TJSP 07/04/2014 -fl. 2293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
2293
Fls. 72: aguarde-se. Fls. 74 e 76/78: manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA STELLA (OAB 238271/SP)
Processo 0002157-79.2011.8.26.0609 (609.01.2011.002157) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.
V. F. N. - J. L. B. dos S. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), SONIA
MARIA GUILHERMI (OAB 107761/SP)
Processo 0002496-38.2011.8.26.0609 (609.01.2011.002496) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Joao
Victor Silva Morais - Marcio Sales dos Santos e outro - Vistos. O laudo de exame de DNA apontou a paternidade do réu
em relação ao autor. Resta pendente a questão dos alimentos. Diante do apontado na r. cota de fls.102, e com relação aos
alimentos, especifiquem as provas que pretendem produzir. Consta da inicial o sobrenome do réu Marcio, como sendo “Santos
Sales”, na nomeação de fls. 25 como “Sales dos Santos” e no laudo pericial, conforme apontado na inicial. Assim, determino
que seja apresentada por ele cópia de seus documentos pessoais. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações.
Int. - ADV: MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA
BALBINO (OAB 154559/SP)
Processo 0003204-16.1996.8.26.0609 (609.01.1996.003204) - Separação Consensual - Dissolução - C. P. da S. C. - A. L.
C. - Aviso do Cartório: Retirar mandados de levantamento. - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/
SP), CARLOS AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 51713/SP)
Processo 0003739-80.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003739) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. T. da C. e outro - M. A. A.
da C. - Vistos. Observo que a exequente Tainá atingiu a maioridade civil, devendo ser regularizada sua representação processual.
Providenciem as exequentes. Sem prejuízo, considerando que o executado ingressou aos autos (fls. 45), desnecessária sua
intimação pessoal para pagamento do débito. Manifestem-se as exequentes. Int. - ADV: WALTER RODRIGUES (OAB 316043/
SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 0004296-67.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004296) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. U. - N. L. U. - Vistos.
Analisando novamente os autos, verifico que a presente ação não reúne condições de procedibilidade, uma vez que a petição
inicial refere-se a divórcio consensual requerido por ambas as partes, tendo ocorrido a inversão de rito em razão de contestação
ofertada pela divorcianda, o que induziu o juízo a erro fazendo com que o feito prosseguisse como divórcio litigioso. Esclareçam
as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Em caso negativo, o processo será extinto sem julgamento
de mérito, nos termos da fundamentação supra. Int. - ADV: MARCOS VASSILIADES PEREIRA (OAB 119727/SP), BENEDITO
MARTINHO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 5508/BA), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP)
Processo 0004410-06.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004410) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. L. - Vistos. Retro:
providencie a exequente. Feito, novamente ao Parquet. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 223953/SP)
Processo 0004758-24.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004758) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.
R. P. - F. S. R. do N. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita, pedido efetuado em contestação e ainda
não apreciado. Anote-se. Acolho os termos da r. cota retro e diante das manifestações de fls. 88/89 e 91/92, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, precedida de tentativa de conciliação para o dia 10 de junho de 2014, às 15:15 horas.
Intimem-se pessoalmente as partes, e as testemunhas arroladas pelo autor, via postal. Caso pretenda o requerido a oitiva de
testemunhas, deverá apresentar o respectivo rol, em 30 dias a contar da intimação deste despacho, nos termos do artigo 407
do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADALBERTO DE CARVALHO
ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP), VICENTE JOSE DA SILVA (OAB 260820/SP)
Processo 0004758-24.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004758) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.
R. P. - F. S. R. do N. - Vista obrigatória ao autor: Informar o atual endereço do requerente, tendo em vista certidão negativa
do oficial de justiça de fls. 79. - ADV: ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP), VICENTE JOSE DA
SILVA (OAB 260820/SP)
Processo 0004843-10.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004843) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da S. F. - Vistos.
Manifeste-se a exequente, em cinco dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: KÁTHIA REGINA LIMA DA
SILVA BENTO (OAB 215830/SP)
Processo 0004861-02.2010.8.26.0609 (609.01.2010.004861) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. M. S. S. - E. da C.
S. - Certidões - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP),
ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO (OAB 282031/SP)
Processo 0005039-82.2009.8.26.0609 (609.01.2009.005039) - Execução de Alimentos - Multa de 10% - B. de C. C. - G. C.
F. - Vistos. Intime-se pessoalmente, por Oficial de Justiça, o gerente da CEF deste Município, requisitando o cumprimento da
determinação, sob pena de instauração de inquérito policial por crime de desobediência. Instrua-se o mandado com cópia de fls.
150, 151, 153, 159, 161 e desta decisão. Efetuada a transferência, cumpra a Serventia a determinação de fls. 150, parte final.
Int. - ADV: DORALUCIA NOVAIS SANTOS (OAB 243430/SP), SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0005166-59.2005.8.26.0609 (609.01.2005.005166) - Arrolamento Comum - W. M. de O. - F. E. - Vistos. Retro:
defiro. Decorrido o prazo requerido, manifeste-se a inventariante em termos de efetivo prosseguimento. Int. - ADV: APARECIDA
AMARAL KHOURI (OAB 14826/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP)
Processo 0005530-84.2012.8.26.0609 (609.01.2012.005530) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. da S. M. e outro Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP), EDNA
HERMENEGILDA DOS SANTOS (OAB 219811/SP)
Processo 0005541-16.2012.8.26.0609 (609.01.2012.005541) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- M. M. D. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO (OAB 170164/
SP)
Processo 0005952-59.2012.8.26.0609 (609.01.2012.005952) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - E. F. S. - Vistos. Diante da natureza da presente e dada a ausência de impulso processual, aguarde-se manifestação
do(s) interessado(s) pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. ADV: SOLANGE WESGUERBER MODESTO (OAB 135069/SP)
Processo 0006837-10.2011.8.26.0609 (609.01.2011.006837) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. F. - Vistos. Observo que
constou no mandado de fls. 134, 02(dois) endereços, não constando da certidão de fls. 135 em qual foi realizada a diligência.
Assim, antes de apreciar o pedido retro, determino a expedição de novo mandado para novas tentativas de citação do réu. Nele
conste novamente os endereços indicados. Int. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0007404-46.2008.8.26.0609 (609.01.2008.007404) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. L. - A. F. L. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a representante legal da exequente a dar cumprimento à determinação de fls. 127, 1º parágrafo. Prazo:
05(cinco) dias), pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: ANTONIO ALVES BEZERRA (OAB 140038/SP), DIEGO GARCIA
(OAB 206937/SP)
Processo 0008238-10.2012.8.26.0609 (609.01.2012.008238) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º