indicado às fls. 179 (certidão às fls. 11), ficando a mesma nomeada como depositária
do bem. Após, e recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação à executada, bem como de
seu cônjuge, da penhora efetivada, para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se igualmente o credor
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